Transparência e acesso aos documentos
9 de Julho, 2008
Junto o link para um estudo (versões inglesa e francesa, 20 páginas) sobre a transparência e o acesso aos documentos ao nível das instituições europeias. Inlui dados estatísticos (do Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho da UE) relativos a:
- número de documentos nos registos
- divulgação de documentos na fase inicial
- motivos para a recusa do acesso a documentos
- queixas junto do Provedor de Justiça Europeu
O estudo prova uma evolução positiva desde 2001, a necessidade de melhoria nalgumas áreas e aponta os casos de melhores práticas.
O documento aborda ainda a e-transparência e a ligação entre os sites de informação europeus e os dos Estados-Membros.
- número de documentos nos registos
- divulgação de documentos na fase inicial
- motivos para a recusa do acesso a documentos
- queixas junto do Provedor de Justiça Europeu
O estudo prova uma evolução positiva desde 2001, a necessidade de melhoria nalgumas áreas e aponta os casos de melhores práticas.
O documento aborda ainda a e-transparência e a ligação entre os sites de informação europeus e os dos Estados-Membros.
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