Tributação da energia: Comissão incentiva a eficácia energética e os produtos mais respeitadores do ambiente

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua proposta que tem por objectivo rever as normas obsoletas que regem a tributação da energia na União Europeia. Pretende, através das novas normas, reestruturar o modo de tributação dos produtos energéticos de forma a corrigir os actuais desequilíbrios e a poder considerar tanto as suas emissões de CO2 como o seu valor energético. A tributação actualmente incidente sobre a energia será dividida em duas componentes que, em conjunto, determinarão a taxa global de tributação do produto. A Comissão quer promover a eficiência energética e o consumo de produtos mais respeitadores do ambiente, bem como evitar distorções de concorrência no mercado único. A proposta ajudará os Estados a redefinir as suas estruturas fiscais globais de uma forma que contribua para o crescimento e o emprego, transferindo para o consumo a carga fiscal incidente sobre o trabalho. A directiva revista entraria em vigor a partir de 2013. A indústria disporá de tempo suficiente para se adaptar à nova estrutura de tributação até 2023, tendo em conta os longos períodos de transição previstos para o alinhamento completo da tributação relativa ao valor energético.