UE exige aposição de aviso nos "brinquedos magnéticos"

Ao abrigo de uma proposta da Comissão que os Estados-Membros aprovaram hoje no seio do comité da segurança geral dos produtos, os brinquedos que contêm ímanes devem ser obrigatoriamente munidos de um aviso em toda a UE. O projecto de decisão da Comissão é aplicável a todos os «brinquedos magnéticos», isto é, os brinquedos que contêm ou consistem em ímanes ou componentes magnéticos soltos ou passíveis de se destacarem que, em virtude da sua forma e dimensão, possam ser ingeridos pelas crianças. Este aviso será afixado na embalagem ou aposto de qualquer outra forma ao brinquedo. Os ímanes constituem um risco emergente: nestes últimos anos, tornaram-se mais pequenos e mais potentes, soltando-se também com mais facilidade. Nos últimos dois anos, registaram-se em todo o mundo vários acidentes em que crianças ingeriram ímanes que se soltaram de brinquedos, bem como centenas de queixas de consumidores, relatórios de incidentes e diversas notificações RAPEX. O projecto de decisão da Comissão faz parte das acções adoptadas após o levantamento das medidas de controlo da segurança dos brinquedos, que a Comissão realizou no Outono de 2007 na sequência de uma série de operações de retirada de brinquedos do mercado com grande impacto mediático. Coaduna-se com medidas semelhantes que têm vindo a ser adoptadas por determinados Estados-Membros, nomeadamente a França e a Alemanha, desde o final do ano passado. O projecto de decisão será apresentado ao Parlamento Europeu antes de ser submetido à apreciação do Colégio de Comissários para efeitos de uma decisão no início de Abril. Será então concedido aos Estados-Membros um prazo de três meses para garantirem a aposição do aviso em todos os brinquedos magnéticos.