UE quer reforço do controlo dos medicamentos na União Europeia

Uma consulta publica tornou claro ser necessário racionalizar e reforçar o sistema comunitário de controlo da segurança dos medicamentos (farmacovigilância).

O actual quadro jurídico da União Europeia é complexo, implica duplicações de actividades e as responsabilidades estão mal definidas.

A disparidade entre os procedimentos em vigor nos diversos Estados membros leva a que as empresas tenham de cumprir obrigações de declaração bastante distintas e complexas e o próprio processo de tomada de decisões ao nível da União Europeia caracteriza-se por uma complexidade excessiva.

Günter Verheugen, Vice-Presidente da Comissão responsével pela pasta das Empresas e Indúsria, anunciou hoje um reforço do sistema de farmacovigilância da União Europeia, que prevê a clarificação dos papéis e das responsabilidades em matéria de farmacovigilância, a simplificação das regras de declaração e a execução de estudos de segurança com vista a facilitar e acelerar a tomada de decisões ao nível europeu.

Estas reformas irão melhorar a protecção da saúde pública e a utilização de novos medicamentos inovadores com menos riscos.