União Europeia ataca sítios web enganosos para venda de bilhetes de avião

A Comissária Europeia da Defesa do Consumidor, Meglena Kuneva, anunciou hoje os resultados de uma investigação realizada em toda a União Europeia – envolvendo 15 autoridades nacionais da UE e da Noruega – para lutar contra a publicidade enganosa e as práticas desleais a nível dos sítios web para venda de bilhetes de avião. A medida abrange as principais transportadoras aéreas europeias, as companhias ditas «de baixo custo», assim como outros sítios web que praticam a venda de bilhetes de avião. Os resultados do inquérito revelam que cerca de 50% de todos os sítios web mostraram irregularidades, nomeadamente a nível da indicação dos preços, dos termos contratuais e da clareza das condições da oferta. Na semana de 24-28 de Setembro, naquela que foi a primeira iniciativa coercitiva conjunta de sempre tomada pela UE no domínio do direito do consumidor (coordenada pela Comissão Europeia), as autoridades competentes da Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Lituânia, Malta, Portugal, Suécia e também da Noruega passaram a pente fino mais de 400 sítios web a fim de verificar a sua conformidade com o direito comunitário do consumidor. A esta fiscalização exaustiva segue-se uma fase de coerção, em que as companhias são contactadas pelas autoridades, sendo-lhes pedido para corrigirem os sítios web ou para clarificarem a sua posição. A Comissária Kuneva advertiu hoje as companhias do prazo de quatro meses que lhes é dado para reagir. Paralelamente à possível instauração de processos judiciais, Meglena Kuneva não hesitará em revelar os nomes das companhias que não corrigirem os seus sítios web no sentido de os conformar à legislação da UE dentro do prazo previsto.