União Europeia lança acção contra sítios de venda de bens de consumo electrónicos na Internet

A Comissária responsável pela Defesa do Consumidor, Meglena Kuneva, anunciou os resultados de uma investigação à escala da UE – envolvendo 26 Estados-Membros, a Noruega e a Islândia – aos sítios Internet que recorrem à publicidade enganosa e às práticas desleais para vender bens de consumo electrónicos. As medidas repressivas visaram 369 sítios responsáveis pela venda de seis dos bens de consumo electrónicos mais populares na UE: máquinas fotográficas digitais, telemóveis, leitores de música pessoais, leitores de DVD, material informático e consolas de jogos. A investigação abrangeu 200 dos maiores sítios de venda de equipamento electrónico na Internet, bem como mais de 100 outros sítios que tinham sido alvo de queixas dos consumidores. Os resultados da fiscalização realizada em Maio deste ano revelaram irregularidades em 55 % dos sítios investigados, nomeadamente relacionadas com: informação enganosa sobre os direitos dos consumidores; informação enganosa sobre o custo total do produto; ou dados de contacto do comerciante incompletos. Aos controlos iniciais efectuados pelas autoridades nacionais, seguir-se-á agora uma fase de aplicação das medidas, em que as empresas serão contactadas pelas autoridades nacionais e instadas a corrigir os respectivos sítios ou a esclarecer a sua posição. Nesta primeira fase, três países - a Islândia, a Letónia e a Noruega - publicaram os nomes dos sítios nos quais encontraram irregularidades