União Europeia reprime estratagemas ligados aos toques dos telemóveis

A Comissária Europeia responsável pela Defesa dos Consumidores, Meglena Kuneva, anunciou hoje os resultados de uma investigação exaustiva à escala da UE aos sítios web que propõem serviços relacionados com a telefonia móvel, tais como toques de telemóvel e wallpapers. O inquérito, que abrangeu mais de 500 sítios web dos 27 Estados-Membros, acrescidos da Noruega e da Islândia, revelou que 80% dos sítios observados precisam de continuar a ser investigados devido a suspeitas de desrespeito das disposições da UE em matéria de consumo. Muitos destes sítios web têm por público-alvo as crianças e os jovens. Entre os problemas detectados incluem-se: falta de clareza na indicação dos preços, estando estes incompletos, não incluindo taxas, ou casos em que o consumidor não se dá conta de estar a subscrever uma assinatura. Muitos dos sítios web não facultam a indicação completa da empresa vendedora. Outros dos problemas dizem respeito a informações enganosas, onde pormenores cruciais se dissimulam em caracteres diminutos ou são difíceis de encontrar no sítio web, ou ainda em que a palavra «grátis» é utilizada para induzir em erro os consumidores, levando-os a celebrar contratos de longa duração. As infracções variam em gravidade. Os cidadãos europeus possuem actualmente mais de 495 milhões de telefones móveis. Estima-se que só os toques de telemóvel ascendam a 29% do mercado global de conteúdos móveis na Europa em 2007 (mais 10% do que em 2006). O valor das vendas europeias de toques de telemóvel em 2007 foi estimado em 691 milhões de euros.