A Deputada europeia do PSD, Regina Bastos, participou hoje na audição do Comissário indigitado para a Fiscalidade e União Aduaneira, Auditoria e Luta contra a Fraude, Alirdas Semeta. Preocupada com o fenómeno da contrafacção, sobretudo ao nível dos medicamentos, a Deputada questionou o Comissário indigitado sobre esta matéria, pois esta situação "põe em risco a saúde dos cidadãos. "
"Sendo esta uma situação de violação das boas práticas económicas com efeitos muito negativos para a economia europeia, é também uma questão directamente ligada à política aduaneira" afirmou Regina Bastos, questionando de seguida:
- Prevê a Comissão novas iniciativas no combate à contrafacção?
- Pode ser mais específico quanto às medidas concretas que pretende adoptar e respectivo calendário?
- Vai a Comissão acompanhar a implementação do Código Aduaneiro?
- Está a prever ou a antecipar problemas em relação à execução do Regulamento
O Parlamento Europeu está a realizar um conjunto de audições públicas com os 26 candidatos a comissários europeus propostos pelos Estados-membros. A equipa de comissários, que será liderada por Durão Barroso, terá de ser aprovada pelos eurodeputados.
Os candidatos a comissários respondem durante três horas às perguntas dos eurodeputados das comissões parlamentares de cada pasta, sendo avaliados os seus conhecimentos específicos e a competência na sua área, incluindo o seu compromisso para com o projecto europeu, independência e capacidades de comunicação.