Carlos Coelho aplaude a aprovação do RescEU

O Parlamento Europeu aprovou hoje por larga maioria o novo Mecanismo Europeu de Protecção Civil que visa reforçar a proteção civil da UE em matéria de resposta a catástrofes, criando o o rescEU que irá reforçar o atual Mecanismo e que contou com o apoio do eurodeputado Carlos Coelho.

Carlos Coelho afirmou, em Estrasburgo, que “só em 2017, morreram 200 pessoas em consequência de catástrofes naturais na Europa sendo os custos económicos também muito significativos. Não obstante o trabalho efectuado pelo actual Mecanismo de Protecção Civil da União existiam ainda lacunas em termos de eficácia e eficiência, sendo de louvar a aposta na prevenção e na preparação para as catástrofes”.

Com o novo sistema aprovado a UE irá reforçar as suas capacidades de resposta através das seguintes medidas:

  • Criação, em colaboração com os Estados-Membros, de uma reserva europeia de capacidades para responder a catástrofes, como por exemplo, aviões de combate a incêndios, bem como outros meios de resposta a situações como emergências médicas ou incidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares;
  • Cofinanciamento das despesas operacionais das capacidades do rescEU utilizadas nas operações do Mecanismo de Proteção Civil da UE;
  • Cofinanciamento do desenvolvimento das capacidades do rescEU;
  • Aumento do apoio financeiro às capacidades registadas na Reserva Europeia de Proteção Civil, incluindo a nível da adaptação, reparação, custos operacionais (no interior da União) e custos de transporte (fora da União).

Paralelamente a UE intensifica o apoio aos Estados-Membros na gestão do risco de catástrofes através das seguintes medidas:

  • Estabelecimento de um quadro simplificado de apresentação de relatórios, centrado nos principais riscos de natureza transfronteiriça e nos riscos de baixa probabilidade mas de elevado impacto;
  • Prestação de apoio aos Estados-Membros no sentido de reforçarem as suas medidas existentes, através do mecanismo de consulta, do envio de missões de peritos e do acompanhamento das recomendações emitidas;
  • Partilha de conhecimentos e ensinamentos através da criação de uma nova Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil.

Ao finalizar Carlos Coelho afirmou que “este é um bom exemplo prático da solidariedade europeia passando agora a haver uma reserva de activos ao nível europeu para ajudar os Estados-Membros mais necessitados complementando as suas estruturas nacionais”.