O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o relatório Pérez sobre uma estratégia de reforço dos direitos dos consumidores vulneráveis, que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho.
Existem na Europa 500 milhões de consumidores, em que as despesas de consumo representam 56% do PIB da UE. Consumidores no pleno uso dos seus direitos, devidamente protegidos e em condições de beneficiar do mercado único podem contribuir de forma significativa para estimular a inovação e o crescimento, no contexto de um mercado interno mais dinâmico, eficaz e justo.
Para Carlos Coelho" é fundamental que a política dos consumidores da UE possa, igualmente, dar uma especial atenção às necessidades específicas dos consumidores mais vulneráveis, através de uma estratégia específica que permita reforçar a sua capacidade de tomar decisões eficazes e de forma autónoma". O social democrata chamou a atenção para o facto de "todos os consumidores serem susceptíveis de se converter em consumidores vulneráveis ao longo da sua vida, podendo resultar de causas temporárias ou permanentes, inerentes à sua situação física ou psíquica, ou resultar e causas externas como o desconhecimento da língua, ou da utilização de novas tecnologias, etc".
Desta forma, a questão da vulnerabilidade dos consumidores deve ser sujeita a uma abordagem horizontal e deve ter em conta as suas diferentes necessidades, capacidades e circunstâncias.
Carlos Coelho afirmou "deverem ser adoptadas medidas específicas que garantam uma protecção adequada, que vá para além da mera informação, especialmente em certas matérias, como é o caso das telecomunicações, acesso à justiça, alimentação, serviços financeiros, etc".