O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, o aumento das taxas de co-financiamento para os fundos da UE destinados a Portugal.
Carlos Coelho recordou que "a crise económica e financeirae a recessão económica que o Mundo e a Europa atravessam, levaram a uma deterioração das condições financeiras, económicas e sociais em vários Estados-Membros, incluindo Portugal levando a uma redução dos recursos financeiros disponíveis para o financiamento de investimentos públicos".
Apoio esta iniciativa de "proporcionar assistência financeira adicional através da política de coesão, aos Estados-Membros que neste momento enfrentam graves dificuldades na gestão do seu défice, como é o caso do meu país, permitindo assim a continuidade da execução de programas que estavam ameaçados face à conjuntura económica", declarou o social-democrata.
Os países afectados com este regulamento serão Portugal, Grécia, Irlanda, Roménia, Letónia e Hungria, que irão a partir de agora contribuir numa menor proporção para projectos co-financiados pela UE. Estes países não terão de encontrar tanto financiamento complementar nacional num período em que os respectivos orçamentos se encontram sob uma forte pressão.
Carlos Coelho frisou ainda "a importância estratégica da retroactividadedestas medidas de majoração da taxa de co-financiamento em 10 pontos percentuais, parecendo-me equilibrado o acordo alcançado que estabelece limites de vigências e critérios de elegibilidade não prejudicando o futuro quadro financeiro plurianual".
Note-se que a majoração da taxa de co-financiamento será de 10 pontos percentuais, de 85% para 95%. A contribuição da UE poderá, portanto, ir até 95% dos custos totais dos projectos, caso o país assim o solicite. Este mecanismo será aplicado retroactivamente, desde 1 de Janeiro de 2010, e terá uma natureza excepcional e temporária, terminando no final de 2013.
Ao terminar Carlos Coelho afirmou estar "convicto que esta alteração ao regulamento 1083/2006 vai ser de uma ajuda fulcral para os Estados-Membros mais atingidos pela crise aliviando a pressão sobre o seu orçamento nacional e fazendo jus a uma verdadeira política de coesão entre os Estados-Membros da UE".
As regras hoje aprovadas não representam financiamento novo ou adicional, mas permitem a antecipação de fundos já autorizados ao abrigo das políticas da UE em matéria de coesão, de desenvolvimento rural e das pescas e deverá ser dada prioridade a projectos que incidam sobre a competitividade, o crescimento e o emprego, como a reconversão de trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infra-estruturas de transportes.