Carlos Coelho, Deputado do PSD ao Parlamento Europeu, manifestou, hoje, em Bruxelas, preocupação com várias queixas de automobilistas portugueses, que a comunicação social tem ultimamente referido, que, "por razões profissionais ou turísticas, ao circularem nas diferentes estradas europeias se deram conta de que existe uma enorme diferenciação ao nível das normas de circulação e dos equipamentos obrigatórios para os automóveis, entre os vários países da União Europeia".
Parece ser possível, afirma Carlos Coelho numa pergunta escrita dirigida à Comissão Europeia, "que um automobilista português que decida fazer um périplo pela Europa, seja multado logo à entrada de Espanha por não possuir um conjunto de lâmpadas de substituição para os faróis (que não é obrigatório em Portugal), ou que ao circular na Alemanha seja multado por não possuir uma caixa de primeiros-socorros (também não obrigatória no nosso país)".
O Deputado português defende que "se qualquer automobilista europeu, que viaje na União Europeia, deve ter em conta as normas de circulação e de equipamento em vigor nos diversos países, também aplicáveis a não residentes, deveriam ser levadas a cabo acções de informação e esclarecimento a esses automobilistas independentemente do Estado Membro onde tenham fixado residência".
Para Carlos Coelho, "sendo certo que a questão da harmonização das normas existentes em cada um dos Estados Membros pode colocar muitas dificuldades, não será possível, no entanto, que, pelo menos ao nível dos equipamentos que é obrigatório transportar no veículo, se possa chegar a um consenso?"
Carlos Coelho pergunta concretamente, "o que se afigura à Comissão que deva ser feito no plano da Segurança Rodoviária e da Liberdade de Circulação dos cidadãos comunitários? Mais informação ou harmonização das exigências legais? Que iniciativas pode a Comissão adoptar neste âmbito?"