Carlos Coelho preocupado com possíveis abusos de hipermercados

O Eurodeputado do PSD Carlos Coelho assinou hoje uma Declaração Parlamentar com outros Deputados do Parlamento Europeu relativa "à necessidade de investigar e corrigir os abusos de poder dos grandes supermercados instalados na União Europeia"

Tendo em conta que a venda a retalho está cada vez mais dominada por um número reduzido de cadeias de supermercados e que estes distribuidores se convertem rapidamente em "guardas" do mercado, controlando o acesso efectivo dos agricultores e outros fornecedores aos consumidores da UE, os eurodeputados mostraram a sua preocupação face a elementos de informação no conjunto da UE que parecem indicar que as grandes cadeias de supermercados abusam do seu poder de compra para pressionar os fornecedores (estabelecidos quer na UE quer no estrangeiro) a baixar os preços até níveis insustentáveis e para lhes impor condições injustas.

Os Deputados salientam na sua missiva que alguns Estados da UE introduziram disposições nacionais para limitar tal abuso, mas considerando que os grandes supermercados operam cada vez mais a nível transnacional, torna-se "conveniente uma legislação da UE harmonizada".

Carlos Coelho e os restantes deputados pedem assim à Direcção-Geral da Concorrência pa investigar o impacto que a concentração do sector dos supermercados tem nas pequenas empresas, nos fornecedores, nos trabalhadores e nos consumidores e, em particular, a avaliar os abusos de poder de compra que podem decorrer dessa concentração;

Pedem ainda à Comissão que proponha medidas adequadas, incluindo de carácter regulador, para proteger os consumidores, os trabalhadores e os produtores de qualquer abuso da posição dominante ou de consequências negativas se eventualmente se venham a constatar durante essa investigação.