Catástrofes Naturais: Patrão Neves preocupada com seca extrema e com incêndios em Portugal

Este relatório do Parlamento Europeu vem no seguimento da Comunicação da Comissão Europeia sobre o tema, publicada em Fevereiro de 2009. A Eurodeputada considera que este é um tema "absolutamente estratégico para a U.E. e para Portugal, pois as alterações climáticas ameaçam tornar fenómenos como incêndios, secas e inundações realidades frequentes."

Ao longo destes últimos anos o Fundo de Solidariedade Europeu tem servido como paliativo casuístico, mas tem-se revelado insuficiente para dar resposta a situações de extrema gravidade como os incêndios em Portugal no ano de 2005. Para além disso, a seca, por ser "um evento continuado, não tem cabimentação jurídica neste instrumento, ora como se sabe a seca tem sido neste últimos anos um flagelo para a agricultura em Portugal, tendo tido o seu auge em 2005" explica a Deputada.

Segundo Patrão Neves, não podemos depararmo-nos com "uma situação de seca extrema, como foi o caso do ano 2005 e continuar a responder com os instrumentos actuais que apenas levaram a Comissão Europeia a adoptar escassas medidas como o adiantamento dos pagamentos do RPU, libertação dos cereais em intervenção e a autorização temporária de uso das terras que estavam em pousio."

Patrão Neves declarou, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural ser absolutamente "essencial que a seca, os incêndios, a geada, granizo e inundações sejam contemplados por um novo instrumento comunitário, o qual, poderia até incluir crises sanitárias e epidemiológicas, como a língua azul e da BSE."

A Deputada do PSD defende ser "necessário que os instrumentos e o financiamento, ao nível da prevenção e intervenção no contexto das catástrofes naturais ou provocadas pelo homem sejam comunitários porque se muitas das medidas forem deixadas aos E.M., como parece ser a vontade da Comissão Europeia, podemos correr o risco de vir a ficar com uma Europa a várias velocidades e este é uma realidade que devemos evitar a todo o custo."