Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer em Bruxelas, o Deputado de PPE José Silva Peneda participou no debate sobre o Relatório Chatzimarkakis relativo ao Programa-Quadro: competitividade e inovação.
Silva Peneda afirmou que o "grande objectivo deste Programa-Quadro consiste em congregar um conjunto disperso de programas comunitários no domínio da Competitividade e Inovação, proporcionando maior coerência entre os instrumentos existentes o que incentivará o aumento da produtividade, da capacidade de inovação e do crescimento económico."
Como relator do Parecer da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais para este assunto, o Ex Ministro do Emprego de Cavaco Silva disse que "a minha convicção levou-me a colocar a tónica do meu contributo nas cerca de 20 milhões de PME, que representam 98% das empresas europeias, que são responsáveis por 70 milhões de postos de trabalho e que, em muitos casos, são verdadeiros motores da inovação, capazes de transformar ideias tecnologicamente arrojadas em produtos comercializáveis de sucesso."
Para o Deputado do PSD "as PME representam mais um valor incalculável, que não pode ser negligenciado nos dias de hoje, dado que oferecem o recurso mais escasso e de que a economia europeia mais necessita". A esse recurso chamou " capacidade de empreender. Por isso, tudo o que tenha a ver com PME deveria ser um pólo de atenção permanente para todos os responsáveis políticos." (...) "Congratulo-me, por isso, com o facto deste Programa-Quadro integrar as PME no núcleo das suas prioridades."
Relativamente ao parecer que redigiu, em que defendeu uma simplificação dos processos e a eliminação dos obstáculos burocráticos com que as PME se deparam, Silva Peneda afirmou que "este ponto é essencial porque – na Europa – são 18 milhões as empresas que empregam menos de 10 pessoas e essas empresas têm muita dificuldade em ter acesso a informação deste tipo."
A terminar o Deputado português afirmou ainda que "com a proposta feita pelo Parlamento Europeu, com vista à criação de um "manual do utilizador", estas PME ficam com um quadro claro, simples e transparente das regras pelas quais se devem reger para serem beneficiária deste Programa."