Foi votado hoje, na sessão plenária do Parlamento Europeu, o relatório da Deputada francesa Marie-Hélène Aubert (verdes) sobre o "modo de produção biológico e a etiquetagem dos produtos biológicos."
O Deputado português Duarte Freitas, como membro da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, apresentou várias sugestões de alteração à proposta da Comissão Europeia que foram aprovadas, destacando-se uma "afirmação mais peremptória no sentido de se evitar a utilização de substâncias químicas, a preferência dada às raças autóctones locais, uma maior clarificação na rotulagem (para evitar que os consumidores sejam induzidos em erro quando compram produtos de países terceiros) e a introdução de produtos como o sal, a lã, as conservas de peixe, os cosméticos, os suplementos alimentares e os óleos essenciais" no âmbito do Regulamento em discussão.
Finalmente, e em relação aos organismos geneticamente modificados (OGM"s), Duarte Freitas defendeu que "seja qual for o produto rotulado como "biológico", não poderá conter percentagem alguma de trangénicos" e apoiou as propostas de alteração que iam no sentido de impedir totalmente a utilização de OGM"s no âmbito da agricultura biológica.
A proposta da Comissão defendia a possibilidade de um máximo de 0.9% de OGM"s nos produtos biológicos, o mesmo limiar da agricultura convencional.
Para Duarte Freitas, "se os produtos com esta percentagem de trangénicos passassem a ser rotulados como biológicos, incorreríamos no risco de assistir ao aparecimento de outro tipo de rotulagem - "OGM-free" - pondo-se em causa o estatuto da agricultura biológica".