Febre Aftosa: Arlindo Cunha denuncia falta de estratégia no combate à doença

O Deputado do PSD Arlindo Cunha, afirmou hoje, em Estrasburgo, que  "custa a entender as dificuldades da União Europeia em definir e assumir uma estratégia de combate à doença.  A começar pelo Comité Veterinário que só sob pressão política dos Países mais afectados e da opinião pública é que decide autorizar três deles a utilizar a vacinação.  A continuar no Conselho de Ministros de Agricultura, parecendo que os Ministros estão mais preocupados com o prejuízo que algumas medidas de combate à doença possam causar no comércio externo de alguns Estados Membros, do que em tomar decisões que levem ao controle da situação.  E a terminar no Conselho Europeu de Estocolmo, que passou ao lado da crise como gato por brasas, insistindo em remeter os custos da crise para o quadro financeiro definido em Berlim em 1999, o que constitui um inacreditável caso de autismo político".

Arlindo Cunha entende que "a actual crise da febre aftosa constitui uma ocasião adequada para uma reflexão profunda sobre a política veterinária e de sanidade animal da União Europeia".  Para Arlindo Cunha, desde logo, "não se compreende como é que um País como o Reino Unido tenha tão tardiamente detectado a ocorrência da epidemia no seu território, a ponto de não ter conseguido evitar uma propagação tão vasta".

O Deputado português, que participou no debate no Plenário do Parlamento Europeu sobre a febre aftosa, defende que "é hoje visível a dificuldade de alguns países em mobilizar meios de combate às doenças animais, como aconteceu no Reino Unido. Isto porque muitos Estados Membros entenderam que a redução do défice orçamental devia começar pelo quadro técnico dos veterinários e outros técnicos de sanidade animal.

 Quero lembrar que no meu próprio país se tem assistido a um inacreditável relaxamento da política sanitária, com atrasos de pagamentos inconcebíveis aos Agrupamentos de Defesa Sanitária co-financiados no quadro do Programa Operacional para a Agricultura.  E deverá acrescentar-se que a Comissão Europeia nunca apresentou nenhuma proposta de maior comunitarização da política sanitária (que continua essencialmente na esfera de poderes dos Estados Membros), nem o Conselho Agricultura pressionou nesse sentido".

Para Arlindo Cunha, "esta falta de prioridade às questões veterinárias e de sanidade animal não pode ser mais contraditória com a nossa proclamada prioridade na qualidade e segurança higio-sanitária dos alimentos".

A terminar, Arlindo Cunha sublinhou "a urgência em assumirmos uma decisão a respeito da estratégia a seguir.  Sabemos que não é fácil, e que quer a vacinação quer a não-vacinação têm prós e contras.  Sucede, porém, que a avaliação feita há 10 anos que conduziu à opção pela não vacinação precisa de ser repensada à luz da muita coisa que mudou desde então na agricultura europeia, a começar pela sua integração na lógica da globalização da economia, que aumenta exponencialmente o risco de contaminação de qualquer parte do Planeta a partir de outra parte".

Arlindo Cunha defende que "a vacinação preventiva selectiva ou a vacinação em cordão sanitário parecem afigurar-se como alternativas que deveriam ser autorizadas em todos os Estados Membros, sem o que se corre o risco de se perder o controlo na eclosão de uma crise de maiores proporções, ou se poder delapidar património genético insubstituível como é o caso de determinadas raças autóctones".