Esta Conferência foi organizada pela Agência da UE de Informação sobre Droga (OEDT), por iniciativa da Comissão Europeia. A Conferência centrou-se na cooperação entre as Agências Comunitárias e os países beneficiários do IPA, no contexto do alargamento da UE e da construção da União a longo termo. Reuniu aproximadamente 100 Delegados - responsáveis políticos e governamentais dos países candidatos, dos países potenciais candidatos e dos Estados-Membros da UE, bem como representantes das Agências e das Instituições da UE.
A intervenção do Deputado Mário David centrou-se nos desafios prementes da União e no Alargamento da UE à luz do Tratado de Lisboa. Mário David começou por lembrar o sucesso do processo de adesão e de integração de Portugal e elogiou a iniciativa e a exposição que pretendeu mostrar “os exemplos de boas práticas em matéria de acção das Agencias Comunitárias junto dos países beneficiários”.
O Deputado europeu destacou também os Desafios Prementes da União, pois com a entrada em vigor do Tratado no próximo dia 1 de Dezembro, encerra-se “um longo debate sobre a organização e funcionamento da União, que se iniciou em Laeken em Dezembro de 2001 e terminou recentemente com a nomeação de Herman Van Rompuy e de Catherine Ashton.”
Segundo o Deputado do PSD, estão agora criadas “as condições para, com um novo Colégio de Comissários, o Presidente Barroso e a Comissão poderem agir sobre os problemas que efectivamente preocupam os europeus: a competitividade, o crescimento e o emprego”.
Mário David destacou papel da UE no combate ao desemprego e na saída da crise. Tal como Durão Barroso afirmou no Parlamento Europeu, quando da apresentação do seu Programa para os próximos 5 anos, Mário David lembrou que é necessário aplicar, com “firmeza, o Plano de Relançamento da Economia Europeia, manter as taxas de juro baixas (para estimular o Investimento), assegurar o regresso à viabilidade dos Bancos e simultaneamente proceder a uma reforma eficaz, abrangente e responsável dos mercados financeiros.”
Na opinião do Deputado do PSD, a União deve ainda, utilizar “as regras em matéria de auxílios estatais para apoiar os Governos nos seus esforços, destinados a relançar a economia sem prejudicar as famílias e as empresas dos outros Estados Membros.” De seguida, Mário David, destacou a missão da UE na política social que passa a “competência partilhada, o progresso social e o pleno emprego passam a fazer parte, expressamente, dos objectivos da União, em virtude do Tratado conter uma cláusula social que obriga a que as questões sociais sejam sempre tidas em conta, horizontalmente, quando da definição e aplicação de todas as politicas.”
Mas este novo Tratado consagra também “os chamados direitos de terceira geração, protecção de dados, da bioética e da boa Governança. Com o Tratado de Lisboa, a União Europeia fica dotada com o primeiro documento à escala internacional, juridicamente vinculativo que congrega, num único texto submetido ao mesmo mecanismo de controlo jurisdicional, os direitos cívicos, políticos, sociais e económicos” afirmou Mário David.
“Estes são valores de que nos orgulhamos e que queremos promover à escala mundial” afirmou Mário David.