O <I>princ&iacute;pio da precau&ccedil;&atilde;o</I> e os telem&oacute;veis: Jorge Moreira da Silva desafia Comiss&atilde;o Europeia

Usando da palavra na Sessão Plenária em Estrasburgo sobre o Relatório Patrie relativo ao princípio da precaução, o Deputado Jorge Moreira da Silva reclamou a intervenção da Comissão Europeia sobre os telemóveis, afirmando:

"É incompreensível que a União Europeia, que demonstrou acerto e rapidez na aplicação do princípio da precaução aos OGM (organismos geneticamente modificados), aos fetalatos nos brinquedos para crianças, à carne com hormonas e às Alterações Climáticas, permaneça insensível às dezenas de estudos científicos independentes que apontam para o eventual risco dos telemóveis na saúde humana.

Podemos mesmo questionarmo-nos se este imobilismo não decorre de a maioria dos fabricantes de telemóveis serem empresas europeias ? Será que se a Ericsson, a Nokya, a Philips, a Alcatel e a Siemens fossem empresas americanas, o princípio da precaução não estaria a ser já aplicado ?

Ontem mesmo, o Professor George Carlo, a quem a Food and Drug Administration confiou, nos últimos 7 anos, o estudo sobre o efeito das radiações na saúde, assim como os Professores Olle Joahanson e Henry Lai, revelaram que existe o risco do uso dos telemóveis potenciarem o aparecimento de tumores cerebrais, Alzheimer e lesões na pele.

Face a isto, convido a Comissão a aplicar o princípio da precaução, obrigando os fabricantes a alterar a tecnologia, alertando os consumidores para os riscos eventuais e apelando à não utilização por parte de crianças".

Defendendo, no entanto, a iniciativa da Comissão sobre o princípio da precaução, o Deputado social democrata recordou:

"Depois da tragédia do sangue contaminado, das catástrofes de Tchernobyl e do Erika, e dos escândalos alimentares da BSE e das dioxinas, o princípio da precaução tornou-se um dos maiores aliados dos cidadãos, na defesa da saúde pública e do meio ambiente.

Aliás, neste tempo em que, não raras vezes, nos sentimos alvo do rolo compressor da Globalização, o princípio da precaução assumiu-se mesmo como o mais poderoso instrumento regulador dessa mesma Globalização.

É por isso que considero tão importante esta proposta da Comissão Europeia: Ao estabelecer claramente quando e como se deve aplicar o princípio da precaução, permite uma clarificação do seu uso no plano europeu, tornando-o mais credível, e mandata os negociadores europeus na próxima ronda da OMC (Organização Mundial do Comércio), para inscreverem o princípio da precaução como básico e universal ".