O Deputado do PSD Carlos Coelho manifestou-se hoje, em Estrasburgo, preocupado com a emergência do tráfico ilegal de orgãos e tecidos humanos que considerou um "fenómeno lucrativo, mas abominável, que ameaça a integridade física das pessoas".
Carlos Coelho sublinhou que este tráfico "tornou-se um campo de actividade priviligiado para as redes organizadas (que exploram as divergências e as lacunas existentes nas legislações dos Estados Membros), a expensas dos grupos mais vulneráveis de pessoas, como é o caso das crianças (sendo chocante o número de raptos existente no Brasil e Guatemala) e das pessoas que vivem em condições de extrema pobreza.
Com o próximo alargamento, em 2004, acrescentou Carlos Coelho, torna-se ainda mais urgente uma acção a nível europeu, pois existe um risco potencial de se abrirem rotas comerciais lucrativas (designadamente Hungria e República Checa)".
Para Carlos Coelho "é necessária uma abordagem comunitária integrada, a harmonizção das definições das infracções associadas ao tráfico de orgãos e tecidos humanos, e das sanções correspondentes. É importante que se introduza um elemento de extraterritorialidade, de modo a evitar que se procure adquirir orgãos, de forma ilegal, fora do território da União.
Temos de considerar as causas subjacentes a essa criminalidade: a grave carência de orgãos disponíveis para transplante, que se deve em grande parte à falta de informação do público. Vários estudos realizados mostram que a larga maioria dos cidadãos declara-se disposta a doar os orgãos após a morte, mas apenas uma pequena minoria expressa formalmente o consentimento".