A Deputada do PSD Regina Bastos apoiou hoje, em Estrasburgo, uma iniciativa legislativa no sentido "de combater o fenómeno dos acidentes de trabalho causados por quedas em altura de escadas e andaimes, infelizmente demasiado frequente em todo o espaço da União Europeia".
Regina Bastos salientou as informações prestadas pela Comissão Europeia, segundo as quais, na União Europeia, "ocorrem em cada ano cerca de 500.000 quedas em altura, sendo que 300.000 dessas quedas são motivo para ausências superiores a três dias de trabalho. Por outro lado, desse valor total, têm lugar cerca de 40.000 acidentes com gravidade, bem assim como cerca de mil mortes. Na maior parte dos casos, estes acidentes acontecem devido a uma má utilização de andaimes e de escadas".
Para Regina Bastos, que participou no debate do Parlamento Europeu da Directiva relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde para a utilização de equipamentos de trabalho pelos trabalhadores, "nesta como em outras matérias do domínio social, importa incentivar a criação de disposições e de legislação comum, por forma a potenciar a criação de padrões e de um nivelamento superior, que seja uma mais-valia para o conjunto dos Estados-Membros.
Estou certa, acrescentou, que em Portugal, onde este género de acidentes de trabalho atinge números alarmantes, esta Directiva será um contributo precioso para os evitar, dando um impulso às autoridades nacionais competentes para a definição de regras mais estritas e rigorosas quanto ao uso destes equipamentos de trabalho".
Regina Bastos salientou ainda "a actuação positiva que teve o Conselho, em estreita articulação e cooperação com o Parlamento Europeu nesta matéria. Se, algumas vezes, se tende a criticar a posição daquela instituição é justo louvá-la quando é caso disso", afirmou.