O eurodeputado do PSD, Nuno Teixeira, teve conhecimento que a Comissão Europeia se encontra a trabalhar numa comunicação acerca da reforma do orçamento comunitário cujas linhas de orientação futura para a política de coesão lhe suscitam muita preocupação.
Segundo Nuno Teixeira, esta comunicação deixa antever critérios e estratégias para a atribuição de fundos estruturais no médio prazo que "em nada beneficiam países como Portugal".
O eurodeputado reconhece ser urgente "a promoção de um debate acerca da reforma do orçamento comunitário e da sua sustentabilidade e transparência". Adianta que está de acordo com vários aspectos apontados neste projecto da Comissão nomeadamente "na necessidade de mais flexibilidade, simplicidade, eficiência e orientação para resultados da política de coesão".
Supressão de Objectivo 2 da coesão coloca em risco 2/3 das regiões europeias
Contudo, Nuno Teixeira insiste que qualquer reforma orçamental e da política de coesão "deve ser construída na base da solidariedade entre Estados-Membros e regiões". Segundo conseguimos apurar, não parecem ser no entanto estes os valores reflectidos nesta comunicação que refere que a futura atribuição de fundos estruturais privilegiará sectores económicos considerados de valor acrescentado para a UE.
O eurodeputado madeirense afirma que "esta reorientação irá prejudicar uma grande parte das regiões europeias cujas vantagens competitivas possam não enquadrar-se nos sectores definidos em Bruxelas como de valor acrescentado". Esta nova abordagem poderá levar ainda à supressão do objectivo 2 da política de coesão comunitária que permite actualmente que dois terços das regiões europeias recebam ajudas e nas quais se incluem várias portuguesas.
Centralização da gestão dos fundos
Nuno Teixeira está também preocupado com a possibilidade da Comissão centralizar a gestão dos fundos estruturais nas autoridades nacionais, ou mesmo em Bruxelas, em vez desse trabalho continuar a ser feito ao nível das regiões receando que "se ponha em causa o critério de proximidade que julgo deve estar subjacente à política de coesão".
Discriminação entre "novos e velhos" na UE
Por último o eurodeputado manifestou-se surpreendido com a intenção da Comissão passar a incluir como critério para a atribuição de fundos a data de adesão do Estado-Membro insistindo que "a continuação da divisão da União entre novos e antigos países é contraproducente para a concretização do objectivo de coesão territorial".