Deputado português questiona CE sobre subida de comissões

6 de Janeiro, 2016

Carlos Coelho, eurodeputado português, questionou a Comissão Europeia (CE), esta terça-feira, sobre o aumento das comissões cobradas pelos bancos nos cartões de débito. Este crescimento estará relacionado com a entrada em vigor de um regulamento europeu, pelo que o deputado do PSD pretende saber se a instituição vai fazer alguma coisa para que estas situações não ocorram.

O deputado Carlos Coelho apresentou, em Bruxelas, esta terça-feira, "uma pergunta prioritária à Comissão Europeia sobre o aumento das anuidades dos cartões de débito por parte da banca portuguesa", explica em comunicado. O Correio da Manhã avançou, na edição de terça-feira, que com a entrada em vigor do regulamento europeu que fixou limites máximos para as taxas cobradas por pagamento efectuados com cartões de débito e crédito, os bancos nacionais aumentaram em 20% as anuidades cobradas aos clientes nos cartões de débito. Isto porque as novas taxas cobradas aos comerciantes são, no caso nacional, inferiores áo que se praticava antes.

Perante esta situação, o eurodeputado perguntou à Comissão se tem conhecimento desta situação. Além disso, questionou também se mantém "a sua convicção de que os bancos não vão usar o pretexto da legislação europeia para aumentar as suas taxas" e o que pensa "fazer para que actos legislativos europeus para a regulação do mercado não tenham como consequência o aumento de custos para os consumidores", acrescenta o comunicado enviado pelo eurodeputado. Isto porque, segundo o eurodeputado,"um dos objectivos desse regulamento é contribuir para poupanças quer para os comerciantes quer para os consumidores. Os retalhistas obtêm poupanças através do pagamento de taxas mais baixas, devendo essas poupanças ser repercutidas pelos comerciantes nos consumidores, através de preços de venda mais baixos."


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