Textos Diversos

03-05-2019

Esquemas de Branqueamento de Capitais com envolvimento da Rússia

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Vera Jourová afirma que as informações disponíveis actualmente não permitem concluir que a Rússia tenha deficiências estratégicas na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo que incluam a sua inclusão na lista de países terceiros de risco elevado, estando porém prevista uma próxima avaliação para Outubro de 2019.


02-05-2019

Execução do Retorno de Migrantes aos seus Estados por Portugal

Em resposta a Carlos Coelho o Comissário Dimitris Avramopoulos partilha da posição do social-democrata de que é vital assegurar uma política de regresso eficaz em toda a UE frisando que Portugal não forneceu os dados necessários a tempo para o Relatório intercalar 2016/2017. O Estado português apresenta algumas deficiências na aplicação das normas europeias sobre retorno que deverão ainda ser corrigidas.


16-04-2019

Resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho sobre protecção de jovens online

A Comissão Europeia defende a campanha #SaferInternet4EU em resposta a Carlos Coelho que, a 21 de Fevereiro de 2019, tinha questionado o executivo comunitário sobre as medidas de protecção de jovens em aplicações de encontros online.


15-04-2019

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre drones e protecção de dados em Portugalper

A Comissão Europeia respondeu à pergunta parlamentar escrita apresentada por Carlos Coelho, em 12 de Fevereiro, sobre a compatibilidade do regime legal para os drones, apresentado pelo Governo português, com a legislação europeia em matéria de protecção de dados.


04-04-2019

Carlos Coelho quer acção da Comissão sobre novas violações da protecção de dados pelo Facebook

Em pergunta parlamentar escrita à Comissão Europeia, Carlos Coelho revela mais dois casos de violação da protecção de dados de utilizadores do Facebook e questiona a Comissão sobre a aplicação das sanções previstas no Regulamento Geral de Protecção de Dados.


21-03-2019

Carlos Coelho assina carta sobre prisão política na Guiné Equatorial

Carlos Coelho é um dos subscritores de uma carta à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a prisão de um activista político na Guiné Equatorial, depois de relatos de tratamos degradantes e tortura.


19-03-2019

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre o reconhecimento de Juan Guaidó como Presidente Interino da Venezuela

A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança respondeu a Carlos Coelho e outros deputados ao Parlamento Europeu, que tinham apelado à Comissão Europeia para reconhecer Guaidó como Presidente interino da Venezuela.


14-03-2019

Resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho sobre laranjas importadas da África do Sul

Em resposta à pergunta parlamentar dirigida por Carlos Coelho, sobre a utilização de pesticidas nocivos para a saúda em laranjas importadas da África do Sul, a Comissão Europeia nega qualquer risco para a saúde pública na União Europeia.


11-03-2019

Esquema explicativo do Brexit

Fluxograma explicativo dos vários cenários possíveis para o Brexit em função das decisões tomadas na Câmara dos Comuns do Reino Unido.


11-03-2019

Instrumento Interpretativo do Acordo para o Brexit

Texto do instrumento interpretativo sobre o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, acordado em 11 de Março, em Estrasburgo, entre o Presidente da Comissão Europeia e a Primeira-Ministra do Reino Unido.


28-02-2019

Carlos Coelho assina manifesto pelo reforço do combate ao cancro

Carlos Coelho assina um Manifesto, promovido pela European Organisation for Research and Treatment of Cancer (EORCT), em defesa do reforço de técnicas de medicina optimizada para melhor combater o cancro.


25-02-2019

Carlos Coelho assina carta ao Presidente do Irão sobre prisão de activistas

Carlos Coelho assinou, com Ana Gomes e outros Deputados de diversos grupos políticos, uma carta ao Presidente do Irão, apelando à libertação imediata de activistas políticos detidos no país.


21-02-2019

Carlos Coelho exige acção da Comissão Europeia para protecção de menores em apps de encontros

Em pergunta parlamentar escrita à Comissão Europeia, Carlos Coelho pede ao executivo comunitário que preste informação sobre a dimensão do problema da pedofilia e abuso sexual de menores, através da utilização indevida de plataformas digitais online de encontros (como o Tinder e o Grindr) e exige maior empenho na prevenção e combate a este problema.


19-02-2019

Carlos Coelho assina pergunta à Comissão Europeia sobre esquemas de branqueamento de capitais com envolvimento da Rússia

Carlos Coelho é um dos subscritos de uma pergunta parlamentar escrita à Comissão Europeia sobre a não inclusão da Rússia na lista de países terceiros com fracos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo.


14-02-2019

Resposta da Comissão Europeia a pergunta de Carlos Coelho sobre o Iémen

Texto da resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho, que havia questionado o executivo comunitário sobre o compromisso com a ajuda humanitária ao Iémen e a possibilidade de sanções, face às flagrantes violações dos direitos humanos no país.


12-02-2019

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre drones e a protecção de dados em Portugal

Em pergunta parlamentar colocada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre a compatibilidade de propostas do Governo português com as regras europeias de protecção de dados, no que diz respeito à utilização de drones.


08-02-2019

Comissão Europeia acompanha preocupações de Carlos Coelho sobre dragagens no Rio Sado

Em resposta à pergunta parlamentar efectuada por Carlos Coelho, a Comissão Europeia recorda que tem o poder de intervir em obras que violem o acervo comunitário, designadamente sobre matéria de protecção do ambiente.


08-02-2019

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre protecção dos dados dos utilizadores europeus de redes sociais

Em resposta a uma pergunta parlamentar formulada por Carlos Coelho, a Comissão Europeia recorda as inovações do Regulamento Geral de Protecção de Dados e destaca a responsabilidade das autoridades nacionais na fiscalização e aplicação das leis europeias.


31-01-2019

Carlos Coelho assina carta a Alta-Representante sobre a situação na Venezuela

Carlos Coelho assinou uma carta à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, apelando ao reconhecimento de Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela.


28-01-2019

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o incumprimento, por Portugal, das regras relativas ao retorno de migrantes

Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário acerca do possível incumprimento, por parte de Portugal, da legislação europeia relativa ao retorno de migrantes.


25-01-2019

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre importação de alimentos comprometidos com químicos perigosos

Em pergunta parlamentar assinada com Deputados espanhóis, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre as medidas a tomar face à importação de citrinos comprometidos com pesticidas e substâncias perigosas.


14-01-2019

Carta dos Presidentes do Conselho Europeu e Comissão Europeia à Primeira-Ministra do Reino Unido

Carta sobre a interpretação do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, assinada pelos Presidentes do Conselho Europeu e Comissão Europeia (Donald Tusk e Jean-Claude Juncker) à Primeira-Ministra do Reino Unido (Theresa May).


09-01-2019

Carta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania a Carlos Coelho sobre o Mecanismo de Avaliação de Schengen

Carta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, a Carlos Coelho, Presidente da Task Force do Parlamento Europeu para Schengen, em resposta à pergunta formulada pelo Deputado Europeu sobre o Mecanismo de Avaliação de Schengen.


11-12-2018

Carlos Coelho quer mais determinação da União Europeia no apoio ao Iémen

Em pergunta parlamentar dirigida à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia e o Conselho sobre a chegada de ajuda humanitária à população do Iémen e possíveis sanções a países que apoiem o conflito armado


06-12-2018

Carlos Coelho exige acção da Comissão Europeia sobre nova violação de dados pessoais pelo Facebook

Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário sobre as acções da Comissão Europeia no sentido de sancionar a violação de dados pessoais de utilizadores do Facebook, ressarcir os lesados e evitar a repetição destas práticas