Reinventar a Democracia?

Reinventar a Democracia: Um desafio para a JSD?

Um problema "deles" ou "nosso"?

Os dois primeiros obstáculos que a JSD vai enfrentar ao abordar a questão da reforma do sistema político são o imediatismo e o preconceito.

O imediatismo dos que oferecem sempre soluções simples e desdobram-se em propostas de revisão do sistema eleitoral.

Ora a reforma do sistema político não se resume à reforma do sistema eleitoral.

Hoje aliás é lugar comum dizer-se que não há verdadeira reforma do sistema político sem a reforma dos partidos, do seu funcionamento e do seu financiamento. E não há verdadeira reforma do sistema político esquecendo a participação dos cidadãos e das organizações não governamentais. A democracia cada vez menos se limita ao direito de eleger e ser eleito.

E o preconceito: A ideia de que isso é um problema "deles", dos "políticos" e não um problema "nosso" dos cidadãos "normais" ou dos jovens em especial.

Não por acaso tivemos o mesmo problema com o Tratado de Lisboa a quem eu uma vez chamei "o Tratado sem cara". Há tratados europeus com "cara": o Tratado de Paris de 1951, tem a cara da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) que criou, o Tratado de Roma de 1957 tem a da CEE, o do Luxemburgo de 1987 que aprovou o Acto Único Europeu, tem a cara do desafio do Mercado Interno (que se previa completo e integrado até 1992), o de Maastricht, de 1992, a cara da UE e o Euro, etc.

Ora ao Tratado de Lisboa (2007) não corresponde nenhuma política concreta. É um Tratado para agilizar os mecanismos de decisão, para garantir que 27 Estados-Membros (à época) pudessem decidir com eficácia.

É um Tratado que regula os votos no Conselho, a co-decisão entre o Conselho e o Parlamento, a composição da Comissão Europeia, entre muitas outras disposições.

É um Tratado sobre o "poder", logo desinteressante para a maioria das pessoas.

Sentimos então o mesmo dilema. Como suscitar o interesse das pessoas pela Europa e pelo novo Tratado quando ele só "cheirava" a poder, a votos, a processos de decisão, a equilíbrio de competências entre instituições?

E se é verdade que os debates sobre a reforma do sistema político são frequentes e fecundos em questões levantadas e até em propostas apresentadas, eles motivam apenas o "país político".

Num debate, em Bruxelas, com o André Machado, o Fausto Matos, o Fernando Neves, o Luís Viegas e o Pedro Paulos e Cruz, elencámos algumas delas:

1 – Mandato do Presidente da República:

- Deve ser alargado (de 5 para 7 anos, por exemplo) ?

- Deve ser limitado (retirar a possibilidade de reeleição) ?

2 – Forma de eleição do Presidente da República:

- Deve ser alterada (deixar de ser directa para ser parlamentar) ?

3 – Competências do Presidente da República:

- Devem ser reforçadas (sistema presidencial) ou reduzidas (sistema parlamentar);

4 – Número de Deputados à Assembleia da República:

- Deve ser reduzido ?  Para quantos ?

5 – Senado:

- Deve ser criada uma 2ª Câmara parlamentar ?.

6 – Eleição e Mandato dos Deputados:

- Deve ser alterado o sistema de eleição dos Deputados ? (voto preferencial ? círculos  uninominais ? sistema misto: círculo nacional + círculos uninominais ?)

- Devem ser permitidas candidaturas independentes à Assembleia da República ?

- Devem ser aumentadas as incompatibilidades dos Deputados e reforçar a exclusividade ?

7 – Exercício do Voto:

- Deve baixar a maioridade eleitoral para os 16 anos ?

- Deve assegurar-se o voto electrónico ? (voto onde estou

- Deve estabelecer-se a obrigatoriedade do voto ? (o voto como dever mais do que   como direito)

8 – Iniciativa Legislativa dos Cidadãos:

- Deve ser simplificada (para ser facilitada) a Petição legislativa ?

9 – Reforma dos Partidos:

- Devem ser generalizadas as primárias nos partidos ? (por iniciativa deles ou exigência legal ?)

- Deve ser alterado o financiamento dos partidos ? (só público com proibição de financiamento privado, ou reduzindo o público e aumentando o privado);

- Deve ser consagrado no financiamento aos partidos uma componente obrigatória para as instituições autónomas dedicadas à formação política ? (antiga proposta da JSD)

10 – Regiões Administrativas:

- Devem ser criadas Regiões Administrativas no continente ?

11 – Autarquias Locais:

- Deve ser reforçada a governabilidade das autarquias locais (quem ganha tem maioria) ?

12 – Lóbi:

- Deve ser regulamentado o Lóbi ?

A maior parte destas questões, bem concretas e precisas não suscitam nenhum interesse essencial nos jovens portugueses. São problemas "deles".

Mas a verdade é que a evolução da sociedade e até da tecnologia confrontam o sistema político com novos desafios e até novos actores. Há movimentos de protesto que são alimentados e organizados através das redes sociais, há novos partidos que se reclamam da cidadania por contraponto aos "velhos" partidos, há causas que emergem com uma rapidez inusitada e há cidadãos que procuram respostas no imediato que a política tradicional tarda a fornecer.

Muitos autores apontam para todos estes fenómenos e concluem que ou os partidos se adaptam aos novos tempos e mudam procedimentos e comportamentos, ou os novos tempos farão emergir novos actores que deixarão os velhos partidos na cauda dos sufrágios. O rápido crescimento do PODEMOS e dos CIUDADANOS em Espanha e a irrupção de partidos de protesto com significativa expressão eleitoral em toda a Europa são exemplo destes fenómenos.

O acesso a mais informação, a denúncia de injustiças e ineficiências, quer em texto, quer em vídeo nas redes sociais, a troca de opiniões e comentários no espaço virtual e o crescente desrespeito pelos eleitos induzem movimentos que valorizam a democracia directa em detrimento da democracia representativa, aumentando a abstenção e colocando em causa a legitimidade das instituições democráticas do Estado.

Assim para a JSD talvez não baste ter opinião sobre as diversas questões concretas que acima recordei, que se colocam a propósito da reforma do sistema político. Há todo um problema de participação e legitimação. Uma nova percepção do poder e do que deve ser a democracia nas sociedades modernas em que vivemos com mais informação e pessoas mais "ligadas".

Por isso, talvez, a JSD tenha de proceder a uma reflexão mais profunda: Há espaço para e haverá necessidade de reinventar a democracia?

Como modesto contributo para essa reflexão enuncio 6 bandeiras que frequentemente se erguem (ou tendências que se constatam) e 6 riscos que elas comportam:

6 Bandeiras. 6 Perigos

1. Mais participação dos cidadãos sem "matar" os parlamentos

(Com o voto desvalorizado, vive-se  a democracia instantânea ?)

Não é necessário discorrer sobre os dados da abstenção que cresce a cada acto eleitoral. O voto está a "passar de moda". A sua utilidade é posta em causa. Muitos acham que não vale a pena porque "as coisas nunca mudam", "eles são todos o mesmo" ou "fazem o que querem independentemente do que prometeram".

A generalização da informação e o desprestígio da classe política reforça os apelos à expressão da cidadania. As pessoas têm opinião e expressam-na nas redes sociais.

Vive-se um ambiente de "democracia instantânea": identificado e exposto um problema, todos o comentam e alguns oferecem soluções. São condições propícias à valorização da democracia directa, sem os defeitos dos "políticos" e as "intrigas dos partidos". Só que o facto de podermos ter ideias firmes sobre tudo, não assegura por si só que as soluções que defendemos ou aceitamos sejam simplesmente viáveis ou apenas não contraditórias entre si.

É fácil querer menos impostos, mais qualidade de vida, melhores serviços de saúde, mais apoio social mas fazer política é decidir e estabelecer prioridades.

Sobretudo quando o orçamento não chega para tudo não é possível "governar" na base das sondagens permanentes. Para além de que há matérias como por exemplo a pena de morte ou as liberdades e garantias fundamentais que não devem depender de estados emocionais temporários.

E contra o apelo da "democracia instantânea" concorre também o facto de o ciclo político das decisões se ter alargado. Cresce a percepção das consequências a prazo das decisões que hoje se tomam em matéria de ambiente e recursos naturais, poluição e emissão de gases, de controlo orçamental e investimentos públicos, de oferta educativa e investimento na Ciência, na Inovação e na valorização dos Recursos Humanos. E vivemos tempos de globalização em que a interdependência crescente obriga cada Estado a articular as suas políticas com os seus parceiros. O exemplo recente do drama grego ilustra-o bem.

Reclamar (e bem) maior participação cívica dos cidadãos não pode traduzir-se, assim, numa cruzada contra a democracia representativa e a legitimidade dos parlamentos.

2 - Personalização dos Mandatos sem ingovernabilidade

(Nas eleições legislativas não se elegem Deputados: escolhe-se o Primeiro-Ministro)

Muitos associam a crise da representação ao facto dos eleitos dependerem excessivamente dos partidos e não dos eleitores.

A grande maioria dos eleitores que votam desconhecem quem são os seus representantes e isso é particularmente evidente nos maiores círculos eleitorais. Nas últimas eleições legislativas, por Lisboa, foram eleitos 47 deputados. Para os eleitores no maior círculo do país não será fácil responder à pergunta: "quem é o meu Deputado ?".

O estabelecimento de um elo mais evidente entre os eleitores e os seus representantes permitiria não apenas revalorizar a democracia representativa, como permitir uma maior responsabilização dos Deputados face aos seus eleitores hoje praticamente inexistente.

Na verdade têm razão os que dizem que a natureza das eleições legislativas se alterou. Em bom rigor não se elegem Deputados mas escolhe-se um Primeiro- Ministro. Toda a campanha eleitoral se faz em torno dos líderes (de forma acentuada e personalizada) e de plataformas eleitorais que se centram no país e não em cada círculo eleitoral.

Mas se for esse o modelo escolhido (o da personalização de cada candidatura e a acentuação da ligação eleitor-eleito) não corremos o risco de enfraquecer a disciplina da bancada que apoia o governo e a própria autoridade do Primeiro-Ministro?

Já tivemos (com António Guterres) um Governo socialista com metade dos lugares na Assembleia da República que obteve a maioria "comprando" um deputado do CDS de Ponte de Lima com benefícios locais onde avultava uma fábrica para a produção de queijo. O "queijo limiano" tornou-se um caso de estudo como em condições excepcionais mesmo com este sistema eleitoral um Deputado pode fazer a diferença contra natura. E se todos invocarem uma legitimidade própria ? Poderemos correr riscos de ingovernabilidade ?

3 - Lutar por causas e fugir das organizações?

(Um like vale mais do que uma petição?)

O estudo que o Presidente da República encomendou à Universidade Católica Portuguesa sobre a participação cívica dos jovens, identifica sem cerimónias um défice de intervenção nas organizações: Os jovens portugueses (tal como a generalidade dos outros patamares etários no nosso País) têm relutância em envolver-se em associações e outras instituições de caracter cívico e político.

Mas isso não significa que os jovens não se interessem ou sejam indiferentes.

Os jovens são particularmente sensíveis a fenómenos de discriminação (por razões de género, raça, deficiência ou orientação sexual) ou excesso de força ou violência de que foi prova recente a condenação da carga policial sobre um adepto na presença dos seus filhos em Guimarães ou a reacção à divulgação de acções de bullying como recentemente as agressoras na Figueira da Foz ou o suicídio do Leandro, de 12 anos, no rio Tua.

Os jovens mobilizam-se por causas mas não se interessam pelas organizações ou pelas formas de participação mais formal.

Vivemos tempos em que muitos preferem fazer um "like" do que assinar uma petição, preferem "postar" a opinião no facebook que escrever um artigo num jornal, acham mais fácil gravar um vídeo para o youtube do que responder a uma reportagem da TV, preferem criticar num blog a acção do Presidente da Câmara do que participar numa reunião pública da Câmara ou da Assembleia Municipal. Mas terá a mesma eficácia?

Além de que as redes sociais constituem, de certo modo, redes de proximidade. Juntamo-nos a pessoas que conhecemos, ou com quem partilhamos os mesmos gostos sejam eles musicais, gastronómicos, turísticos, políticos, profissionais ou culturais.

Mas a Sociedade real não é apenas constituída por amigos, familiares e próximos e na vida colectiva temos de perceber e muitas vezes debater e responder às necessidades de pessoas que nunca marcarão presença no perímetro mais próximo das nossas preferências e interesses.

Não deixa de constituir um paradoxo que quando a informação é mais global e a interdependência mais evidente (e não apenas por força da nossa inserção na UE) que as redes sociais que desafiam as distâncias possam acabar por contribuir para grupos mais fechados e comunidades mais homogéneas.

4 - Ser mais directo sem ser radical

(Os políticos falam "redondo" e não são sinceros)

Uma das críticas que se faz aos agentes do sistema político é o de falarem "redondo" e de se refugiarem num jargão que muitos não compreendem. Comunicam em "economês" "tecnocratês", "eduquês", "europês", etc.

E muitos dos que defendem formas mais claras e directas de construir a comunicação, sugerem que isso contribuirá não apenas para uma maior inteligibilidade do discurso político como permitirá maior eficácia e um "perfume" de maior sinceridade e autenticidade.

Mas no mundo virtual, um discurso mais "directo" é frequentemente sinónimo de maior agressividade, com características de algum radicalismo. Muitos comentários nas redes sociais que incentivam reacções racistas e xenófobas em diversos países europeus reclamam-se dessa autenticidade. "Dizemos o que muitos pensam", somos mais "directos", mais "verdadeiros" não temos "papas na língua".

Um discurso mais desbragado que antes seria criticado por insolente, malcriado ou gerador de violência pode hoje aparecer como mais autêntico, e sedutor face a discursos "políticos" mais formais e muitas vezes pouco interessantes e nada mobilizadores.

5 - Mais informação sem ser superficial

(Não é possível justificar uma posição no espaço de um tweet)

Muitas vezes ouvimos dizer que não se pode amar o que se não conhece. Já o contrário não é assim tão evidente: frequentemente combate-se o que se não conhece e alguns preconceitos relativamente a outras culturas, religiões, migrantes e até a própria construção europeias são fruto do desconhecimento e da ignorância.

Também por isso a JSD deve, na minha opinião, manter a sua opinião firme na defesa da educação cívica.

Os valores da tolerância, da vivência democrática, da não discriminação, da valorização da dignidade das pessoas, da protecção do ambiente e da paz não devem estar ausentes do espaço educativo que é a escola.

E a JSD deve pugnar pelo acesso das pessoas à informação. Frequentemente ouvem-se queixas de que há decisões que são tomadas sem que os seus fundamentos tenham sido suficientemente explicados e divulgados e sem que se perceba bem o processo de decisão e quem o influenciou.

Mas os mesmos que reclamam (e com justiça) mais informação, queixam-se também de excesso de documentos e de conteúdos excessivamente técnicos e exageradamente complexos. Está na moda reclamar-se informação mais sucinta e condensada e os tweets com uma limitação de espaço a 140 caracteres desafiam toda a capacidade de síntese.

Atribui-se a Churchill a metáfora de que um bom discurso é como a saia de uma mulher: suficientemente ampla para cobrir o assunto mas suficientemente curta para manter o interesse.

Nos dias de hoje, em 140 caracteres no twitter ou em 6 segundos num soundbyte numa tv, rádio ou título de jornal estamos crescentemente a produzir informação superficial e a dar razão aos que insistem que não é possível defender uma teoria, ou justificar uma posição no curto espaço de um tweet. Em termos de comunicação a metáfora da saia ou até da minissaia parece completamente desajustada. Estaremos mais na tanga (celebrizada por Durão Barroso) ou até mesmo no fio dental...

6 - Simplificar a Mensagem sem ser demagógico

(Muitas vezes a forma torna-se mais relevante do que a substância)

A democratização do discurso, (para alargar o universo dos que o compreendem), a concorrência com formas de comunicação mais simples e a noção de que as pessoas perdem pouco tempo com informação complexa induz uma tendência para simplificar as mensagens: mais curtas, mais básicas, mais directas.

O político de sucesso é o que comunica melhor e a função de comentador aparece claramente valorizada nos últimos tempos. A opinião pública aprecia quem "traduz" o "politiquês" de algumas comunicações oficiais em "português" corrente, elucidando condicionamentos, envolventes e consequências que não eram evidentes para todos.

Esta "mediatização" (etimologicamente de mediar, fazer a ligação) leva a que eventos e discursos sejam muitas vezes pensados menos em função da sua coerência intrínseca e dos seus propósitos iniciais mas da forma como podem ser melhor "comunicados".

Uma iniciativa será bem-sucedida se permitir uma boa comunicação e mal sucedida se o não conseguir.

E, por isso, muitas vezes, a forma torna-se mais relevante do que a substância.

E outras vezes, os meios utilizados ainda que pouco comuns tornam-se habituais e já não são surpresa (nem notícia). Ainda recentemente o líder socialista António Costa criticava o Presidente da República por falar com actores políticos através dos jornais e não em reuniões formais em Belém. E por pouco não lhe censurava o hábito de fazer comunicação institucional no Twitter e no facebook.

Creio que não deve haver receio de se simplificar as mensagens desde que não se caia num simplismo manipulador e na demagogia oportunista sobretudo quando simplificar significa manipular, negar a complexidade para chegar a conclusões erradas e precipitadas ou explorar reacções emocionais momentâneas.

Então JSD, conseguimos Reinventar a Democracia ?

Não fomos nós que tivemos de renegar os princípios em que acreditamos. Não fomos nós que, em nome de utopias como o “poder aos trabalhadores” ou a “sociedade sem classes”, legitimámos regimes opressivos onde a liberdade era cerceada, a democracia inexistente e a violação dos mais elementares direitos humanos era constante.

Nenhum dos valores com que nos identificamos caiu em desuso. Hoje, como ontem, queremos mais Democracia, mais Liberdade, melhor Participação, mais Transparência, melhor Justiça e mais Igualdade.

Mas se é verdade que mantemos os mesmos princípios, temos de reconhecer que, no mundo novo em que vivemos, há que encontrar novas e melhores formas de lhes dar tradução concreta.

Ao concebermos o “poder” (a sua organização, legitimação e funcionamento) queremos que ele seja eficaz, que as pessoas se revejam nele e que sejam cumpridos os seus propósitos de gerir bem e melhorar a vida colectiva.

Mas como aqui tentei deixar claro, há tensões contraditórias. Estamos divididos entre:

• o Mundo mais global Vs. o perímetro limitado das nossas redes sociais;
• a pressão da decisão rápida Vs. a projecção, no tempo, das consequências de decisões mais complexas
• a vontade de saber mais e perceber melhor Vs. o pouco tempo que queremos perder com cada “bit” de informação
• o cepticismo com que avaliamos os eleitos Vs. a relutância em aderir a organizações e a fazer participação cívica e política estruturada
• a personalização dos mandatos Vs. o risco de estimular ou favorecer a ingovernabilidade

E é por isso que acho que mais do que sugerir pequenos acertos legislativos a JSD devia alimentar uma reflexão mais alargada do que significa a Democracia neste mundo moderno. Mesmo que essa reflexão pareça pouco interessante para muitos jovens que acham que isso devia ser apenas uma preocupação dos “políticos”...  Ou até começar por aí: por conseguir explicar que é um problema de todos, se quisermos participar e ser autores do nosso próprio destino e não apenas espectadores que se limitam a criticar amargamente o que os outros decidem sobre o nosso devir colectivo. Conseguimos reinventar a Democracia ?

Carlos Coelho

Deputado ao Parlamento Europeu

Presidente Honorário da JSD