O QREN em Portugal e no norte do país

6. O QREN e o Norte

Se olharmos para o QREN do Norte, encontramos a definição de uma visão muito sedutora, que diz assim:

“A Região Norte será em 2015 capaz de gerar um nível de produção de bens transaccionáveis que permite recuperar a trajectória de convergência a nível europeu, assegurando de forma sustentável o crescimento do rendimento e do emprego da sua população e procurando, por essa via, a coesão económica, social e territorial”.

Quando vamos tentar ver como se vai concretizar essa visão, isto é, qual é o caminho, qual é a direcção, onde e quando é que queremos lá chegar, a que velocidade caminharemos, que meios teremos de mobilizar, que tipo de marketing teremos de fazer, que aliados teremos de conquistar, deparamos com objectivos principais e objectivos específicos mas, em nenhum caso, encontramos sequer um único objectivo quantificado.

Como tudo que não é medido não é gerido, o QREN para o Norte é, na minha opinião, uma oportunidade perdida.

Porque é que não aparecem claramente definidos e quantificados objectivos muito simples e directos, como por exemplo, a produção de bens transaccionáveis no Norte crescerá, em média, a uma taxa de 6%, 7% ou 10% ao ano?

Só através da quantificação de metas ambiciosas e que sirvam de farol a tudo o que se tem de fazer é que se podem gerar cumplicidades e, desse modo, criar condições para um aumento da competitividade.

Mas não é possível mobilizar ninguém numa região quando, à partida, se assiste a uma tão cruel, injusta e revoltante repartição do investimento público.

Elevar o nível de competitividade de uma região depende de muitas coisas.

Depende seguramente de políticas públicas correctas, como por exemplo, de infraestruturas, duma administração pública transparente e de rápida resposta, de políticas fiscais amigas do investimento, de leis laborais suficientemente flexíveis, de fontes de abastecimento de energia competitivas, de um sistema de educação e de formação profissional eficaz, de um sistema de justiça célere e credível, etc. 

Mas a competitividade depende também da generalização de um espírito de conquista que tem de estar presente nos três factores que são decisivos para forçar o crescimento de uma região.

Refiro-me ao trabalho, ao capital e à inovação.

Sem espírito de conquista não há competitividade, nem crescimento económico, nem criação de emprego.

A busca de mais competitividade para uma região assemelha-se muito ao que se passa nas competições desportivas de alto nível, onde só é campeão quem acredita, com toda a convicção, que o pode ser.

Se os três factores – trabalho, capital e inovação – se entenderem em torno de objectivos claros, simples, e ambiciosos, o Norte pode voltar a ser fortemente competitivo.

Tornar uma região competitiva obriga a que haja um programa que possa ter alma e essa alma só pode surgir se nele estiverem expressas apostas muito precisas e com alguma dose de risco.

Os poderes públicos têm na sua mão a possibilidade de mobilizar estes três factores e dar-lhes condições para que possam assumir esse espírito de conquista, através da celebração de acordos de concertação que passariam por três fases.

Em primeiro lugar, os poderes públicos teriam que mobilizar os sectores mais decisivos em termos de capacidade de exportação, para definir as taxas de crescimento que estariam dispostos a apostar para os próximos cinco, ou dez anos, e quais as medidas de políticas públicas que seriam necessárias para ajudar a atingir esse objectivo.

Em segundo lugar, os poderes públicos teriam de conseguir a colaboração das Universidades, Centros de Investigação, Laboratórios e outras instituições para que a inovação possa desempenhar o seu papel que não pode ser outro senão transformar conhecimento em valor.

A política de apoio do Estado a estas instituições deveria ser baseada no princípio de ser tanto mais elevada, quanto maior o seu grau de compromisso com os sectores em causa.

Em terceiro lugar, teria de existir um entendimento com os trabalhadores, ou seus representantes, onde ficariam definidas as condições de colaboração mútua em torno dos objectivos definidos.

As relações laborais tem-se baseado numa cultura de conflito.

Chegou o tempo de passarmos a uma fase em que as relações laborais se façam na base de uma cultura de cooperação

Caso se chegasse a um acordo estabelecer-se-ia um compromisso, absolutamente firme, que teria de comprometer os empresários, os trabalhadores e os agentes que colaborariam nos processos de inovação.

Os recursos financeiros para esta aposta de longo prazo, existem e estão disponíveis.

Uma palavra sobre o capital.

Não se criam empregos sem empresas e estas não surgem sem agentes empreendedores.

Assumir riscos, ter capacidade de liderança, conquistar mercados, inovar, formar, perceber o mundo, antecipar mudanças são qualidades muito raras, que devem ser acarinhadas.

Temos todos de perceber que a função de empresário dos tempos modernos é de um valor incalculável e que essa função desempenha também um importante papel social que, por todos, deve ser acarinhada.

A qualificação dos trabalhadores, o estímulo à inovação nas empresas e uma clara prioridade às empresas localizadas no Norte orientadas para bens transaccionáveis deveria constituir a base da política de afectação dos recursos comunitários, que a Europa põe à nossa disposição.

Esta política serviria o Norte, os empresários e os trabalhadores da região mas, fundamentalmente, seria útil ao país como um todo pois ajudaria a desenvolver o tal espírito de conquista, na base de um compromisso que a todos responsabilizaria e a muitos entusiasmaria.

Mas as coisas não estão a seguir este caminho.