Dossier Biotecnologia

3. Quais foram os aspectos que o Parlamento Europeu quiz analizar ?

Em Janeiro de 2001, o Parlamento Europeu constituíu uma comissão temporária sobre a genética humana e outras novas tecnologias da medicina moderna.

Esta comissão teve como mandato oficial a tarefa principal de examinar as oportunidades e os problemas resultantes da evolução no domínio da genética humana, facultando assim ao Parlamento Europeu, análises circunstanciadas que permitam adopção de decisões políticas e legislativas.

No próprio mandato da Comissão temporária, o Parlamento Europeu levanta a questão-chave relativa ao papel e à intervenção da UE na problemática da genética humana. 

Poderá a UE estabelecer regras e limites à esta revolução científica?

Na afirmativa, que tipo de medidas poderiam ser adoptadas ?

Dado o grande debate que involve a genética humana, esta comissão centrou, essencialmente, os seus trabalhos nos seguintes aspectos:

1. a utilização de ensaios genéticos para fins produtivos e de diagnóstico;
2. o desenvolvimento e a aplicação de novas terapias genéticas;
3. o tratamento da informação genética;
4. a atribuição de recursos financeiros à investigação no âmbito do VI Progarama-Quadro;
5. a patenteabilidade dos produtos e dos procedimentos derivados de seres vivos;
6. a determinação de orientações éticas suscitadas pela evolução registada no domínio da biotecnologia e respectiva aplicação na Europa.