Auxílios estatais: tendência para a reorientação dos auxílios para objectivos horizontais
13 de Dezembro, 2006
Segundo o mais recente painel de avaliação dos auxílios estatais elaborado pela Comissão Europeia, o volume total dos auxílios estatais concedidos em 2005 pelos vinte e cinco Estados-Membros foi estimado em 64 mil milhões de euros (0,59% do PIB da UE), em comparação com cerca de 65 mil milhões em 2004 (0,61% do PIB da UE).
Em termos globais da UE, a resposta ao apelo do Conselho Europeu no sentido de uma redução dos auxílios estatais foi, portanto, moderada.
Não obstante, os Estados-Membros reagiram positivamente ao segundo objectivo do Conselho no sentido de uma "melhor orientação dos auxílios": mais de metade dos Estados-Membros consagram agora mais de 90% dos seus auxílios estatais a objectivos horizontais de interesse comum, tais como o ambiente e a I&D.
A análise aprofundada dos auxílios de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade revela que este tipo de auxílio, potencialmente mais propenso a falsear a concorrência, se elevou a 15,5 mil milhões de euros durante o período 2000-2005 nos Estados-Membros da UE-15. Embora alguns Estados-Membros tenham recorrido a este tipo de auxílio durante o período em análise, manifestamente a maioria não o fez. Mais de 95% do volume total dos auxílios foi concedido pelos cinco maiores Estados-Membros (Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Espanha).
Em termos globais da UE, a resposta ao apelo do Conselho Europeu no sentido de uma redução dos auxílios estatais foi, portanto, moderada.
Não obstante, os Estados-Membros reagiram positivamente ao segundo objectivo do Conselho no sentido de uma "melhor orientação dos auxílios": mais de metade dos Estados-Membros consagram agora mais de 90% dos seus auxílios estatais a objectivos horizontais de interesse comum, tais como o ambiente e a I&D.
A análise aprofundada dos auxílios de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade revela que este tipo de auxílio, potencialmente mais propenso a falsear a concorrência, se elevou a 15,5 mil milhões de euros durante o período 2000-2005 nos Estados-Membros da UE-15. Embora alguns Estados-Membros tenham recorrido a este tipo de auxílio durante o período em análise, manifestamente a maioria não o fez. Mais de 95% do volume total dos auxílios foi concedido pelos cinco maiores Estados-Membros (Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Espanha).
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