Europa em Directo


20-11-2017

Uma Europa igualitária: a Comissão Europeia quer reforçar direitos das mulheres neste momento conturbado

A Comissão Europeia lançou hoje um importante evento intitulado os «direitos das mulheres neste momento conturbado», o tema escolhido para a edição deste ano do colóquio sobre os direitos fundamentais. A Comissão anunciou um plano de ação concreto para pôr termo às disparidades salariais entre homens e mulheres, a implementar desde já e até ao final do mandato da Comissão, em 2019.

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20-11-2017

Segunda Semana Europeia da Formação Profissional: o ensino e a formação profissionais como primeira escolha

De 20 a 24 de novembro de 2017, a Comissão Europeia organiza a segunda Semana Europeia da Formação Profissional, tirando partido do êxito da iniciativa do ano passado. O objetivo é inspirar as pessoas a descobrir, utilizar e melhorar os seus talentos e capacidades através do ensino e formação profissionais (EFP).

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20-11-2017

O Corpo Europeu de Solidariedade em marcha: a Comissão congratula-se com o acordo alcançado pelos Ministros da Juventude

Os ministros da UE reunidos no Conselho «Educação, Juventude, Cultura e Desporto» chegaram a um acordo sobre a proposta da Comissão para dotar o Corpo Europeu de Solidariedade com um orçamento e um quadro jurídico próprios.

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20-11-2017

Orçamento da UE para 2018: emprego, investimentos, desafios da migração e segurança

As instituições da UE alcançaram um acordo sobre o orçamento da UE para 2018, que reflete as prioridades políticas da Comissão Juncker. Em 2018, a maior parte do orçamento será destinada a estimular a criação de emprego, sobretudo para os jovens, bem como a estimular o crescimento, os investimentos estratégicos e a convergência. A UE continuará igualmente a apoiar os esforços no sentido de abordar de forma eficaz o desafio da migração, tanto dentro como fora da UE.

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14-11-2017

Carlos Coelho vê aprovadas novas regras para a aplicação das Leis dos consumidores europeus

Junto envio nota à imprensa sobre a aprovação pelo Parlamento Europeu do relatório relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor (CDC), do qual Carlos Coelho foi o responsável pelo Partido Popular Europeu.

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09-11-2017

Previsões económicas do outono de 2017

De acordo com as suas previsões de outono, hoje publicadas, a Comissão Europeia espera uma continuação do crescimento tanto na área do euro como na UE, com 2,1 % em 2018 e 1,9 % em 2019 (previsões da primavera 2018: 1,8 % na área do euro, 1,9 % na UE¬). Embora a recuperação cíclica já esteja em curso há 18 trimestres consecutivos, continua a ser insuficiente, nomeadamente porque ainda há uma estagnação significativa dos mercados de trabalho e um crescimento anormalmente lento dos salários. Relatório elaborado pela Direcção-Geral da Comissão Europeia para os Assuntos Econômicos e Financeiros. (Versão Inglesa, 208 págs.)

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08-11-2017

Schengen: Carlos Coelhos exige explicações aos Estados-Membros sobre as fronteiras

Junto envio nota à imprensa sobre a reunião da Task Force de Schengen presidida pelo Eurodeputado Carlos Coelho, com a Comissão Europeia, na qual exigiu explicações os Estados-Membros sobre as Fronteiras.

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07-11-2017

Comissão propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2018

A Comissão apresentou hoje a sua proposta sobre as possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2018. Propõe quotas para 78 unidades populacionais de peixes: para 53 delas a quota é aumentada ou mantida, enquanto para 25 é reduzida.

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07-11-2017

Comissão reúne líderes religiosos para debater uma União eficaz e baseada em valores

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, na presença da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Mairead McGuinness, acolheu hoje uma reunião de alto nível de líderes religiosos de toda a Europa. Esta 13.ª reunião anual de alto nível realizou-se no contexto do debate em curso sobre o futuro da Europa, lançado pelo Presidente Juncker com o Livro Branco da Comissão em 1 de março.

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07-11-2017

Robótica, Automação e Emprego: um guia para os decisores políticos

Existe um grande interesse, ou mesmo preocupação, com os possíveis efeitos das tecnologias emergentes, como a robótica e inteligência artificial no emprego. Há também muita confusão quanto à interação entre automação, tecnologia e emprego. O presente paper apresenta 13 pontos-chave que os decisores políticos devem ter presentes relativamente a essas interacções. Paper elaborado pelo ITIF - Information Techonogy & innovtion fundation.

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06-11-2017

Science4you e Banco Europeu de Investimento assinam acordo de financiamento de 10 milhões de euros no âmbito do Plano de Investimento para a Europa

O Banco Europeu de Investimento (BEI) está a apoiar a educação científica das crianças e financia a estratégia de crescimento da Science4you, empresa 100% portuguesa especializada no desenvolvimento, produção e comercialização de brinquedos educativos com um financiamento de 10 milhões de euros.

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06-11-2017

UE espera progressos concretos na aplicação do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas na Conferência de Bona da ONU

A UE espera que a conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP23) reitere este ano, uma vez mais, o compromisso da comunidade internacional de reforçar a resposta mundial às alterações climáticas e de alcançar dos objetivos do Acordo de Paris. A Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP23), presidida pelas Fiji, realiza-se este ano de 6 a 17 de novembro de 2017 em Bona, na Alemanha.

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06-11-2017

Brexit atualização de literatura

Coleção de artigos, documentos e estudos sobre assuntos económicos relacionados com a possível retirada do Reino Unido da UE. A literatura recente de várias fontes é categorizada, cronologicamente - mantendo o conteúdo de edições anteriores. Para facilitar o uso desta ferramenta e permitir um acesso fácil, certos documentos podem aparecer em mais de uma categoria. Documento elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão ECON. (versão Inglesa, 203 págs.)

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26-10-2017

UE chega a acordo sobre primeiras medidas essenciais para reforma do setor bancário

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia chegaram a acordo sobre os elementos da revisão da Diretiva Recuperação e Resolução Bancárias (DRRB) e do Regulamento e da Diretiva Requisitos de Fundos Próprios (RRFP e DRFP) um importante elemento do trabalho para reduzir os riscos do setor bancário em sintonia com os esforços para concluir a União Bancária.

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25-10-2017

2,7 mil milhões de euros previstos para o programa Erasmus+ em 2018

A Comissão Europeia publicou hoje o convite à apresentação de candidaturas de 2018 para o programa Erasmus+. Com o seu orçamento anual, que deverá aumentar 200 milhões de euros, o programa Erasmus+ proporcionará um número de oportunidades sem precedentes para pessoas e organizações em toda a Europa e para além dela, no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto.

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19-10-2017

Relatório anual sobre o funcionamento do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA

A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório anual sobre o funcionamento do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, criado para proteger todos os dados pessoais transferidos da UE para empresas dos EUA para fins comerciais. O relatório revela que o Escudo de Proteção da Privacidade continua a garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais transferidos da UE para empresas americanas participantes mas propõe diversas melhorias de forma a torná-lo mais eficaz. Entre outras medidas sugeridas, as autoridades dos EUA devem criar as estruturas e procedimentos necessários para garantir o funcionamento correto do Escudo, nomeadamente novas vias de recurso para cidadãos da UE.

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18-10-2017

Carlos Coelho acolhe Representantes da Protecção Civil europeia e vítimas dos ataques terroristas de Paris e Bruxelas

Junto envio nota à imprensa sobre o evento promovido pelo Eurodeputado Carlos Coelho e EENA, sobre o Número de Emergência Europeu 112 e o minuto de silêncio às vítimas dos incêndios em Portugal, respeitado pelo Parlamento Europeu.

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17-10-2017

O papel das cidades no quadro institucional da União Europeia

O estudo analisa o papel das cidades no quadro institucional da União Europeia e expõe as oportunidades que as cidades têm de se envolver de forma eficaz na elaboração de políticas a nível da UE. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão AFCO. (Versão inglesa, 46 págs.)

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17-10-2017

Implementando o Acordo de Paris - Novos desafios à vista do COP 23 - Conferência sobre Mudanças Climáticas

Este estudo resume os desenvolvimentos que levaram à adoção do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas em 2015 e fornece uma visão geral do seu conteúdo. O processo de implementação do Acordo e os papéis das Partes interessadas são apresentados, bem como os desenvolvimentos internacionais relacionados e os desafios da Conferência sobre mudanças climáticas que terá lugar em Bona em novembro de 2017. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas, a pedido da Comissão ENVI. (versão inglesa, 167 págs.)

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12-10-2017

Comissão publica orientações para os Estados-Membros sobre a venda de terrenos agrícolas

A Comissão Europeia publicou hoje orientações para ajudar os Estados-Membros a proteger os terrenos agrícolas de ameaças como a especulação de preços e a concentração de propriedade. Os Estados Membros têm o direito de limitar a venda de terrenos agrícolas para preservar as comunidades agrícolas e promover uma agricultura sustentável.

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12-10-2017

Comissão nomeia membros da Plataforma de Alto Nível de Partes Interessadas para prosseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

A Comissão Europeia nomeou 30 membros para uma nova Plataforma de Alto Nível de Partes Interessadas para prosseguir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas na UE. A Plataforma apoiará e aconselhará a Comissão Europeia em matéria de concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio a nível da UE e proporcionará um fórum para o intercâmbio de boas práticas a nível local, regional, nacional e da UE.

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12-10-2017

Agências Europeias de Justiça e Assuntos Internos: Garantir a Boa Governação

Este estudo, examina as estruturas de governança das agências de Justiça e Assuntos Internos da UE. Especificamente, mapeia e analisa as relações das agências com os principais actores institucionais em termos de mecanismos de controlo. Aborda a criação Grupo de Controlo Parlamentar conjunto da Europol, avalia a utilidade em expandir esse modelo de supervisão interparlamentar de forma mais ampla às outras agências JAI sugerindo benefícios concretos (também à luz das suas desvantagens) desse modelo de supervisão. Estudo Elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão LIBE. (Versão inglesa, 62 págs.)

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11-10-2017

Comissão aprova plano de reestruturação do Novo Banco, concluindo resolução do Banco Espírito Santo

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, o auxílio à venda do Novo Banco. As medidas permitirão ao novo proprietário privado lançar o seu ambicioso plano de reestruturação, que visa garantir a viabilidade a longo prazo do banco, limitando, ao mesmo tempo, as distorções da concorrência.

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10-10-2017

Mais dez tecnologias suscetíveis de transformar as nossas vidas

O desenvolvimento e a inovação tecnológicos pontuam a história da civilização humana e têm um profundo impacto na evolução da vida moderna. Invenções como o arco e a flecha revolucionaram a caça, como a roda revolucionou o transporte. O arco mudou radicalmente as técnicas de construção, o tear revolucionou o vestuário e a imprensa transformou a conservação e a partilha de ideias. A máquina a vapor permitiu a produção industrial, a que se seguiu a democratização da energia com o motor elétrico. As vacinas e os antibióticos alteraram profundamente a saúde e a medicina. A invenção dos comboios, dos automóveis e dos aviões constituiu uma segunda revolução do transporte, enquanto o telefone, as comunicações móveis e a Internet nos permitiram comunicar como se vivêssemos numa aldeia global.

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10-10-2017

Framework Programe do STOA

Resposta às cinco dúvidas mais comuns dos concorrentes

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