Europa em Directo


20-06-2017

Fundo Fiduciário UE / Síria: novo pacote de assistência para apoiar os refugiados sírios e as comunidades de acolhimento ultrapassa mil milhões de euros

O Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria adotou novos projetos num montante total de 275 milhões de euros. Estes projetos irão apoiar os refugiados e as suas comunidades de acolhimento sobrelotadas na Turquia, no Líbano, na Jordânia, no Iraque, nos Balcãs Ocidentais e na Arménia.

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20-06-2017

Integração: Nova ferramenta de definição de perfis para ajudar nacionais de países terceiros a aceder ao mercado de trabalho

Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, a Comissão Europeia lançou a ferramenta da UE para a definição de perfis de competências dos nacionais de países terceiros. Trata-se de um editor Web, on e offline, que permitirá aos nacionais de países terceiros apresentar, de forma compreensível, as respetivas competências, qualificações e experiências a empregadores, prestadores de ensino e formação e organizações que trabalham com migrantes em toda a União Europeia.

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08-06-2017

Comissão saúda a decisão tomada por 20 Estados-Membros de criar uma Procuradoria Europeia

No Conselho «Justiça» de hoje, 20 Estados-Membros chegaram a um acordo político sobre criação da nova Procuradoria Europeia no âmbito de uma cooperação reforçada. O Parlamento Europeu deverá agora dar a sua aprovação. Uma vez em funcionamento, a Procuradoria Europeia independente disporá de poderes de investigação e ação penal em caso de atos lesivos do Orçamento da UE, nomeadamente corrupção ou fraude com fundos da UE ou fraude transfronteiras com o IVA. A Procuradoria Europeia será um organismo forte, independente e eficiente, especializado na luta contra a criminalidade financeira em toda a UE.

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08-06-2017

Realização da União dos Mercados de Capitais com base nos progressos alcançados numa primeira etapa

Quase dois anos após o lançamento do Plano de Acção União do Mercado de Capitais (UMC), a Comissão apresentou hoje uma série de novas iniciativas importantes destinadas a garantir que este programa de reformas continua a ser adequado aos fins a que se destina. A UMC visa reforçar o fluxo de capitais privados para as empresas em crescimento, o investimento em infraestruturas, a transição energética e outros projetos com o fito de apoiar um crescimento sustentável.

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08-06-2017

Consequências do Brexit no Mercado Interno

O workshop teve por objectivo debater as consequências do Brexit na UE em geral e nos domínios de intervenção abrangidos pela Comissão IMCO em particular. O workshop organizado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas, a pedido da Comissão IMCO, em cooperação com o Centro Europeu de Investigação para a Governação Económica e Financeira (EURO-CEFG) das Universidades de Leiden, Delft e Roterdão. (versão inglesa, 92 págs.)

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07-06-2017

Avaliação da proposta da Comissão sobre o respeito pela vida privada e a proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas

Este estudo analisa à proposta da Comissão Europeia relativa ao regulamento sobre o respeito pela vida privada e a proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas. O estudo avalia se a proposta assegurara que o direito à proteção de dados pessoais, o direito ao respeito pela vida privada e pelas comunicações e direitos conexos beneficiam de um elevado padrão de proteção. O estudo também destaca os potenciais benefícios e desvantagens da proposta de forma mais geral. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE). (versão inglesa, 132 págs.)

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07-06-2017

Fundo Europeu de Defesa: 5,5 mil milhões de EUR por ano para reforçar as capacidades de defesa da Europa

A Comissão instituiu hoje o Fundo Europeu de Defesa, com vista a ajudar os Estados-Membros a despender o dinheiro dos contribuintes de uma forma mais eficiente, reduzir duplicações na despesa e obter uma melhor relação custo-benefício. Anunciado pelo Presidente Juncker em setembro de 2016, e apoiado pelo Conselho Europeu de dezembro de 2016, o Fundo irá coordenar, complementar e ampliar os investimentos nacionais na investigação em matéria de defesa, no desenvolvimento de protótipos e na aquisição de equipamentos e tecnologia de defesa.

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07-06-2017

Uma europa que vela pela sua defesa: Comissão lança debate para avançar rumo a uma união de segurança e defesa

A Comissão deu hoje início a um debate público sobre a futura orientação da defesa numa UE a 27. Na sequência do Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa, o documento de reflexão lançado hoje descreve diferentes cenários sobre a forma de lidar com as crescentes ameaças para a segurança e a defesa que impendem sobre a Europa e de reforçar as capacidades de defesa da Europa até 2025.

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07-06-2017

Plataforma de Apoio aos Refugiados vence Prémio do Cidadão Europeu

Carlos Coelho felicita Plataforma de Apoio aos Refugiados pelo Prémio Cidadão Europeu 2017

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06-06-2017

Lançamento do Relatório Europeu sobre a Droga de 2017

O Comissário europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, juntamente com Laura d’Arrigo, Presidente do Conselho de Administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), e Alexis Goosdeel, Diretor daquela instituição, apresentaram a edição de 2017 do Relatório Europeu sobre Droga. A parte do relatório relativa a Portugal apresenta a visão geral de topo do fenômeno da droga em Portugal, que abrange o fornecimento de medicamentos, e os problemas de saúde pública, bem como a política e as respostas às drogas. Os dados estatísticos comunicados referem-se a 2015 (ou ano mais recente) e são fornecidos ao OEDT pelo ponto focal nacional, salvo indicação em contrário.

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06-06-2017

Bancos devem fornecer informação de retorno às PME sobre acesso ao financiamento

A Comissão está a intensificar os seus esforços para melhorar as condições de financiamento para as pequenas empresas. Atualmente, as pequenas e médias empresas, muitas vezes, não conseguem obter financiamento junto dos bancos e, ainda assim, não recebem informações adequadas sobre a razão pela qual o financiamento não foi atribuído, o que dificulta tentativas futuras. A Comissão tem vindo a trabalhar no sentido de resolver este problema, fazendo com que o setor financeiro faça mais para ajudar as pequenas empresas a navegar no complexo panorama financeiro.

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06-06-2017

Lançamento da Plataforma da UE para o bem-estar dos animais: perguntas e respostas sobre a política de bem-estar dos animais

O Comissário Europeu Vytenis Andriukaitis inaugurou oficialmente a reunião de lançamento da Plataforma da UE para o bem-estar dos animais (a Plataforma). A Plataforma reunirá 75 representantes de partes interessadas, ONG, cientistas, Estados-Membros, países do EEE (Espaço Económico Europeu), organizações internacionais e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Esta é a 1.ª vez que todos os intervenientes-chave da UE se reunirão para proceder ao intercâmbio de experiências e contribuir para melhorar o bem-estar dos animais.

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06-06-2017

Centros de Informação Europeia Europe Direct - convite à apresentação de candidaturas

A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de candidaturas para a criação de novos centros de informação europeia integrados na rede de informação Europe Direct, para o período compreendido entre 2018 e 2020. Data limite para apresentação de candidaturas: 7 de julho de 2017, 16h00. Os documentos e toda a informação relativos a este convite à apresentação de candidaturas podem ser consultados ou obtidos em http://ec.europa.eu/portugal/business-funding/tenders/cied-2018-2020_pt

02-06-2017

Carlos Coelho apelida decisão de Trump de “egoísta e irresponsável”, apelando ao “reforço da liderança europeia

Junto envio nota à Imprensa com a reacção do Eurodeputado Carlos Coelho sobre a decisão de Donald Trump retirar os EUA do Acordo de Paris

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01-06-2017

Luta contra o discurso de ódio em linha – Iniciativa da Comissão com plataformas de redes sociais e a sociedade civil revela progressos

A Comissão Europeia e quatro grandes plataformas de redes sociais anunciaram um Código de Conduta relativo à luta contra os discursos de incitação ao ódio em linha. Uma avaliação realizada por ONG e organismos públicos em 24 Estados-Membros e publicada por ocasião do primeiro aniversário do Código de Conduta mostra que as empresas fizeram progressos significativos no cumprimento dos seus compromissos.

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31-05-2017

A Europa em Movimento: Comissão toma medidas para uma mobilidade limpa, competitiva e conectada

«A Europa em Movimento» é um conjunto de iniciativas que irão tornar o trânsito mais seguro; promover uma tarifação rodoviária mais justa; reduzir as emissões de CO2, a poluição do ar e o congestionamento; reduzir a burocracia para as empresas; combater o trabalho não declarado e garantir as condições de trabalho e os tempos de descanso adequados. Os benefícios destas medidas a longo prazo ultrapassarão o setor dos transportes, promovendo o emprego, o crescimento e o investimento, reforçando a justiça social, alargando as escolhas dos consumidores e dando à Europa o rumo certo com vista à redução das emissões.

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30-05-2017

Corpo Europeu de Solidariedade: Comissão propõe mais de 340 milhões de euros para possibilitar 100 mil colocações até 2020

A Comissão conferiu uma base sólida ao Corpo Europeu de Solidariedade, ao propor um orçamento para os próximos três anos e uma base jurídica específica. A proposta dá um impulso à consolidação da iniciativa e à criação de mais oportunidades para os jovens. Para além de ofertas de voluntariado, estágios e colocações, o Corpo Europeu de Solidariedade dará agora aos participantes a possibilidade de lançar projetos de solidariedade próprios ou de se empenhar em atividades de voluntariado no âmbito de um grupo.

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30-05-2017

Iniciativa Juventude: Comissão define estratégia para uma educação de elevada qualidade, inclusiva e orientada para o futuro

A Comissão adotou novas iniciativas no domínio do ensino escolar e do ensino superior, incluindo uma proposta sobre o acompanhamento dos titulares de diplomas do ensino superior para ajudar os Estados-Membros a recolher informações sobre o que fazem estas pessoas após os estudos. O objetivo geral destas iniciativas consiste em ajudar os Estados-Membros a oferecer a todos os jovens uma educação de elevada qualidade e inclusiva, através de várias ações concretas, para que adquiram os conhecimentos e competências necessários à plena participação na sociedade, possam responder às novas oportunidades e aos novos desafios trazidos por exemplo pela globalização e a evolução tecnológica, e possam adaptar a formação às necessidades do mercado de trabalho.

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30-05-2017

Uma avaliação do impacto do Brexit na estabilidade da área do euro

O presente estudo fornece um panorama do possível impacto económico e financeiro da Brexit na economia da área do Euro/UE. Não obstante os potenciais efeitos negativos, o Brexit poderá também proporcionar uma oportunidade para uma profunda reforma da governação da área do euro. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. (Versão inglesa, 90 págs.)

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30-05-2017

Fragilidade dos mercados financeiros na área do euro: ponto de situação

O presente estudo avalia as implicações e os riscos decorrentes da fragmentação persistente dos mercados financeiros na área do euro para a transmissão da política monetária e apresenta opções políticas viáveis que podem ser eficazes para reduzir esta fragmentação. Estudo elaborado pelos membros do Painel de Peritos a pedido da Comissão dos Assuntos económicos e Monetários. (Versão Inglesa, 116 págs.)

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30-05-2017

Orçamento da UE para 2018: Comissão propõe um orçamento centrado no emprego, nos investimentos, na migração e na segurança

A Comissão propôs um projeto de orçamento para 2018 com autorizações no valor de 161 mil milhões de EUR. Nas prioridades do orçamento consta o incentivo à criação de mais postos de trabalho, sobretudo para os jovens, o estímulo ao crescimento e aos investimentos estratégicos. Partindo de iniciativas já realizadas em anos anteriores, o orçamento da UE para o próximo ano continuará a fazer face eficazmente aos desafios colocados pela migração, tanto dentro como no exterior da UE.

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17-05-2017

Pacote de processos por infração de maio - principais decisões

No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios de intervenção da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE, em benefício dos cidadãos e das empresas

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17-05-2017

Comissão insta Portugal a adotar medidas em matéria de ruído ambiente

A Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) para diminuir a poluição acústica na UE. Portugal ainda tem de adotar a sua revisão dos mapas de ruído e planos de ação em matéria de ruído para várias aglomerações, bem como planos de ação neste domínio para os principais eixos rodoviários e ferroviários. A Comissão decidiu, por conseguinte, enviar uma carta de notificação para cumprir.

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16-05-2017

Quem falha nos refugiados: o Governo ou a Comissão Europeia?

Junto envio nota à Imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho no debate hoje, em Estrasburgo, sobre a recolocação de refugiados.

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15-05-2017

Comissão considera que a extensão das concessões hidroelétricas atribuídas por Portugal à EDP não envolve um auxílio estatal

A Comissão Europeia concluiu que a extensão das concessões de energia hidroelétrica atribuídas por Portugal ao operador histórico nacional Eletricidade de Portugal SA (EDP) não envolve um auxílio estatal. A utilização dos recursos hídricos públicos para produção de eletricidade em Portugal está sujeita a um contrato de concessão. O Governo escolhe um concessionário na sequência de procedimentos específicos estabelecidos por lei.

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