Cidadãos Europeus exigem mais acção no campo do Direito da Família

15 de Janeiro, 2007
A UE permite um nível de mobilidade de circulação sem precedentes.

Com as crescentes facilidades em viajar, trabalhar, estudar no espaço europeu, muitos casamentos e células familiares têm florescido entre os cidadãos europeus de diferentes Estados-Membros, caracterizadas pela pluralidade de nacionalidades dos seus elementos bem como pela diversidade de escolhas da residência da família.

Os cidadãos europeus, como revelou num estudo recente do Eurobarómetro, exigem uma atenção redobrada da UE que assegure clareza e certeza jurídica sobre a natureza da legislação familiar em institutos fulcrais como o divórcio, regulação do poder parental, e sucessão.

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