Coordenação dos sistemas de segurança social na Europa

5 de Dezembro, 2017
O presente estudo fornece uma imagem sobre os desenvolvimentos atuais no campo da coordenação da segurança social na UE. Avalia o funcionamento das regras de coordenação nas áreas visadas pela proposta de alteração da Comissão Europeia e avalia os possíveis efeitos da proposta. O estudo avalia como algumas das propostas poderiam ter impacto nos princípios fundamentais da coordenação da segurança social e no direito de livre circulação, como o princípio da igualdade de tratamento. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (versão inglesa, 116 págs).

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