Política da Concorrência e Mercado Interno da Energia - Resultados preliminares -

10 de Maio, 2017
O estudo descreve os desafios da política de concorrência em relação ao mercado interno da energia. Explora os temas específicos relacionados com o mercado interno da energia e analisa as questões de política de concorrência. O estudo centra-se principalmente na política da concorrência e nos seus instrumentos, tais como as leis antitrust, a regulamentação das concentrações, a regulamentação sectorial e os auxílios estatais. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (versão inglesa, 29 págs).

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