Política de Coesão nas Regiões Ultraperiféricas

Este estudo centra-se na política de coesão da UE nas nove regiões ultraperiféricas, o que inclui os Açores e Madeira. Começa por delinear as características geográficas, climáticas, socioeconómicas, demográficas e administrativas destas regiões e analisa as vulnerabilidades que afectam os seus processos de convergência. Presta especial atenção à aplicação da política de coesão da UE e à utilização de abordagens de base local para promover o seu crescimento económico. Por último, analisa a importância do artigo 349.º do TFUE e conclui com recomendações para a sua aplicação mais alargada. Estudo elaborado pelo Departamento Temático Políticas Estruturais e de Coesão do PE, a pedido da Comissão do Desenvolvimento Regional (versão inglesa, 82 páginas).