Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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09-03-2006

Restabelecimento da viabilidade económica das frotas de pesca europeias

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação sobre as formas de melhorar a situação económica do sector das pescas.

O documento analisa as causas das dificuldades económicas com que actualmente se deparam algumas frotas de pesca europeias, pioradas pelo recente aumento do preço dos combustíveis, esboçando possíveis medidas para resolver essa situação.

A Comissão começa por indicar o tipo de auxílios de emergência e à reestruturação que os Estados-Membros poderão conceder, de acordo com as regras relativas aos auxílios estatais, para ajudar as empresas em dificuldade a ajustarem as suas actividades e a restabelecerem uma melhor base económica, centrando-se depois nas medidas de longo prazo que serão necessárias para favorecer o restabelecimento de uma situação de rentabilidade sustentada para o conjunto do sector das pescas europeu.

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09-03-2006

Auxílios estatais: redução da burocracia para as ajudas de baixo valor.

A Comissão Europeia propõe a simplificação dos procedimentos aplicáveis aos auxílios estatais de baixo valor, nomeadamente abrindo excepções à obrigação dos Estados-Membros notificarem as suas ajudas à Comissão Europeia.

O regime vigente prevê que os subsídios inferiores a 100.000 € não são considerados como auxílios estatais e isentos do processo de notificação. A actual proposta prevê que este montante mínimo seja doravante 150.000€

Abre-se agora um período de consulta dos Estados-Membros para apresentarem as suas observações.

Em anexo, o comunicado de Imprensa e um documento de "Perguntas Mais Frequentes" sobre os auxílios estatais.

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08-03-2006

Livro Verde lança debate sobre política energética da UE

A Comissão Europeia definiu as bases de uma política europeia da energia com a aprovação de um Livro Verde, que abre o debate e a consulta pública das entidades interessadas.

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07-03-2006

Empresas europeias: panorama das actividades industriais e dos serviços

Eurostat publicou uma edição actualizada sobre o panorama das empresas europeias.

Trata-se de uma publicação que dá uma ideia global e completa das estruturas, da evolução, das características das empresas europeias nos seus respectivos sectores de actividade.

Para cada sector é facultada informação sobre a produtividade, o nível de emprego, a distribuição, a importância das PMEs, o tipo de mão-de-obra e o impacto no comércio externo.

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06-03-2006

8 de Maio: Dia Internacional da Mulher

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a EUROSTAT publicou uma série de dados estatísticos sobre o dia-a-dia das mulheres na UE dos 25.

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03-03-2006

A Comissão Europeia intensifica esforços para promover a "Memória da Europa" através da criação de uma biblioteca numérica virtual.

Nos próximos 5 anos, pelo menos 6 milhões de livros, documentos e outros obras culturais estarão disponíveis para todas cidadãos através de uma ligação internet à biblioteca numérica europeia.

Neste contexto, a Comissão Europeia tomará ainda uma série de iniciativas sobre a questão da protecção dos direitos de propriedade intelectual.

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01-03-2006

Durão Barroso propõe novo Fundo Europeu de Ajustamento à mobilização

Os trabalhadores da UE serão ajudados a regressar ao trabalho através da instituição de um novo fundo dotado de um montante máximo de 500 milhões de euros anuais, que poderá beneficiar até 50 000 trabalhadores, em especial nas regiões e sectores afectados por importantes mudanças nos padrões do comércio mundial. O novo Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização (FAM), (para ajudar os trabalhadores atingidos pela mundialização) assumirá a forma de complementos salariais, reconversão profissional e ajuda na procura de novos empregos.

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01-03-2006

Reforma do Açúcar, desenvolvimento rural e gripe das aves: Decisões do Conselho de Ministros Agricultura e Pescas (20.Fev.2006)

O Conselho teve um debate de orientações sobre a estratégia comunitária dos bio-carburantes e sobre o Plano de Acção na área da biomassa.

Teve ainda uma troca de pontos de vista sobre a protecção e bem-estar dos animais (2006-2010)

O Conselho de Ministros adoptou ainda 3 Regulamentos sobre a reforma do sector do açúcar na UE e uma decisão sobre as orientações estratégicas do desenvolvimento rural (2007-2013).

Em diversos, a Comissão Europeia forneceu as últimas informações sobre a gripe das aves.

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28-02-2006

Lançamento de "A Europa em Directo"

Hoje nasce "A Europa em Directo".

Deputados e dirigentes do PSD assim como outras personalidades relevantes passam a receber em formato digital um conjunto seleccionado de informações sobre as diferentes temáticas da União Europeia.

Tal como neste email, passará a receber o título, a data e um curto resumo da informação disponibilizada, assim como o link electrónico que remeterá directamente para a página www.carloscoelho.org, na qual a informação estará disponível na íntegra.

Para saber como este novo serviço gratuito vai funcionar, faça o download do ficheiro "FAQ Europa em Directo.doc" na linha de baixo.

Se tiver dúvidas ou quiser fazer sugestões, não hesite em escrever para:
europadirecto@carloscoelho.org

Um abraço social-democrata,

Carlos Coelho

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