Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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15-06-2006

Parlamento Europeu: mais de 50 mil milhões de euros para a investigação

A UE irá gastar uma grande fatia do seu orçamento em investigação e desenvolvimento tecnológico. Ao aprovar o relatório sobre o 7° programa-quadro para esta área, o PE confirmou um montante de mais de 50 mil milhões de euros para 2007-2013, um aumento considerável em relação ao programa anterior.

O Parlamento clarificou que a investigação sobre a utilização de células estaminais embrionárias pode ser financiada, consoante o conteúdo da proposta científica e o quadro jurídico do país envolvido.

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15-06-2006

Parlamento Europeu: Pesca costeira deve ser mais apoiada pela UE

A pesca costeira, nomeadamente a pequena pesca costeira e a pesca artesanal, presta um contributo considerável para o bem-estar socioeconómico das comunidades costeiras, não só em Portugal, como nos restantes Estados costeiros da UE. Os eurodeputados defenderam hoje que este segmento de frota precisa de ser apoiado não só a nível nacional, mas também comunitário.

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14-06-2006

Parlamento Europeu exige águas subterrâneas mais limpas na UE

As águas subterrâneas são um recurso natural valioso que, enquanto tal, deve ser protegido da deterioração e da poluição química.

A protecção é particularmente importante no que respeita aos ecossistemas dependentes das águas subterrâneas e à sua utilização para o abastecimento de água destinada ao consumo humano.

É este precisamente o objectivo da proposta de directiva adoptada no Parlamento Europeu em segunda leitura.

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14-06-2006

Parlamento Europeu pede melhor coordenação para reduzir os riscos de inundações

Dado que cerca de 80% dos rios na Europa atravessam as fronteiras dos países e que vários Estados-Membros partilham fronteiras com o mar, os eurodeputados alteraram hoje a proposta legislativa relativa à avaliação e gestão das inundações no sentido de reforçar a coordenação entre os Estados-Membros.

A atenção deve voltar-se para os "riscos de inundação" e os Estados-Membros devem elaborar mapas dos danos. Os deputados alertam ainda para os danos que estas catástrofes podem causar ao ambiente.

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13-06-2006

Comissão autoriza a criação de uma empresa comum entre a Sonae Indústria e a Tarkett

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das concentrações da UE, o projecto de empresa comum entre a Sonae Indústria, uma empresa portuguesa, e a Tarkett, uma empresa alemã, que desenvolvem ambas actividades no sector da produção e venda de revestimentos de soalho laminados.

A operação de concentração proposta terá por efeito agrupar as actividades respectivas da Sonae Indústria e da Tarkett no sector da produção e venda de revestimentos de soalho laminados na Alemanha e no Luxemburgo.

A Comissão concluiu que a operação não entravava significativamente uma concorrência efectiva no Espaço Económico Europeu (EEE) nem numa parte substancial deste.

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13-06-2006

Primeiro balanço do Pacto de Estabilidade e Crescimento reformulado

De acordo com a Comissão Europeia, é positivo, em termos globais, o saldo do primeiro ano de aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) reformulado, mas esperam-no novos desafios importantes no futuro.

O novo pacto resultou numa maior apropriação nacional das regras em matéria de disciplina orçamental, em consequência de uma racionalidade económica mais sólida, que assegura uma melhor tomada em consideração das diferenças entre as economias dos países.

Os esforços de consolidação passaram a ter um carácter mais estrutural e duradouro e uma qualidade mais elevada.

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12-06-2006

Comissão Europeia e Timor assinam documento estratégico com apoio financeiro de 18 milhões

A Comissão Europeia e o governo de Timor assinaram um documento de cooperação estratégica para 2006-2007 que prevê um envelope financeiro de 18 milhões de € para projectos nas áreas do desenvolvimento rural e do reforço institucional.

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12-06-2006

Comissão Europeia publica o quarto Relatório sobre a coesão na UE

A Comissão Europeia publicou o seu quarto relatório sobre a coesão, que realiza um levantamento das disparidades económicas e sociais na UE.

A Comissão Europeia aproveita ainda para fazer um ponto da situação sobre os progressos realizados na luta contra as desigualdades.

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08-06-2006

Acção externa da UE: reforçar o papel da UE na cena mundial

A Comissão Europeia aprovou hoje um documento de análise (“A Europa no mundo: propostas concretas para uma maior coerência, eficácia e visibilidade”) que examina os meios para reforçar a acção externa da UE sem alterar o Tratado existente.

O documento de análise apresenta propostas que permitirão à União definir de forma clara o objectivo comum a prosseguir e tem em vista assegurar que a vontade política seja sustentada pelos instrumentos políticos necessários, fornecendo igualmente exemplos que demonstram que uma abordagem mais coerente pode ser uma fonte de valor acrescentado.

O referido documento será apresentado no próximo Conselho Europeu.

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08-06-2006

A Comissão apresenta em pormenor o seu plano para a criação do Instituto Europeu de Tecnologia

Na sequência de uma ampla consulta das partes interessadas e dos Estados-Membros, a Comissão adoptou hoje uma nova comunicação que expõe o seu plano para a criação do Instituto Europeu de Tecnologia (IET).

Realizaram-se grandes progressos desde que o Conselho Europeu da Primavera (Março de 2006) convidou a Comissão a prosseguir o desenvolvimento da sua proposta para a criação do Instituto Europeu de Tecnologia – um porta-estandarte para a excelência no ensino superior, na investigação e na inovação.

Respondendo ao pedido dos Chefes de Estado e de governo em Março, a comunicação esclarece a proposta e identifica aspectos que devem ser abordados no futuro.

O objectivo é concentrar nos próximos meses a consulta e o debate em curso e elaborar uma proposta formal perto do final do ano.

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07-06-2006

Oceanos e mares: Comissão Europeia propõe uma nova visão para uma Política Marítima Integrada

A Comissão Europeia publica hoje um livro verde intitulado “Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares”, em que interroga os cidadãos sobre a atitude que pretendem adoptar em relação aos oceanos e aos mares e lança um dos mais amplos exercícios de consulta pública na história da UE.

Esta iniciativa responde a uma consciência crescente do papel vital que o mar desempenha já como motor da prosperidade na Europa e do seu potencial para a criação de postos de trabalho e de maior bem-estar.

Os resultados deste exercício ajudarão a Comissão a definir uma nova visão para uma Política Marítima Integrada.

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06-06-2006

Melhoria dos medicamentos pediátricos: UE chega a acordo final

No seguimento de uma proposta da Comissão, de Setembro de 2004, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo final sobre o regulamento relativo aos medicamentos para uso pediátrico.

Actualmente, mais de 50% dos medicamentos utilizados para tratar crianças na Europa não foram testados nem autorizados para esse fim. Assim, os médicos têm uma escolha limitada de medicamentos para tratar crianças doentes. Esta situação deverá mudar em breve.

O regulamento relativo aos medicamentos pediátricos hoje acordado irá melhorar a saúde das crianças na Europa, pois aumentará a disponibilidade de medicamentos devidamente pesquisados, desenvolvidos e autorizados, destinados especificamente a crianças. O acordo será formalizado no seio do Conselho nos próximos dias.

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06-06-2006

Destaques Sessão Plenária 31.Maio/1.Junho

Resumo dos principais debates e decisões do Parlamento Europeu na Sessão de 31 de Maio e 1 de Junho em Bruxelas

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01-06-2006

22 mil milhões de euros de ajuda destinada a África, às Caraíbas e às ilhas do Pacífico

O Conselho de Ministros ACP-CE realiza a sua reunião anual em 1 e 2 de Junho em Port Moresby (Papua-Nova Guiné).

Os participantes decidirão a atribuição de um pacote de ajuda de 22 mil milhões de euros do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para o período de 2008 a 2013.

Irão igualmente debater as migrações e o desenvolvimento, o comércio, as alterações climáticas e as estratégias recentemente aprovadas pela UE em favor da África, das Caraíbas e das ilhas do Pacífico.

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01-06-2006

Nova política portuária europeia

A Comissão Europeia vai participar na conferência da European Sea Ports Organisation nos próximos dias 1 e 2 de Junho na qual aproveitará para lançar um processo de consulta para a redefinição dos fundamentos do futuro da política portuária europeia.

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01-06-2006

Parlamento apoia desenvolvimento de medicamentos específicos para crianças

Depois da votação de hoje, será mais fácil para as empresas farmacêuticas desenvolver medicamentos para crianças.

Os deputados querem acabar com a situação actual, em que são dados às crianças medicamentos para adultos que podem não corresponder ao seu metabolismo e ser até prejudiciais. As empresas que desenvolverem testes seguros para medicamentos para uso pediátrico beneficiarão de uma extensão de 6 meses da patente e apenas aquelas que cumprirem critérios estritos poderão comercializá-los.

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01-06-2006

Parlamento Europeu quer melhorar a legislação europeia para prevenir crimes sexuais contra crianças

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma proposta de decisão-quadro que tem por objectivo melhorar a cooperação entre os Estados-Membros na protecção das crianças contra abusos sexuais.

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01-06-2006

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no emprego

O Parlamento Europeu aprovou hoje a posição comum do Conselho sobre a directiva relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional.

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01-06-2006

A crise humanitária nos territórios palestinianos e o papel da UE

O Parlamento Europeu adoptou hoje uma resolução sobre a crise na Palestina: "É urgente acometer a grave deterioração da situação humanitária e social observada tanto em Gaza como na Cijordânia, no intuito de precaver o caos e uma maior instabilidade política", apelam os deputados.

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01-06-2006

2008, Ano Europeu do Diálogo Intercultural

O PE acolheu favoravelmente a proposta da Comissão Europeia de declarar 2008 como o "Ano Europeu do Diálogo Intercultural".

Uma escassa maioria de deputados – 299 a favor, 298 contra e 17 abstenções – fez passar uma alteração onde sustenta que este pode ser um instrumento para ajudar as pessoas que vivem na UE a superar as diferenças inerentes à diversidade cultural, religiosa e linguística, não só entre as culturas dos vários Estados-Membros mas também entre as religiões (alteração 15/2).

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01-06-2006

Programa-quadro para a Competitividade e a Inovação 2007-2013

Um programa que contribua para a competitividade e a inovação na UE, enquanto sociedade de conhecimento avançada, caracterizada por um desenvolvimento sustentável baseado num crescimento económico sólido e numa economia social de mercado altamente competitiva, com um nível elevado de protecção e de melhoria da qualidade do ambiente.

É isto que se espera do Programa-quadro para a Competitividade e a Inovação 2007-2013, hoje aprovado no Parlamento Europeu em primeira leitura.

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01-06-2006

Maximizar o potencial da eficiência energética

A eficiência energética é a resposta mais eficaz, mais rápida e mais económica aos desafios da segurança energética, do aumento e volatilidade dos preços da energia e das preocupações ambientais. Ao aprovar o relatório sobre o Livro Verde "Fazer mais com menos", o PE solicita à Comissão que assegure que os Estados-Membros procedam a uma implementação cabal de toda a legislação da UE em vigor no domínio da energia e sugere que os processos de infracção sejam acelerados.

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31-05-2006

Estratégia coerente sobre a luta contra a fraude fiscal

A Comissão Europeia apresentou uma Comunicação com vista a lançar o debate sobre uma estratégia europeia de luta contra a fraude fiscal, incidindo sobretudo o IVA.

Propõe o reforço da cooperação entre os Estados-Membros em matéria de fiscalidade indirecta e a renovação da legislação vigente relativa à fiscalidade directa.

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31-05-2006

Melhor segurança das redes informáticas e da informação

As empresas, os particulares e as administrações públicas continuam sem dar a devida importância aos riscos ligados às redes informáticas e à informação.

Saiba mais sobre as novas medidas de segurança propostas pela Comissão Europeia.

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30-05-2006

Novas iniciativas na política de coesão

A Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento e outras instituições financeiras internacionais assinaram iniciativas conjuntas no sentido de promover o investimento, o crescimento e o emprego nas regiões europeias.

Trata-se nomeadamente dos programas JASPERS (realização de projectos nas regiões europeias), JEREMIE (acesso ao financiamento das PME) e JESSICA (investimento sustentável nas zonas urbanas).

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