Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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29-06-2017

As Consequências do Brexit nos serviços e no direito de estabelecimento: Cenários diferentes para a saída e cooperação futura

Este estudo aborda os desafios que o Brexit representará para o futuro do comércio de serviços entre a UE e o Reino Unido. Apresenta os obstáculos específicos ao estabelecimento e comércio transfronteiriços de serviços e possíveis soluções para um futuro acordo comercial UE-Reino Unido. Estudo Elaborado pelo departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. (versão inglesa, 31 págs.)

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29-06-2017

Comissão lança nova categoria pan-europeia de pensões individuais para ajudar os consumidores a poupar para a reforma

A nova proposta dotará os prestadores de serviços de pensões de instrumentos capazes de fornecer Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus (PIRPE) simples e inovadores. Este novo tipo de produto voluntário de pensão individual é concebido para proporcionar aos aforradores um leque maior de escolhas em termos de poupança para a velhice e para lhes oferecer produtos mais competitivos.

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29-06-2017

Resistência aos agentes antimicrobianos: Comissão intensifica a luta com um novo Plano de Açcão

A Comissão adotou um novo plano de ação para combater a resistência aos agentes antimicrobianos (RAM) – uma ameaça crescente que é responsável por 25 000 mortes e 1,5 mil milhões de euros de prejuízos económicos na UE todos os anos. O plano de ação apoia-se num conceito «Uma Só Saúde» que dá resposta à resistência tanto nos seres humanos como nos animais. Paralelamente, a Comissão adota o primeiro resultado do plano: Orientações da União Europeia para a utilização prudente de agentes antimicrobianos na saúde humana.

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29-06-2017

União da Segurança: Comissão acelera medidas destinadas a combater a radicalização e as ciberameaças

A Comissão Europeia apresentou hoje o oitavo relatório sobre os progressos alcançados rumo à criação de uma União da Segurança genuína e eficaz, instando a que se acelerem os trabalhos em curso no sentido de reforçar a segurança dos cidadãos da UE.

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29-06-2017

União da Segurança: Comissão procura assegurar a interoperabilidade dos sistemas de informação da UE

A Comissão propôs o reforço do mandato da eu-LISA para fazer face aos atuais limites dos sistemas de informação da UE, eliminar as lacunas de informações e permitir a partilha destas entre os diferentes sistemas. Esta reforma conferirá à Agência um mandato para desenvolver as soluções técnicas necessárias para alcançar a interoperabilidade. A Agência ficará igualmente responsável pelo desenvolvimento e gestão dos futuros sistemas de informação da UE em grande escala.

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26-06-2017

Regras da UE mais rigorosas para combater o branqueamento de capitais, a elisão fiscal e o financiamento do terrorismo

Entra hoje em vigor a quarta Diretiva Branqueamento de Capitais, que reforça as regras existentes e tornará a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo mais eficaz. Aumentará igualmente a transparência, de modo a prevenir a elisão fiscal. No momento em que entra em vigor, estão já em fase avançada discussões com o Parlamento Europeu e o Conselho sobre medidas adicionais de reforço da diretiva.

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26-06-2017

Novas normas para facilitar os processos de insolvência transfronteiras

Entram hoje em vigor, em toda a União Europeia, as novas normas em matéria de processos de insolvência transfronteiras, propostas pela Comissão em 2012 e aprovadas pelos legisladores da UE em 2015. As novas normas visam facilitar a cobrança de dívidas em processos de insolvência transfronteiras. Tornarão mais fácil a reestruturação das empresas e a recuperação das dívidas pelos credores, ao assegurarem que os processos coletivos de cobrança de dívidas transfronteiras serão mais eficazes e eficientes. Garante igualmente o reconhecimento em toda a UE das sentenças relativas a insolvências.

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20-06-2017

Fundo Fiduciário UE / Síria: novo pacote de assistência para apoiar os refugiados sírios e as comunidades de acolhimento ultrapassa mil milhões de euros

O Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria adotou novos projetos num montante total de 275 milhões de euros. Estes projetos irão apoiar os refugiados e as suas comunidades de acolhimento sobrelotadas na Turquia, no Líbano, na Jordânia, no Iraque, nos Balcãs Ocidentais e na Arménia.

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20-06-2017

Integração: Nova ferramenta de definição de perfis para ajudar nacionais de países terceiros a aceder ao mercado de trabalho

Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, a Comissão Europeia lançou a ferramenta da UE para a definição de perfis de competências dos nacionais de países terceiros. Trata-se de um editor Web, on e offline, que permitirá aos nacionais de países terceiros apresentar, de forma compreensível, as respetivas competências, qualificações e experiências a empregadores, prestadores de ensino e formação e organizações que trabalham com migrantes em toda a União Europeia.

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08-06-2017

Comissão saúda a decisão tomada por 20 Estados-Membros de criar uma Procuradoria Europeia

No Conselho «Justiça» de hoje, 20 Estados-Membros chegaram a um acordo político sobre criação da nova Procuradoria Europeia no âmbito de uma cooperação reforçada. O Parlamento Europeu deverá agora dar a sua aprovação. Uma vez em funcionamento, a Procuradoria Europeia independente disporá de poderes de investigação e ação penal em caso de atos lesivos do Orçamento da UE, nomeadamente corrupção ou fraude com fundos da UE ou fraude transfronteiras com o IVA. A Procuradoria Europeia será um organismo forte, independente e eficiente, especializado na luta contra a criminalidade financeira em toda a UE.

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08-06-2017

Realização da União dos Mercados de Capitais com base nos progressos alcançados numa primeira etapa

Quase dois anos após o lançamento do Plano de Acção União do Mercado de Capitais (UMC), a Comissão apresentou hoje uma série de novas iniciativas importantes destinadas a garantir que este programa de reformas continua a ser adequado aos fins a que se destina. A UMC visa reforçar o fluxo de capitais privados para as empresas em crescimento, o investimento em infraestruturas, a transição energética e outros projetos com o fito de apoiar um crescimento sustentável.

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08-06-2017

Consequências do Brexit no Mercado Interno

O workshop teve por objectivo debater as consequências do Brexit na UE em geral e nos domínios de intervenção abrangidos pela Comissão IMCO em particular. O workshop organizado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas, a pedido da Comissão IMCO, em cooperação com o Centro Europeu de Investigação para a Governação Económica e Financeira (EURO-CEFG) das Universidades de Leiden, Delft e Roterdão. (versão inglesa, 92 págs.)

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07-06-2017

Avaliação da proposta da Comissão sobre o respeito pela vida privada e a proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas

Este estudo analisa à proposta da Comissão Europeia relativa ao regulamento sobre o respeito pela vida privada e a proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas. O estudo avalia se a proposta assegurara que o direito à proteção de dados pessoais, o direito ao respeito pela vida privada e pelas comunicações e direitos conexos beneficiam de um elevado padrão de proteção. O estudo também destaca os potenciais benefícios e desvantagens da proposta de forma mais geral. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE). (versão inglesa, 132 págs.)

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07-06-2017

Fundo Europeu de Defesa: 5,5 mil milhões de EUR por ano para reforçar as capacidades de defesa da Europa

A Comissão instituiu hoje o Fundo Europeu de Defesa, com vista a ajudar os Estados-Membros a despender o dinheiro dos contribuintes de uma forma mais eficiente, reduzir duplicações na despesa e obter uma melhor relação custo-benefício. Anunciado pelo Presidente Juncker em setembro de 2016, e apoiado pelo Conselho Europeu de dezembro de 2016, o Fundo irá coordenar, complementar e ampliar os investimentos nacionais na investigação em matéria de defesa, no desenvolvimento de protótipos e na aquisição de equipamentos e tecnologia de defesa.

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07-06-2017

Uma europa que vela pela sua defesa: Comissão lança debate para avançar rumo a uma união de segurança e defesa

A Comissão deu hoje início a um debate público sobre a futura orientação da defesa numa UE a 27. Na sequência do Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa, o documento de reflexão lançado hoje descreve diferentes cenários sobre a forma de lidar com as crescentes ameaças para a segurança e a defesa que impendem sobre a Europa e de reforçar as capacidades de defesa da Europa até 2025.

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07-06-2017

Plataforma de Apoio aos Refugiados vence Prémio do Cidadão Europeu

Carlos Coelho felicita Plataforma de Apoio aos Refugiados pelo Prémio Cidadão Europeu 2017

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06-06-2017

Lançamento do Relatório Europeu sobre a Droga de 2017

O Comissário europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, juntamente com Laura d’Arrigo, Presidente do Conselho de Administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), e Alexis Goosdeel, Diretor daquela instituição, apresentaram a edição de 2017 do Relatório Europeu sobre Droga. A parte do relatório relativa a Portugal apresenta a visão geral de topo do fenômeno da droga em Portugal, que abrange o fornecimento de medicamentos, e os problemas de saúde pública, bem como a política e as respostas às drogas. Os dados estatísticos comunicados referem-se a 2015 (ou ano mais recente) e são fornecidos ao OEDT pelo ponto focal nacional, salvo indicação em contrário.

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06-06-2017

Bancos devem fornecer informação de retorno às PME sobre acesso ao financiamento

A Comissão está a intensificar os seus esforços para melhorar as condições de financiamento para as pequenas empresas. Atualmente, as pequenas e médias empresas, muitas vezes, não conseguem obter financiamento junto dos bancos e, ainda assim, não recebem informações adequadas sobre a razão pela qual o financiamento não foi atribuído, o que dificulta tentativas futuras. A Comissão tem vindo a trabalhar no sentido de resolver este problema, fazendo com que o setor financeiro faça mais para ajudar as pequenas empresas a navegar no complexo panorama financeiro.

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06-06-2017

Lançamento da Plataforma da UE para o bem-estar dos animais: perguntas e respostas sobre a política de bem-estar dos animais

O Comissário Europeu Vytenis Andriukaitis inaugurou oficialmente a reunião de lançamento da Plataforma da UE para o bem-estar dos animais (a Plataforma). A Plataforma reunirá 75 representantes de partes interessadas, ONG, cientistas, Estados-Membros, países do EEE (Espaço Económico Europeu), organizações internacionais e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Esta é a 1.ª vez que todos os intervenientes-chave da UE se reunirão para proceder ao intercâmbio de experiências e contribuir para melhorar o bem-estar dos animais.

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06-06-2017

Centros de Informação Europeia Europe Direct - convite à apresentação de candidaturas

A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de candidaturas para a criação de novos centros de informação europeia integrados na rede de informação Europe Direct, para o período compreendido entre 2018 e 2020. Data limite para apresentação de candidaturas: 7 de julho de 2017, 16h00. Os documentos e toda a informação relativos a este convite à apresentação de candidaturas podem ser consultados ou obtidos em http://ec.europa.eu/portugal/business-funding/tenders/cied-2018-2020_pt

02-06-2017

Carlos Coelho apelida decisão de Trump de “egoísta e irresponsável”, apelando ao “reforço da liderança europeia

Junto envio nota à Imprensa com a reacção do Eurodeputado Carlos Coelho sobre a decisão de Donald Trump retirar os EUA do Acordo de Paris

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01-06-2017

Luta contra o discurso de ódio em linha – Iniciativa da Comissão com plataformas de redes sociais e a sociedade civil revela progressos

A Comissão Europeia e quatro grandes plataformas de redes sociais anunciaram um Código de Conduta relativo à luta contra os discursos de incitação ao ódio em linha. Uma avaliação realizada por ONG e organismos públicos em 24 Estados-Membros e publicada por ocasião do primeiro aniversário do Código de Conduta mostra que as empresas fizeram progressos significativos no cumprimento dos seus compromissos.

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31-05-2017

A Europa em Movimento: Comissão toma medidas para uma mobilidade limpa, competitiva e conectada

«A Europa em Movimento» é um conjunto de iniciativas que irão tornar o trânsito mais seguro; promover uma tarifação rodoviária mais justa; reduzir as emissões de CO2, a poluição do ar e o congestionamento; reduzir a burocracia para as empresas; combater o trabalho não declarado e garantir as condições de trabalho e os tempos de descanso adequados. Os benefícios destas medidas a longo prazo ultrapassarão o setor dos transportes, promovendo o emprego, o crescimento e o investimento, reforçando a justiça social, alargando as escolhas dos consumidores e dando à Europa o rumo certo com vista à redução das emissões.

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30-05-2017

Corpo Europeu de Solidariedade: Comissão propõe mais de 340 milhões de euros para possibilitar 100 mil colocações até 2020

A Comissão conferiu uma base sólida ao Corpo Europeu de Solidariedade, ao propor um orçamento para os próximos três anos e uma base jurídica específica. A proposta dá um impulso à consolidação da iniciativa e à criação de mais oportunidades para os jovens. Para além de ofertas de voluntariado, estágios e colocações, o Corpo Europeu de Solidariedade dará agora aos participantes a possibilidade de lançar projetos de solidariedade próprios ou de se empenhar em atividades de voluntariado no âmbito de um grupo.

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30-05-2017

Iniciativa Juventude: Comissão define estratégia para uma educação de elevada qualidade, inclusiva e orientada para o futuro

A Comissão adotou novas iniciativas no domínio do ensino escolar e do ensino superior, incluindo uma proposta sobre o acompanhamento dos titulares de diplomas do ensino superior para ajudar os Estados-Membros a recolher informações sobre o que fazem estas pessoas após os estudos. O objetivo geral destas iniciativas consiste em ajudar os Estados-Membros a oferecer a todos os jovens uma educação de elevada qualidade e inclusiva, através de várias ações concretas, para que adquiram os conhecimentos e competências necessários à plena participação na sociedade, possam responder às novas oportunidades e aos novos desafios trazidos por exemplo pela globalização e a evolução tecnológica, e possam adaptar a formação às necessidades do mercado de trabalho.

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