Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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19-03-2018

O papel da educação para a inclusão de estudantes imigrantes

Relatório publicado hoje, confirma a necessidade de promover uma educação inclusiva e valores comuns. As principais conclusões do relatório sublinham que os estudantes imigrantes lutam para se integrar nas escolas em muitos Estados-Membros, muitas vezes devido ao estatuto socioeconómico mais baixo e às barreiras linguísticas. Relatório publicado pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), a pedido da Comissão Europeia (Versão Inglesa, 298 págs).

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19-03-2018

Viajar na UE com as suas assinaturas digitais

Em conformidade com o acordo a que chegaram os negociadores do Parlamento Europeu, dos Estados-Membros e da Comissão Europeia, os Europeus estarão em breve em condições de utilizar plenamente as suas assinaturas em linha de filmes, eventos desportivos, livros eletrónicos, jogos de vídeo ou música quando viajam no interior da UE, sem receio de custos elevados ou de perder os episódios da sua preferência.

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19-03-2018

Comércio internacional de mercadorias da área do euro com excedente de 3,3 mil milhões de euros

A primeira estimativa para a área do euro referente às exportações de mercadorias para o resto do mundo em janeiro de 2018 foi de 178,6 mil milhões de euros, um aumento de 9,1% em comparação com janeiro de 2017 (163,7 mil milhões de euros). As importações do resto do mundo alcançaram o valor de 175,4 mil milhões de euros, um aumento de 6,3% em comparação com janeiro do ano passado (165 mil milhões de euros). Em resultado, a área do euro registou um excedente de 3,3 mil milhões de euros no comércio de mercadorias com o resto do mundo em janeiro deste ano, em comparação com um défice de 1,4 mil milhões de euros que se registou em janeiro de 2017.

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19-03-2018

Produção na construção sobe 2,2 % em Portugal

Em janeiro deste ano, em comparação com janeiro de 2017 e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção diminuiu 2,2% na área do euro e 2,1% na UE e aumentou em Portugal 2,2%, segundo as primeiras estimativas do Eurostat. Em dezembro de 2017, a produção no setor da construção aumentou 0,7% na área do euro, 1% na UE e 2,3% em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018, a produção industrial aumentou 3,7% na área do euro, 2,5% na UE e 3% em Portugal.

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15-03-2018

Erasmus+ agora também virtual

A Comissão Europeia lançou, hoje, o Erasmus+ Virtual Exchange, um projeto tendente a promover o diálogo intercultural e a melhorar as competências de pelo menos 25.000 jovens através de ferramentas de aprendizagem digitais ao longo dos próximos dois anos. O projeto abrange os 33 países participantes no programa Erasmus+ e a região do Sul do Mediterrâneo, nomeadamente a Argélia, o Egito, Israel, a Jordânia, o Líbano, a Líbia, Marrocos, a Palestina, a Síria e a Tunísia.

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15-03-2018

Europa promove hábitos alimentares saudáveis nas escolas

Ao abrigo do regime de distribuição nas escolas da UE, mais de 30 milhões de crianças em toda a UE recebem leite, fruta e legumes. Além destes produtos, o regime da UE de distribuição nas escolas promove hábitos alimentares saudáveis junto das crianças e inclui programas educativos específicos sobre a importância de uma boa nutrição e a forma como os alimentos são produzidos.

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15-03-2018

Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem

A Comissão Europeia adotou, hoje, um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem, que define critérios fundamentais para os programas de aprendizagem. O Quadro é uma concretização das Comunicações “Uma Nova Agenda de Competências para a Europa” e “Investir na Juventude da Europa” e contribui também para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

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14-03-2018

Comissão Europeia quer redução do crédito malparado no setor bancário

A Comissão propôs, hoje, um pacote ambicioso e abrangente de medidas destinadas a reduzir o crédito malparado na Europa, a partir dos progressos significativos já realizados em matéria de redução de riscos no setor bancário. O pacote complementa os trabalhos relativos à União dos Mercados de Capitais e constitui um passo essencial para a conclusão da União Bancária, uma das prioridades imediatas acordadas pelos líderes da UE para reforçar a União Económica e Monetária Europeia.

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14-03-2018

Comissão Europeia apresenta novas acções para a agenda Europeia da Migração

Relatório apresentado, hoje, pela Comissão Europeia sobre os progressos efetuados no âmbito da Agenda Europeia da Migração onde define novas ações fundamentais a levar a efeito, incluindo as estabelecidas no roteiro da Comissão de dezembro de 2017, rumo a um acordo global sobre as migrações em junho de 2018.

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14-03-2018

Tornar a política de vistos da UE mais forte, eficaz e segura

A Comissão propôs, hoje, uma reforma da política comum da UE em matéria de vistos, a fim de adaptá-la às novas preocupações de segurança, aos desafios suscitados pela migração e às novas oportunidades proporcionadas pela evolução tecnológica.

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14-03-2018

Comissão Europeia propõe a mobilização de fundos adicionais para os refugiados da Síria

A Comissão estabeleceu, hoje, o enquadramento jurídico aplicável à segunda parcela de três mil milhões de EUR, como previsto na Declaração UE-Turquia, com mil milhões de EUR provenientes do orçamento da UE, para apoio aos refugiados da Síria.

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13-03-2018

Comissão Europeia cria Autoridade Europeia do trabalho

A Comissão apresentou uma proposta de criação de uma Autoridade Europeia do Trabalho Europeu, tal como anunciado pelo Presidente Juncker no seu Discurso sobre o Estado da União de 2017, bem como uma iniciativa para garantir o acesso à proteção social a todos os trabalhadores, sejam eles por conta de outrem ou por conta própria.

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13-03-2018

Horizonte 2020 premeia projeto português de património cultural

A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados da 2.ª Fase do Instrumento PME do programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou 57 PME de 17 países europeus, entre os quais Portugal. A Signium Gestão de Património Cultural, sediada em Rio Caldo, Terras de Bouro (Paredes), vai receber um financiamento de 880 mil euros, do Conselho Europeu de Inovação, financiado pelo programa Horizonte 2020, pela criação do projeto XPECAM.

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12-03-2018

Eurobarómetro revela que os portugueses olham para a Europa com mais confiança

Relatório sobre a opinião pública em Portugal relativamente à União Europeia, confirma a evolução positiva na opinião pública nacional nos últimos três anos. O desemprego continua a ser a principal preocupação ao nível nacional para os Portugueses, seguido pela saúde e apoios sociais. A situação económica surge como terceira preocupação. No que se refere à perceção da União Europeia, 53 % dos portugueses consideram que esta transmite uma imagem positiva. A esmagadora maioria dos portugueses (81%) sente-se cidadão da União Europeia. Os portugueses estão também entre os europeus mais favoráveis à imigração. (Versão Portuguesa, 14 págs).

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12-03-2018

Sistema de alerta rápido europeu melhora protecção dos consumidores

Relatório publicado, hoje, pela Comissão Europeia sobre o sistema de alerta rápido para os produtos perigosos. O relatório demonstra que, em 2017, as autoridades nacionais utilizaram o sistema de alerta rápido com mais frequência, tendo feito circular mais de 2.000 alertas sobre produtos perigosos, por intermédio do sistema. Os brinquedos, por exemplo vários modelos do popular fidget spinner, os veículos automóveis e os motociclos, figuram no topo da lista dos produtos perigosos detetados e retirados do mercado.

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12-03-2018

Rumo a uma União dos Mercados de Capitais

A Comissão Europeia deu, hoje, um passo importante para o desenvolvimento de uma União dos Mercados de Capitais ao promover fontes de financiamento alternativas e ao eliminar obstáculos aos investimentos transfronteiras. As propostas hoje apresentadas estimularão o mercado transfronteiras para fundos de investimento, promoverão o mercado da UE das obrigações cobertas como uma fonte de financiamento de longo prazo e proporcionará aos investidores uma maior segurança no contexto das operações transfronteiras de valores mobiliários e de créditos.

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08-03-2018

O estado de Schengen e a livre circulação: Carlos Coelho apresenta relatório

Junto envio nota à imprensa sobre a apresentação, hoje, pelo Deputado Carlos Coelho, do 1º relatório sobre o Estado de Schengen no qual exige o cumprimento do acervo de Schengen, o regresso à normalidade da liberdade de circulação e a justificação para a prorrogação dos controlos nas fronteiras internas.

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08-03-2018

O futuro do espaço Schengen: Desenvolvimentos e desafios desde 2016

O presente estudo faz um balanço dos principais desenvolvimentos ocorridos no quadro da governação de Schengen desde 2016. Analisa a legitimidade das decisões de uma série de Estados em manter os controlos nas fronteiras internas. Além disso, avalia as mais recentes propostas no domínio dos controlos policiais à luz das normas da UE. O documento também questiona a legalidade dos muros e vedações recentemente erguidos nas fronteiras externas da UE e dentro do espaço Schengen. Estudo realizado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão LIBE. (Versão Inglesa, 90 págs).

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08-03-2018

Comissão Europeia apoio um mercado financeiro mais competitivo e inovador

A Comissão Europeia revelou, hoje, um Plano de Ação sobre a forma de tirar partido das oportunidades geradas na área dos serviços financeiros (FinTech) pela inovação tecnológica. O Plano de Ação visa permitir que o setor financeiro utilize os rápidos avanços registados nas novas tecnologias, como a tecnologia de cadeia de blocos («blockchain»), a inteligência artificial e os serviços de computação em nuvem. Ao mesmo tempo, procura tornar os mercados mais seguros e de acesso mais fácil para os novos operadores.

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08-03-2018

Finanças sustentáveis: Comissão Europeia apoia uma economia mais verde e mais limpa

A Comissão Europeia revelou, hoje, a sua estratégia para um sistema financeiro que apoie a agenda da UE para o clima e o desenvolvimento sustentável. O Plano de Ação em matéria de financiamento sustentável faz parte dos esforços da União dos Mercados de Capitais (UMC) para estabelecer a ligação entre a finança e as necessidades específicas da economia europeia em benefício do planeta e da nossa sociedade. É igualmente um dos principais passos para a aplicação do histórico Acordo de Paris e da Agenda da UE para o Desenvolvimento Sustentável.

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08-03-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2018

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07-03-2018

Programa de Apoio às Reformas Estruturais em 2018

Programa de Trabalho Anual para 2018 que define as medidas de apoio às reformas que serão financiadas através do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE). Em 2018, este último irá prestar apoio técnico a 24 Estados-Membros tendo em vista a realização de mais de 140 projetos, para além dos mais de 150 projetos já selecionados em 2017.

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07-03-2018

Pacote de inverno do Semestre Europeu: análise dos progressos dos Estados-Membros

Análise anual sobre a situação económica e social nos Estados-Membros, incluindo os progressos na aplicação das recomendações específicas por país ao longo dos anos, publicada hoje pela Comissão Europeia.

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06-03-2018

Evitar uma fronteira na Irlanda

A questão da fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda é um dos dossiers mais delicados nas negociações do Brexit. Caso o Reino Unido, no pós Brexit não participe numa União Aduaneira com a UE, esta fronteira tornar-se-á uma fronteira externa da UE o que apresentará desafios significativos para a UE e para o Reino Unido. Lars Karlsson, ex-diretor da Organização Mundial de Alfândega, propôs uma solução num artigo intitulado 'Smart Border 2.0', cujo resumo está contido no documento anexo.(Versão inglesa, 2págs).

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06-03-2018

A nova Rota da Seda - oportunidades e desafios para os transportes da UE

A Iniciativa chinesa da “Rota da Seda” traz oportunidades e desafios para o sistema europeu de transportes. Este estudo analisa a Iniciativa, os seus impactos e perspectivas, bem como a prontidão do sistema de transporte da UE. Fornece conclusões e recomendações à Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu para enfrentar os desafios da Iniciativa. Estudo elaborado pelo Departamento das Políticas estruturais e da Coesão do Parlamento Europeu a pedido da Comissão TRAN. (Versão inglesa, 118 págs).

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