Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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01-02-2018

Água potável mais segura para todos os europeus

A legislação europeia apresentada, hoje, pela Comissão vai melhorar a qualidade e o acesso a água potável e oferecerá informações mais fiáveis aos cidadãos. A proposta legislativa visa garantir o direito de aceder a serviços essenciais de qualidade e, desse modo, vem dar seguimento à primeira iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida, «Right2Water», que recolheu 1,6 milhões de assinaturas em favor da melhoria do acesso a água potável para todos os europeus.

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01-02-2018

Comissão Europeia lança o Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos (Blockchain)

A Comissão lançou, hoje, o Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos com o apoio do Parlamento Europeu, representado por Jakob Von Weizsäcker, responsável pelo recente relatório sobre moedas virtuais. O Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos salientará os principais desenvolvimentos da tecnologia de cadeia de blocos e reforçará o compromisso europeu com as várias partes interessadas envolvidas em atividades neste setor.

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01-02-2018

Comissão Europeia preocupada com a Cibersegurança

A Comissão lançou, hoje, um convite à apresentação de propostas para um projeto-piloto, no valor de 50 milhões de euros, destinado a apoiar a criação de uma rede de centros de competência em matéria de cibersegurança em toda a UE. Os consórcios selecionados, incluindo laboratórios universitários e centros de investigação, deverão intensificar a investigação em benefício da cibersegurança do Mercado Único Digital com soluções que podem ser comercializadas.

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01-02-2018

O Impacto do Brexit no Sistema Energético da UE

O presente estudo mostra que o impacto do Brexit sobre os cidadãos e as empresas da UE será limitado. A UE poderá completar o seu mercado energético, alcançar os seus objectivos de clima e energia e manter a segurança do aprovisionamento. É garantida uma atenção especial ao impacto do Brexit no sistema energético irlandês. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu, a pedido da Comissão da Indústria, Investigação e Energia (versão inglesa, 128 págs).

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31-01-2018

Comissão propõe reforçar cooperação entre Estados-Membros na saúde

A Comissão apresentou, hoje, uma proposta para reforçar a cooperação entre os Estados-Membros da UE no domínio da avaliação das tecnologias de saúde. Uma maior transparência vai garantir aos doentes, melhor acesso à informação sobre o valor acrescentado clínico de novas tecnologias.

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29-01-2018

O Impacto do Brexit no acesso dos pacientes a medicamentos e a tecnologias médicas.

A saída do Reino Unido da União Europeia e do Mercado Interno, pode provocar sérias perturbações no acesso dos pacientes a medicamentos e a tecnologias médicas. Este briefing demonstra como os cidadãos da UE e do Reino Unido poderão ser afectados pela saída do Reino Unido da UE, bem como pela falta de cooperação na regulamentação de medicamentos e dispositivos médicos entre a UE e o Reino Unido após a Brexit.

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29-01-2018

Volume das responsabilidades contingentes e do crédito malparado nos Estados-Membros da UE

Dados publicados, hoje, pelo Eurostat sobre as responsabilidades contingentes e o crédito malparado dos governos da UE para o ano de 2016. Esta publicação inclui dados sobre garantias estatais, responsabilidades extrapatrimoniais relacionadas com parcerias público-privadas e responsabilidades das entidades controladas pela administração pública (empresas públicas) classificadas fora do setor das administrações públicas

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26-01-2018

Comissão intenta acções contra Portugal por incumprimento do Direito Comunitário

No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia (Comissão) iniciou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Portugal foi notificado por incumprimento em quatro matérias. • Cadência do prazo para designar sete Zonas Especiais de Conservação para a proteção dos habitats naturais e das espécies na região atlântica e 54 Sítios de Importância Comunitária (SIC) na região mediterrânica. • Ausência da transposição da Diretiva 2014/65/UE. • Aplicação inexistente, insuficiente ou incorreta das normas que regem os contratos públicos no domínio da defesa. • Não observância da competência interna e externa exclusiva da UE em matéria de conservação dos recursos biológicos marinhos.

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24-01-2018

União da Segurança: Comissão Europeia preocupada com a radicalização terrorista

A Comissão Europeia apresentou, hoje, um relatório sobre os progressos realizados no sentido de uma União da Segurança genuína e eficiente, incluindo prioridades como a radicalização, a cibersegurança e a proteção de espaços públicos. A Comissão insta os colegisladores a chegarem a acordo sobre um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e sobre propostas para o reforço do Sistema de Informação de Schengen (SIS) nas próximas semanas.

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24-01-2018

Integração de migrantes: Comissão Europeia quer ajudar os Estados-Membros a tirar melhor partido dos fundos da UE

A Comissão publicou, hoje, um conjunto de ferramentas para ajudar as autoridades nacionais e regionais a conceber estratégias e projetos para integrar os migrantes e identificar os recursos disponíveis da UE.

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24-01-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 15 a 18 de Janeiro de 2018

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23-01-2018

Diretiva da Energia renovável

Este estudo analisa os impactos e a viabilidade de se aumentar a participação das energias renováveis além do objetivo proposto de 27% para 2030, no quadro de uma reavaliação do futuro sistema de energia na UE. Estudo Elaborado pelo Departamento de Políticas Económica e Científica do Parlamento Europeu, a pedido da Comissão da Indústria, Investigação e Energia (Versão Inglesa, 61 págs.)

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23-01-2018

Impulsionando o investimento no sector social na Europa

Este relatório apresentado, hoje, pela Task Force presidida pelo ex-presidente da Comissão, Romano Prodi, e pelo ex-ministro francês Christian Sautter, contém uma coleção abrangente de fatos e números sobre o sector social, os serviços sociais e as necessidades de financiamento relacionadas. Com base nas conclusões e resultados, o relatório formula recomendações concretas com o objetivo de aperfeiçoar as ferramentas de financiamento atuais, bem como para futuros esquemas e iniciativas no setor social (Versão Inglesa, 116 págs.).

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22-01-2018

Relatório da Comissão Europeia sobre os últimos progressos nas negociações com o Mercosul

Relatório de síntese sobre os progressos realizados durante a última ronda de negociações para um acordo comercial entre a UE e o Mercosul. O relatório inclui informações atualizadas sobre todos os domínios das negociações, incluindo o comércio de mercadorias, obstáculos técnicos ao comércio, normas sanitárias e fitossanitárias, serviços, direitos de propriedade intelectual (incluindo indicações geográficas) e contratação pública, bem como o comércio e desenvolvimento sustentáveis.

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19-01-2018

Progressos na Luta contra discursos ilegais de incitação ao ódio em linha

A terceira avaliação do Código de Conduta para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha realizada por ONG e organismos públicos, revela que as empresas de tecnologias de informação suprimiram, em média, 70 % dos discursos de ódio ilegais que lhes foram notificados.

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19-01-2018

Regimes comerciais da UE promovem desenvolvimento económico e direitos humanos

O relatório hoje publicado, conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Serviço Europeu para a Ação Externa, mostra o impacto positivo dos regimes de abatimento de direitos da União Europeia nos países em desenvolvimento. O comércio funciona como um motor de crescimento e ajuda a promover os direitos humanos e os direitos laborais, a boa governação e os princípios do desenvolvimento sustentável.

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18-01-2018

União Bancária: primeiro relatório intercalar sobre o combate aos créditos não produtivos em apoio do objetivo de redução dos riscos

A Comissão Europeia congratulou-se com os progressos realizados no combate aos créditos não produtivos na União Europeia. No primeiro relatório intercalar do Plano de Ação para a redução dos créditos não produtivos (NPL), a Comissão destaca uma nova diminuição dos rácios de NPL e as medidas previstas no sentido de uma redução adicional destes créditos.

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18-01-2018

Maior flexibilidade nas taxas de IVA, menos burocracia para as pequenas empresas

A Comissão Europeia propôs, hoje, novas regras com vista a proporcionar aos Estados-Membros uma maior flexibilidade na fixação das taxas do IVA, criando assim um melhor contexto fiscal para que as PME possam prosperar. As propostas de hoje são as últimas etapas da revisão pela Comissão das regras do IVA, com a criação de um espaço único do IVA na UE por forma a reduzir drasticamente a fraude ao IVA na UE, correspondente a 50 mil milhões de EUR, apoiando simultaneamente as empresas e assegurando as receitas públicas.

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17-01-2018

Reforçar as competências digitais essenciais e a dimensão europeia da educação

A Comissão Europeia adotou novas iniciativas para melhorar as competências digitais essenciais dos cidadãos europeus e promover valores comuns e a sensibilização dos alunos para o funcionamento da União Europeia. O objectivo é reduzir as desigualdades socioeconómicas, fomentando a competitividade, para construir uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática.

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17-01-2018

Inflação anual desce para 1,4 % na área do euro, para 1,7 % na UE e para 1,6 % em Portugal

Em dezembro de 2017, a inflação anual na área do euro foi de 1,4 %, registando uma ligeira descida em relação ao mês anterior (1,5 %). Na União Europeia, a inflação anual foi, em dezembro de 2017 de 1,7 %, assinalando um ligeiro recuo desta taxa em comparação com o mês anterior (1,8 %). Em Portugal, a inflação anual em dezembro de 2017 foi de 1,6 %, uma descida também em relação ao mês de novembro (1,8 %). Em dezembro de 2016, a taxa de inflação anual em Portugal foi de 0,9 %.

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17-01-2018

Produção no setor da construção aumenta 0,5 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,2 % em Portugal

Em novembro de 2017, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 0,5 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,2 % em Portugal. Em outubro de 2017, a produção neste setor tinha diminuído 0,3 % na área do euro, 0,5 % na UE e 0,2 % em Portugal. Em termos homólogos, a produção no setor da construção aumentou 2,7 % na área do euro e na UE e 2,6 % em Portugal.

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15-01-2018

Comissão Europeia apoia Promoção dos produtos agrícolas europeus

A Comissão Europeia abriu as candidaturas para os programas de promoção dos produtos agrícolas europeus dentro e fora da UE. A Comissão concederá um financiamento adicional de 169 milhões de euros para a promoção dos produtos agrícolas da UE em todo o mundo — mais 27 milhões de euros do que em 2017.

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05-01-2018

Políticas e leis da UE e dos Estados-Membros sobre pessoas suspeitas de crimes relacionados com o terrorismo

Este estudo apresenta uma visão geral do quadro jurídico e das políticas da UE e de 10 Estados-Membros selecionados sobre pessoas suspeitas de crimes relacionados com o terrorismo. O estudo analisa a forma como os Estados-Membros definem os suspeitos de crimes relacionados com o terrorismo, que medidas estão disponíveis para as autoridades estatais prevenirem e investigarem esses crimes e como a informação sobre suspeitos de crimes relacionados com o terrorismo é trocada entre os Estados-Membros. A análise comparativa entre os 10 Estados-Membros sujeitos a este estudo, em combinação com o exame das políticas e legislação relevantes da UE, permite a apresentação de conclusões e recomendações fundamentais. Estudo elaborado pelo Departamento temático dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (versão inglesa, 164 págs.).

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05-01-2018

Preços da produção industrial aumentam 0,6 % na área do euro e na UE e 0,2 % em Portugal

Em novembro de 2017, em comparação com o mês anterior, os preços da produção industrial aumentaram 0,6 % na área do euro e na UE e 0,2 % em Portugal, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2017, os preços tinham aumentado 0,4 % na área do euro e na UE e 0,3 % em Portugal. Em novembro de 2017, em comparação com novembro de 2016, os preços da produção industrial aumentaram 2,8 % na área do euro, 3,1 % na UE e 3,2 % em Portugal

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05-01-2018

Inflação anual da área do euro desce para 1,4 %

A inflação anual da área do euro deverá ser de 1,4 % em dezembro de 2017, contra 1,5 % no mês anterior, de acordo com uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Analisando as principais componentes da inflação na zona euro, a energia deverá ter a taxa anual mais elevada em dezembro (3,0 %, em comparação com 4,7 % em novembro), seguida dos produtos alimentares, álcool e tabaco (2,1 %, em comparação com 2,2 % em novembro), os serviços (1,2 %, estável em relação a novembro) e os produtos industriais não energéticos (0,5 % em comparação com 0,4 % em novembro).

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