Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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29-11-2016

INDÚSTRIA DO MARISCO NA UE

Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Estruturais e de Coesão, para a Comissão das Pescas. O objectivo do estudo é proporcionar uma descrição das estruturas da indústria comunitária de produtos do mar (pesca, transformação e mercado retalhista). O estudo fornece uma descrição da integração horizontal e vertical na indústria apresentando casos de estudo.

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28-11-2016

Emissões no sector automóvel: estudo comparativo das diferenças entre a legislação da UE e dos EUA

Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da comissão de inquérito sobre medições de emissões no sector automóvel (EMIS). Proporciona um estudo comparativo sobre as diferenças entre a legislação da UE e dos EUA em matéria de emissões no sector automóvel, abrangendo as próprias normas em matéria de emissões; os sistemas para a sua execução e implementação, incluindo os sistemas de homologação de veículos; e os respectivos regimes de proibição do uso de dispositivos manipuladores. (Versão inglesa, 100 págs)

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24-11-2016

Negociações com a Turquia devem ser suspensas

Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho sobre congelamento das negociações com a Turquia, com vista à sua adesão à União Europeia

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23-11-2016

Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho no debate de hoje, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre Adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres

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22-11-2016

Comissão Europeia dá impulso a empresas em fase de arranque na Europa

O Colégio de Comissários adotou hoje a Iniciativa Start-Up e Scale-Up que se destina a apoiar as muitas empresas europeias inovadoras, proporcionando-lhes todas as oportunidades para se tornarem líderes a nível mundial. É uma iniciativa que reúne todas as oportunidades que a UE já oferece, acrescentando um novo ênfase no investimento em capital de risco e na legislação em matéria de insolvência e tributação. A iniciativa aborda os principais obstáculos ao arranque e desenvolvimento das empresas europeias, identificados numa recente consulta pública

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15-11-2016

Comissão Europeia dá Luz verde para 8 novas iniciativas no âmbito do Instrumento de Parceria da UE

A Comissão Europeia aprovou oito novos projetos perfazendo mais de 32 milhões de EUR, ao abrigo do Instrumento de Parceria (IP), para reforçar a cooperação com os países parceiros em áreas prioritárias

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10-11-2016

Comissão reforça o orçamento para promoção dos produtos agrícolas da UE

A Comissão Europeia adotou a estratégia de promoção dos produtos agrícolas da UE para 2017, com um orçamento total de 133 milhões de euros. Este montante irá cofinanciar vários programas, a maioria dos quais têm em vista regiões e países terceiros, incluindo a China, o Médio Oriente, a América do Norte, o sudeste Asiático e o Japão. O apoio à promoção dos produtos da UE, tanto no mercado interno como em países terceiros tem por base a dinâmica lançada no início deste ano pela ofensiva diplomática do Comissário Phil Hogan para encontrar novos mercados e apoiar o consumo de produtos da UE no estrangeiro.

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10-11-2016

Fundo de Solidariedade da UE adianta quase 400 mil euros após incêndios florestais deste verão

A Comissão Europeia decidiu hoje conceder à ilha da Madeira 392 500 euros do Fundo de Solidariedade da UE, como adiantamento após o pedido das autoridades portuguesas de contribuição do Fundo, após os incêndios florestais de agosto de 2016.

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09-11-2016

A portabilidade dos serviços em linha no âmbito da modernização dos direitos de autor na União Europeia

Análise elaborada pelo departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI), que analisa a recente proposta da Comissão Europeia relativa ao Regulamento sobre a garantia da portabilidade transfronteiriça dos conteúdos em linha, no contexto da modernização dos direitos de autor na União Europeia. (Versão Inglesa, 17 Págs.)

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27-10-2016

Quadro de indicadores relativo aos Transportes 2016

A Comissão Europeia publicou hoje a edição de 2016 do «Quadro de indicadores relativo aos transportes na UE», uma referência que compara o desempenho dos Estados-Membros no que diz respeito a 30 categorias que abrangem todos os aspetos de transporte.

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27-10-2016

Comissão Europeia envia comunicação de objeções às companhias Brussels Airlines e TAP Portugal sobre partilha de códigos na rota Bruxelas-Lisboa

A Comissão Europeia informou a Brussels Airlines e a TAP Portugal da sua conclusão preliminar segundo a qual a cooperação destas companhias na partilha de códigos de serviço de passageiros entre Bruxelas e Lisboa restringia a concorrência entre ambas, em violação das regras antitrust da UE.

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27-10-2016

Ativistas yazidis Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar vencem Prémio Sakharov 2016

Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar, sobreviventes da escravatura sexual do autoproclamado Estado Islâmico e defensoras da comunidade yazidi no Iraque, são as galardoadas com o Prémio Sakharov deste ano, atribuído pelo Parlamento Europeu para a Liberdade de Pensamento

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27-10-2016

Comissão Europeia propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no Mar do Norte para 2017

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua proposta sobre as quotas de pesca para o próximo ano no Atlântico e no Mar do Norte. Trata-se do regime anual relativo às quantidades de peixes das principais unidades populacionais comerciais que os pescadores da União Europeia são autorizados a capturar no ano seguinte, também conhecidas por totais admissíveis de capturas (TAC).

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26-10-2016

Carlos Coelho com o Comissário Avramopoulos exige maior controlo das fronteiras externas

O Deputado Carlos Coelho, presidente da task force do Parlamento Europeu para Schengen, teve em Estrasburgo a primeira reunião de trabalho com Comissário Avramopoulos (responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania) onde reclamou maior controlo das fronteiras externas. Informação à imprensa em anexo

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18-10-2016

A situação dos trabalhadores na economia colaborativa

Estudo elaborado pelo Departamento de políticas económicas e cientificas para a Comissão do Emprego e dos assuntos Sociais (EMPL). A economia colaborativa, incluindo o trabalho a pedido através de aplicações como Uber a crowdwork e a Amazon Mechanical Turk, entre outras tem crescido exponencialmente nos últimos anos graças ao desenvolvimento de redes de alta velocidade, a exploração de grande volumes de dados (big data) e do aumento do número de dispositivos móveis, que têm reduzido os custos de transação e permitem em tempo real uma melhor correspondência entre oferta e procura. A economia digital também tem levantado questões sobre a situação dos trabalhadores. Como este estudo demonstra, o seu estatuto jurídico (ou como empregados ou trabalhadores por conta própria) nem sempre é claro, e os efeitos negativos sobre o mercado de trabalho podem ser testemunhados (tais como falta de proteção social, baixa remuneração do trabalho, equilíbrio questionável entre vida e trabalho, etc). Muitos destes efeitos são devidos ao funcionamento da economia digital, que depende de micro-tarefas, mecanismos de indução de confiança como classificações e algoritmos, por vezes opacos. (versão inglesa, 24 Págs.)

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12-10-2016

Carlos Coelho preside a Task Force sobre Fronteiras no Parlamento Europeu

Junto envio nota à imprensa sobre a nomeação de Carlos Coelho para Presidente da Task Force especial sobre fronteiras criada no Parlamento Europeu.

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05-10-2016

Dia Mundial do Professor: mulheres docentes largamente sobre representadas no ensino básico na UE

Em 2014, 2,1 milhões de pessoas trabalhavam como professores do ensino básico na União Europeia. As mulheres eram largamente dominantes, representando 85% (1,7 milhões de professores). Nos estabelecimentos do ensino secundário, incluindo desde o primeiro ao último ciclo do ensino secundário, trabalhavam 3,6 milhões de docentes, dos quais 64% (2,3 milhões) eram mulheres. Em 2014, em Portugal, a percentagem de professoras foi de 79,8% contra 20,2% de professores, sendo que 35,2% do número total de docentes tem 50 ou mais anos de idade.

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04-10-2016

Preços da produção industrial diminuíram 0,2% na zona euro e na UE e 0,4% em Portugal

Em agosto de 2016, em comparação com julho de 2016, os preços da produção industrial caíram 0,2%, tanto na zona euro como na UE, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em julho de 2016 os preços aumentaram 0,3% em ambas as zonas. Em agosto de 2016, em comparação com agosto de 2015, os preços no produtor industrial diminuíram 2,1% na zona euro e 1,6% na UE. Em Portugal, os preços da produção industrial diminuíram 0,4% entre agosto e julho de 2016 e, em termos homólogos, ou seja em comparação com o mesmo mês do ano anterior, Portugal registou em agosto deste ano uma descida de 2,9%.

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30-09-2016

Como a UE e os Estados-Membros gerem a transparência de informação e acessibilidade sobre os fundos comunitários.

O objetivo deste estudo é identificar fatores que têm impacto sobre a transparência de informação e acessibilidade na UE e nos seus Estados-Membros, sobre fundos comunitários. Os casos de estudo com referência à gestão partilhada realizados na Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Itália e na Polónia. Uma variedade de fundos de gestão directa e indirecta, bem como o Fundo Europeu de Desenvolvimento também fazem parte do Estudo. Os períodos em causa são os Quadros Financeiros Plurianuais (QFP) 2007-2013 e, em particular, 2014-2020. Finalmente, o estudo conclui com recomendações de políticas baseadas em dados objectivos que podem permitir mais transparência na informação e melhor acessibilidade.

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29-09-2016

Acolhimento de refugiados do sexo feminino e requerentes de asilo na UE - Estudo de caso sobre a Bélgica e a Alemanha

Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos géneros (FEMM). Este estudo fornece uma visão geral da aplicação da Directiva 2013/33 / UE, que estabelece as normas para o acolhimento dos requerentes de protecção internacional. Ele descreve o quadro jurídico e examina como os aspectos relacionados com o género e as necessidades de acolhimento de grupos vulneráveis são considerados na prática, em Munique (Alemanha) e em Bruxelas (Bélgica). (Versão inglesa, 60 págs.)

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28-09-2016

Aplicação do Tratado de Lisboa - Melhorar o Funcionamento da União Europeia: Negócios Estrangeiros

As competências externas da UE têm características constitucionais muito distintas, abrangendo não só a política externa tradicional, mas também cooperação para o desenvolvimento e um número de políticas setoriais como o comércio, transportes e ambiente. Este relatório atualizado e ampliado proporciona uma análise das mudanças no quadro constitucional e institucional trazidas pelo Tratado de Lisboa e avalia a implementação dessas mudanças incluindo os obstáculos à sua melhoria. Esta versão atualizada tem um outro olhar sobre as questões de competências e dos Acordos Mistos bem como sobre o papel do Tribunal de Justiça nas relações externas. (Versão inglesa, 47 págs.)

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27-09-2016

Concorrência no sector retalhista Alimentar

Workshop e respectivo estudo elaborados pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). A concorrência no sector retalhista alimentar é de grande importância para os cidadãos europeus no seu dia-a-dia. As regras da concorrência são aplicadas conjuntamente pela Comissão Europeia e pelas respetivas autoridades nacionais de concorrência. Este workshop tem como objetivo dar uma visão geral sobre o estado actual, tendências específicas, desenvolvimentos e desafios mais iminentes. Foca-se nas seguintes questões: A concorrência está a funcionar eficazmente? Qual é a estrutura do mercado? Como evoluem os preços desde o produtor até ao vendedor? E, quais são as consequências de uma maior concentração através de fusões de supermercados? (Versão Inglesa, 50 págs.)

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26-09-2016

Europa para os cidadãos: Nova execução do Programa - Primeiras experiências

Estudo elaborado pelo departamento de Políticas Estruturais e de Coesão, para a Comissão da Cultura e Educação (CULT). O presente estudo pretende analisar as primeiras experiências com a implementação do programa Europa para os Cidadãos 2014-2020. O estudo fornece uma visão geral da implementação atual do programa analisando o que funciona bem no presente e quais são as principais áreas de preocupação para os candidatos e os beneficiários. A análise baseia-se em 24 entrevistas com os pontos de contacto nacionais do programa. (Versão Inglesa, 54 págs.)

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23-09-2016

Potenciais desafios do voto electrónico na União Europeia

Estudo elaborado pelo Departamento Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO). O Estudo aborda as potencialidades e desafios da implementação da votação electrónica nas eleições para o Parlamento Europeu e considera as implicações sociais, políticas, legais e tecnológicas da sua introdução como uma alternativa ao voto tradicional baseando-se na experiência recente de ensaios anteriores bem-sucedidos para emitir recomendações técnicas relativas à votação eletrónica na União Europeia. (Versão Inglesa, 44 págs.)

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22-09-2016

Controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen: é Schengen imune à crise?

Este estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão das Liberdades cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE), analisa o espaço Schengen na sequência da " crise de refugiados ". Com vários Estados-Membros a reintroduzir temporariamente controlos nas fronteiras internas nos últimos meses, o estudo avalia a sua conformidade e o quadro de governação Schengen neste contexto. Apesar de ter sido sugerido que o fim de Schengen está próximo ou que há necessidade de “Regressar a Schengen” o estudo demonstra que Schengen está vivo e bem e que os controlos nas fronteiras parecem ter respeitado, pelo menos formalmente, o quadro legal. No entanto, melhor monotorização e controlo democrático são necessários. (Versão inglesa, 124 págs.)

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