Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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08-03-2017

Demografia e Políticas Familiares sob a perspectiva de género

Este estudo avalia políticas que visam aumentar a fertilidade através do equilíbrio entre vida profissional e familiar, revela a sua relação com as políticas familiares e as prioridades económicas e sugere formas de enfrentar os desafios com o objetivo de minimizar os seus resultados com discriminações de género. (Versão Inglesa, 44 págs) Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e da igualdade dos géneros (FEMM).

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08-03-2017

Igualdade de Género nos Acordos Comerciais

As políticas comerciais têm impactos diferentes em diferentes grupos de mulheres e homens. Este estudo revê os dados e faz recomendações sobre como garantir que os novos acordos comerciais, tais como CETA, TTIP e TiSA tenham os objetivos de igualdade de género mais em conta. (Versão Inglesa, 48 págs.) Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e da igualdade dos géneros (FEMM).

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08-03-2017

Utilização de fundos e igualdade de género em determinados Estados-Membros

O presente estudo avalia a forma como a integração da perspectiva de género é aplicada nas dotações de fundos da UE para 2014-2020. O foco centra-se no Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos no acolhimento de crianças e na integração da perspectiva de género em vários fundos da União Europeia. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e da igualdade dos géneros (FEMM).

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07-03-2017

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização — dez anos de solidariedade europeia

Ao conceder aos Estados-Membros apoio financeiro para ajudar trabalhadores e empresas a proceder aos ajustamentos necessários em resposta à evolução dos padrões comerciais, o Fundo aplica, nesta área, o ideal da solidariedade europeia

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06-03-2017

Ampliando o campo da proibição de geo-bloqueio: Uma avaliação económica

A 25 de Maio de 2016, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento relativa à resolução de casos de geo-bloqueio injustificado, Este estudo sublinha a intensidade de geo-bloqueios no comércio eletrónico. Aborda também o impacto económico do levantamento de restrições de geo-bloqueio em bens online e serviços de conteúdo digital protegido por direitos de autor. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores (IMCO). (Versão Inglesa, 76, págs.)

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02-03-2017

Comissão apela a uma aceleração da execução do Quadro de Parceria para a Migração bem como de outras ações ao longo da rota do Mediterrâneo Central

A Comissão Europeia e a Alta Representante/Vice-Presidente apresentaram hoje, os progressos realizados no âmbito do Quadro de Parceria para a Migração, bem como as primeiras medidas tomadas para executar ações ao longo da rota do Mediterrâneo Central.

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02-03-2017

Avaliação crítica da agenda europeia para a economia colaborativa

O presente estudo descreve os principais desafios legais para regulamentar a economia colaborativa e avalia como a legislação existente na UE se aplica aos modelos de economia colaborativa. Por outro lado defende um quadro regulamentar semelhante para a prestação não profissional de serviços e produtores-consumidores. Apresenta igualmente algumas propostas concretas para políticas futuras. (versão inglesa, 34 págs.) Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores (IMCO).

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01-03-2017

Os Portugueses no Reino Unido não podem ser discriminados!

Junto envio nota à imprensa com declarações do Eurodeputado Carlos Coelho, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, em que apela ao respeito dos Direitos dos cidadãos europeus, em particular dos portugueses, a residir no Reino Unido.

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01-03-2017

Comissão apresenta Livro Branco sobre o futuro da Europa: cinco cenários para nos mantermos unidos a 27

O Livro Branco apresentado pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, analisa a forma como a Europa irá mudar ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego até às dúvidas sobre a globalização, as novas ameaças para a segurança ou a ascensão do populismo propondo para debate 5 cenários futuros possíveis. (Versão inglesa, 32 págs)

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01-03-2017

Redes Europeias de Referência: 900 equipas médicas conectadas em toda a Europa em benefício dos doentes

As RER são plataformas únicas e inovadoras de cooperação transfronteiriça entre especialistas para o diagnóstico e tratamento de doenças complexas e raras ou de baixa prevalência.

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27-02-2017

Acordos comerciais dinamizam o setor agroalimentar da UE

De acordo com um novo estudo independente, encomendado pela Comissão Europeia, os acordos comerciais têm contribuído para dinamizar as exportações agrícolas da UE e apoiar o emprego no setor agroalimentar e noutros setores da economia. Os acordos comerciais com três países — México, Coreia do Sul e Suíça — foram objeto de um estudo aprofundado. (Versão inglesa, 190 págs.)

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27-02-2017

Comissão publica o índice de competitividade regional 2016

Terceira edição do índice de competitividade regional relativo a 263 regiões da UE, um estudo que fornece informações úteis para as regiões, permitindo-lhes reforçar o seu desempenho económico. A competitividade regional é a capacidade de uma região para oferecer um ambiente atraente e sustentável às empresas e aos residentes para aí viverem e trabalharem. (Versão Inglesa, 28 págs)

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27-02-2017

Conselho adopta liberalização de vistos para a Geórgia e revisão do mecanismo de suspensão de vistos

O Conselho aprovou a proposta da Comissão para liberalizar os vistos para a Geórgia, e para rever o mecanismo de suspensão de vistos por forma a permitir à União Europeia reagir muito mais rapidamente e de um modo mais flexível a uma situação de forte pressão migratória ou a um risco maior para a segurança interna.

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27-02-2017

Comissão garante justiça salarial para investigadores que participam no Horizonte 2020

A Comissão Europeia introduziu hoje, com efeito retroativo, alterações ao programa de financiamento da investigação e da inovação da UE, o Horizonte 2020, no sentido de garantir que aos investigadores que trabalham em projetos financiados pela UE seja pago, pelo menos, o mesmo que em projetos nacionais.

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22-02-2017

Pacote de Inverno do Semestre Europeu: análise dos progressos realizados pelos Estados-Membros

A Comissão Europeia publicou hoje a sua análise anual da situação económica e social nos Estados-Membros, que inclui uma avaliação dos desequilíbrios que continuam por corrigir.

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22-02-2017

Obesidade infantil: orientações técnicas em matéria de contratos públicos para uma alimentação saudável nas escolas

Relatório apresentado hoje pela Comissão Europeia, o Centro Comum de Investigação, a Direcção Geral de Saúde e Segurança Alimentar, juntamente com a Presidência maltesa do Conselho da União Europeia que, entre outros aspectos, fornece orientações técnicas sobre, a elaboração de especificações relativas aos alimentos e aos serviços de restauração em matéria de contratos públicos para garantir uma alimentação saudável. (versão inglesa, 86 págs).

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22-02-2017

UE congratula-se com entrada em vigor do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC

O Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) — o acordo comercial multilateral mais importante desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995 — entra hoje em vigor. Este acordo visa simplificar e clarificar os procedimentos internacionais de importação e de exportação, as formalidades aduaneiras e os requisitos de trânsito.

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21-02-2017

Portugal retira queixa contra Espanha no caso da construção do armazém nuclear em Almaraz.

Portugal e Espanha comprometem-se a encetar um diálogo e um processo de consulta construtivo com vista a alcançar uma solução para o atual litígio sobre a construção de um aterro de resíduos nucleares na central nuclear de Almaraz.

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21-02-2017

Lisboa finalista do Prémio da Semana Europeia da Mobilidade

As cidades finalistas são Lisboa (Portugal), Malmö (Suécia) e Skopje (antiga República jugoslava da Macedónia)

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15-02-2017

Aprovado Acordo Económico e Global com o Canadá (CETA)

O Parlamento Europeu aprovou no dia 15 Fevereiro de 2017, em Estrasburgo, o Acordo Económico e Global com o Canadá (CETA).

A matéria é controversa e sinal disso é o facto de ter recebido vários e-mails de partes interessadas e cidadãos europeus que de uma parte ou outra têm manifestado as suas dúvidas, preocupações, anseios ou elogios.

Em nome da transparência parece-me útil publicar esta breve nota sobre o Acordo tentando agrupar em tópicos as questões que me têm sido colocadas e explicando a minha posição de voto.

Consulte aqui o dossier CETA


15-02-2017

Luz Verde para o CETA: uma nova etapa nas relações UE-Canadá

Junto envio nota à imprensa sobre a posição do Eurodeputado Carlos Coelho na aprovação pelo Parlamento Europeu, hoje, em Estrasburgo, do Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá (CETA).

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14-02-2017

Liderança europeia no 5G

Este estudo (35 págs, Inglês), que pretende municiar a definição de uma estratégia da UE, examina o conceito de 5G, o seu futuro no domínio das telecomunicações, a situação da I&D na UE, os possíveis modelos de negócio e o papel das normas e a política relativa ao espectro de frequências. O estudo foi elaborado pelo Departamento das Políticas Económicas e Científicas do PE a pedido da Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE).

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14-02-2017

Folar de Valpaços passa a ser indicação geográfica protegida

A Comissão Europeia aprovou o pedido português de inclusão do «Folar de Valpaços», no registo das indicações geográficas protegidas (IGP).

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08-02-2017

Cenários sobre a futura relação da UE-Reino Unido nos serviços financeiros

Estudo elaborado pelo Departamento das Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). O presente estudo avalia os principais impactos da saída do Reino Unido da União Europeia no sistema financeiro, nas empresas financeiras e nos serviços financeiros sob três conceitos alternativos para a futura relação UE-Reino Unido. Para além do impacto nos “direitos de passaporte” das empresas financeiras, é dada especial ênfase ao impacto no quadro regulamentar das instituições de crédito num cenário de “estatuto de país terceiro” para o Reino Unido e ao impacto nos sistemas de pagamento, bem como a certos aspectos do quadro institucional da UE que regem o sistema monetário e financeiro. (versão inglesa, 52 págs).

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06-02-2017

Avaliação da aplicação da legislação ambiental

A Comissão adotou hoje a avaliação da aplicação da legislação ambiental, um novo instrumento para melhorar a aplicação da política ambiental europeia e das normas definidas de comum acordo.

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