Assunção Esteves preocupada com estatuto dos detidos em Guantanamo

A Deputada do PSD Assunção Esteves levantou a questão do estatuto dos detidos de Guantanamo na reunião da sub-comissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu, na qual participou o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Álvaro Gil Robles.

Assunção Esteves interrogou o Comissário Gil Robles sobre "o estudo que a Comissão de Veneza está a fazer no sentido de alterar as Convenções de Genebra para encontrar um estatuto para os detidos de Guantanamo".

Afirmando que "os detidos de Guantanamo não têm enquadramento em conceitos das Convenções de Genebra como o conceito de 'prisioneiros de guerra' ou outros", a Deputada social democrata quer saber "quando se vai encontrar um estatuto que garanta os direitos fundamentais dos detidos de Guantanamo".

Ainda na mesma reunião, Assunção Esteves, considerando que "a violação dos direitos humanos está, em muitos casos, ligada ao sub-desenvolvimento", questionou Gil Robles sobre o que pensaria sobre a hipótese de "uma estratégia de trabalho em rede entre o Conselho da Europa, a Sub-comissão de Direitos Humanos do PE e a Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu. Não seria esta, interrogou Assunção Esteves, uma estratégia eficaz para prevenir a violação dos direitos humanos, na medida em que a enfrentaria pelas causas? ".