Carlos Coelho avalia Cimeira de Roma: “Passar da Agenda de Intenções ao Calendário de Acções”

No passado dia 25 de Março de 2017 assinalaram-se os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma. Por ocasião deste marco, Chefes de Estado e de Governo de 27 Estados-Membros da União Europeia (o Reino Unido não esteve representado, por opção do governo britânico) reuniram-se informalmente, em Roma, aprovando um documento sobre o futuro do projecto de integração. Carlos Coelho, que já havia assinalado o aniversário da assinatura do Tratado (veja aqui), abordou as conclusões da Cimeira.

Em Bruxelas, o deputado ao Parlamento Europeu afirmou que “a Agenda de Roma é uma carta de princípios e intenções com que todos, de uma forma ou de outra, temos de concordar. É evidente que os desafios apontados - conflitos regionais, terrorismo, pressões migratórias, proteccionismo e desigualdades sociais e económicas - são prementes e as quatro premissas apresentadas são de uma bondade irrefutável. Todos nós queremos uma Europa segura e protegida, uma Europa próspera e sustentável, uma Europa Social e uma Europa mais forte no plano mundial. A questão já não se coloca nas declarações, mas no seu seguimento. Temos, de uma vez por todas, passar da agenda de intenções ao calendário de acções. Se os governos dos Estados-Membros se comprometem com estes objectivos, também têm de se comprometer com prazos e com metas a sério”. Acrescentou, a propósito do texto da declaração que “é significativo que este texto tenha a assinatura dos dirigentes nacionais, mas que esteja partilhado com a assinatura dos presidentes das instituições europeias. Por outro lado, preocupa-me a referência a ritmos e intensidades diferentes por parte dos Estados-Membros, quando for necessário. Concordo com alguma flexibilidade, mas receio que o excesso de ritmos diferentes conduza a uma Europa «à lá carte» com menos coesão, quando o que hoje precisamos é de mais integração”.

Questionado sobre as reacções à Cimeira, o social-democrata reconheceu que “este aniversário já prestou um serviço notável: colocou a sociedade a debater a Europa e o seu futuro. O Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa tem esse mérito, o de colocar à vista de todos as consequências futuras das decisões que tomamos hoje. O Presidente da Comissão e o Presidente do Parlamento assinaram, mesmo, artigos de opinião em jornais de referência nacionais, apelando à participação dos cidadãos neste debate. É fundamental que essa abertura seja real e que os cidadãos europeus sintam que as suas queixas, os seus contributos e as suas críticas são, pelo menos, ouvidas neste processo”.

Numa nota final, o mais antigo dos deputados portugueses em funções no Parlamento Europeu, rematou: “Em poucas palavras, o que espero desta Agenda, na prática, são três coisas:

  • Em primeiro lugar, que os desafios apresentados constituam objectivos concretos com a definição clara do que cada um tem de fazer o do calendário para o realizar.
  • Em segundo lugar, que esta Agenda tire partido de todas as potencialidades já inscritas no Tratado de Lisboa, aprofundando a integração.
  • Em terceiro lugar, que o papel dos governos não sufoque, antes estimule e participação dos cidadãos, dos parlamentos e da sociedade civil”.