O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo, a designação de 2013 como o Ano Europeu dos Cidadãos.
Carlos Coelho, membro efectivo da Comissão das Liberdades, Justiça e Assuntos Internos no Parlamento Europeu aplaudiu esta escolha afirmando que a "Europa de que nos queremos orgulhar é a que põe em primeiro lugar as pessoas, a que não se limita ao mercado comum, que coloca os cidadãos no centro das políticas europeias".
Todos os anos, desde 1983, a União Europeia dá destaque a um tema com o objectivo de sensibilizar os cidadãos europeus e os governos dos Estados-Membros para as questões relacionadas com esse tema, a que se associa um plano de acção.
No mesmo ano em que se celebra o 20º aniversário da instituição da cidadania da União pelo Tratado de Maastricht, designar 2013 como o Ano Europeu dos cidadãos, permitirá assegurar que todos os cidadãos fiquem cientes dos direitos que os assistem num contexto transfronteiras, por força do seu estatuto de cidadania da União.
Em 2009, estimava-se que o número de cidadãos da União que viviam num Estado-Membro que não aquele de que eram nacionais, ascendia a cerca de quase 12 milhões, acrescendo que 35% dos cidadãos europeus encarariam a possibilidade de vir a trabalhar noutro Estado-Membro.
Porém, alerta Carlos Coelho que "ainda há muito a fazer para colmatar o fosso entre as normas jurídicas que asseguram a livre circulação dos cidadãos da União e os obstáculos com que estes se deparam na realidade, nomeadamente a falta de visibilidade da cidadania da União e dos seus benefícios concretos para os cidadãos".
O social-democrata considera que esta iniciativa "deverá, assim, promover uma maior visibilidade em relação ao impacto e às potencialidades que o direito de livre circulação, como aspecto inalienável da cidadania da UE, poderá ter em termos de reforço da coesão social, de compreensão mútua, de não discriminação e de criação de uma identidade europeia comum".