Carlos Coelho defende solidariedade europeia no Dia Mundial dos Refugiados

Carlos Coelho assinalou, em Bruxelas, o Dia Mundial dos Refugiados, declarando-se “profundamente chocado e envergonhado com o que se está a passar, actualmente, no Mundo e, em particular, na Europa”. Num ano em que a palavra “solidariedade” foi a escolhida pelo Conselho Português para os Refugiados para marcar este Dia Mundial, instituído em 2000 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Deputado ao Parlamento Europeu recordou que, sendo um valor fundador da União Europeia, não está a ser respeitado: “Como tive ocasião de afirmar no Parlamento há dias (veja a intervenção aqui), a solidariedade é o berço da União Europeia, mas está afundada no Mediterrâneo. Haja coragem de a resgatar”.

Segundo o relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, relativo ao ano de 2017, há 68,5 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo (das quais, 16,2 milhões foram deslocadas pela primeira vez em 2017). Entre estas pessoas, contam-se 25,4 milhões de refugiados, o que equivale a um aumento de 2,9 milhões de pessoas entre 2016 e 2017, representando o maior aumento alguma vez registado pelo ACNUR. Carlos Coelho, em reacção a estes números, declarou que “o relatório do ACNUR mostra-nos que a chamada «crise dos refugiados» está longe de estar resolvida, seja nas suas causas originais, seja nos mecanismos de recepção e integração. Senão vejamos: entre 2016 e 2017 tivemos 45 mil pessoas deslocadas todos os dias e isto significa que uma pessoa foi deslocada a cada dois segundos. E quando falamos de refugiados, pessoas que fogem da guerra, da violência e da perseguição, estamos a falar de um aumento histórico que nos mostra que a multiplicação de conflitos a que assistimos actualmente está a mudar o mapa de populações no Mundo e a pressionar fortemente vários países receptores”.

O social-democrata acrescentou que “há dois factos que devem merecer a nossa atenção.. Primeiro, 85% dos refugiados estão em países em desenvolvimento, o que nos revela que temos de encontrar formas mais justas e equilibradas de distribuição destas pessoas, que merecem ter condições dignas nos países que as acolhem. Segundo, do total de pessoas deslocadas, mais de metade (52%) são crianças ou jovens com menos de 18 anos, o que nos dá a ideia das consequências destes fluxos na construção do futuro dos países que estas pessoas abandonam”.

Sobre a actualidade, Carlos Coelho recordou o caso do barco Aquarius, que transportando cerca de 700 pessoas, não teve autorização para atracar em Itália ou Malta. “Este caso mostrou que falhou a solidariedade europeia e que é urgente tomar decisões em matérias como o Sistema Europeu Comum de Asilo. Espero que o Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho seja consequente e decida, bem como espero que a próxima presidência austríaca, no segundo semestre de 2018, cumpra o seu compromisso de tomar a questão das migrações como prioridade. Mas estas minhas expectativas vão no sentido de encontrar soluções que nos permitam receber e integrar as pessoas que procuram a Europa para salvar as suas vidas e das suas famílias. Acredito que temos de distinguir aqueles que são verdadeiros refugiados daqueles que são migrantes económicos e que merecem um tratamento naturalmente diferente. No caso dos refugiados, qualquer decisão tem de ir no sentido de recebermos e integrarmos o máximo de pessoas que procurem na UE uma «bóia de salvação». Não recebemos lições de moral de Donald Trump que se permitiu tecer considerações sobre a política de refugiados na Europa, quando no seu próprio país está a separar crianças das suas famílias e, segundo nos é dado a conhecer, está mesmo a manter menores detidos na fronteira. Quem coloca crianças em jaulas e, face à condenação da comunidade internacional, abandona o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, não tem qualquer autoridade moral para comentar qualquer decisão da União Europeia”.