Carlos Coelho defende um melhor controlo da situação dos direitos humanos nas instituições fechadas

Carlos Coelho e os restantes signatários desta tomada de posição consideram que as instituições fechadas, como os centros de assistência social para idosos e menores, as prisões e outros centros de internamento, estão longe do controlo crítico da opinião pública e tendem, portanto, a ser esquecidas pelos dirigentes políticos.

Consideram também que o isolamento e a dependência das pessoas internadas em instituições abrem o caminho a graves violações dos direitos humanos, que exigem uma política combativa em matéria de direitos humanos.

Esta Declaração encoraja a Comissão e o Conselho a coordenarem as medidas e a legislação destinada a controlar melhor a situação dos direitos humanos nas instituições fechadas.

Os Deputados exortam a Comissão Europeia e o Conselho a promover a inspecção das instituições fechadas por grupos de cidadãos provenientes de organizações não governamentais, representantes da sociedade civil e expressamente autorizadas por lei, em condições de livre acesso às mesmas para que possam transmitir as conclusões das suas inspecções às autoridades competentes dos Estados‑Membros e ser capazes de lhes propor reformas ou medidas urgentes.