Carlos Coelho acompanhou a audição de Mark Zuckerberg, fundador e CEO do Facebook, sobre o escândalo Cambridge Analytica e a protecção dos dados dos cidadãos europeus, na Conferência de Presidentes do Parlamento. O Eurodeputado, que apelou sucessivamente à realização desta audição e à prestação de contas do Facebook, afirmou-se “muito desapontado com a forma como esta audição foi organizada e decorreu, mas sobretudo pela falta de esclarecimentos suficientes sobre o caso Cambridge Analytica e as medidas que deviam estar a ser tomadas para proteger melhor os dados dos cidadãos europeus que utilizam as redes sociais do grupo Facebook”.
O social-democrata destacou que “a demora de Zuckerberg em aceder ao pedido do Parlamento Europeu demonstrou a falta de vontade em esclarecer os cidadãos europeus. Esta hesitação é constrangedora, como é o facto do Parlamento ter aceite os termos de Zuckerberg para o formato da audição. Hoje, o CEO do Facebook deveria ter respondido perante a Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento e não perante a Conferência de Presidentes. É inadmissível que nos Estados Unidos da América o fundador do Facebook tenha respondido perante as duas Câmaras (Senado e Representantes) e aqui se tenha escusado à Comissão competente, quando há mais utilizadores europeus do Facebook que norte-americanos”.
Sobre o conteúdo da audição, o social-democrata declarou que “independente do mérito das perguntas dos meus colegas, há questões que ficaram por fazer e respostas que ficaram por dar. A primeira delas, no seguimento do escândalo Cambridge Analytica, é sobre os anunciados instrumentos do Facebook para melhorar a protecção de dados dos utilizadores. Em específico, quais são? Quantos deles estão já a ser aplicados? E quando todos eles vão estar operacionais? Em segundo lugar, no entender do CEO do Facebook, é possível que actos eleitorais ou referendos (como o do Brexit) tenham tido os seus resultados manietados, face à amostra de eleitores que viram os seus dados vulnerabilizados e utilizados para propaganda específica? No plano europeu, em que medida o Facebook está preparado para a entrada em vigor do RGPD? Esta pergunta foi abordada em diversas questões, mas teria merecido uma resposta mais clara, face às notícias de transferência de dados de utilizadores não-europeus mas residentes na UE para outras jurisdições. Em quarto lugar, pode o Facebook assegurar que os dados dos cidadãos europeus utilizadores do Facebook e das aplicações que integram o grupo (WhatsApp e instagram, por exemplo) estão protegidos e alojados, de forma segura, em servidores em território europeu? Por fim, além da criação de ferramentas tecnológicas de proteção de dados, há mecanismos exigíveis de transparência. Que medidas o Facebook conta tomar em matéria de registo de transparência, designadamente quanto a patrocinadores e financiadores de publicidade nas redes sociais que gere?”.
Carlos Coelho é membro da Comissão LIBE do Parlamento Europeu e endereçou, recentemente, uma pergunta oficial à Comissão Europeia sobre as medidas tomadas sobre o escândalo Cambridge Analytica e as exigências ao Facebook. Na ausência de resposta, o Deputado irá exercer o seu direito potestativo e “convocar a Comissão Europeia para prestar os esclarecimentos na comissão LIBE”.