Carlos Coelho exige à Comissão e ao Conselho medidas para melhor protecção de dados

Na sequência da brecha de segurança que levou ao desaparecimento de dados de 25 milhões de cidadãos do Reino Unido, o Deputado Europeu do PSD Carlos Coelho (PPE-DE) e a Deputada inglesa Sarah Ludford (ALDE -Liberais) dirigiram uma carta ao Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança Franco Frattini e aos Ministros Rui Pereira (Administração Interna) e Alberto Costa (Justiça)

Nesta missiva e na qualidade de Relatores do Parlamento Europeu para o Sistema de Informação de Vistos e para o Sistema de Informação de Shengen, os Deputados mostraram a sua preocupação por esta brecha de segurança e pedem à Comissão e ao Conselho mais medidas para aumentar a segurança da circulação da dados, como por exemplo impedindo que possam ser feitas cópias de dados com informação sensível em formatos móveis como cd rom´s ou disquetes. Recordam ainda que durante as negociações do SIS 2, a maior preocupação do PE foi exactamente a segurança das chamadas "cópias técnicas". Segundo Carlos Coelho "o Parlamento Europeu continua a ver como prioritária a necessidade de reforçar os mecanismos de protecção de dados, cuja fragilidade actual, como ficou bem patente neste caso ocorrido no Reino Unido, põe em causa as liberdades individuais dos cidadãos europeus."

A proliferação de cada mais e maiores bases de dados, contendo também já dados biómetricos, vem aumentar o risco e as consequências de mais brechas de segurança como a que agora se verificou e "cujas consequências ainda não são possíveis de avaliar" como referiu o Deputado do PSD.

Após "esta demonstração pública da fragilidade da protecção de dados" Carlos Coelho e Sarah Ludford pedem à Comissão e è Presidência do Conselho que retire as "devidas ilações em relação às actuais normas em vigor" mas sobretudo que "sirva de lição para aquelas que se preparam para o futuro." A terminar os Deputados sugerem a criação de um Livro Verde sobre os riscos e a salvaguarda necessária para assegurar a protecção de dados.

Bruxelas, 26 de Novembro de 2007