O Parlamento Europeu aprovou, hoje, em Estrasburgo uma Resolução sobre os fluxos migratórios no Mediterrâneo, com especial atenção aos acontecimentos trágicos de Lampedusa, que contou com o apoio do eurodeputado Carlos Coelho.
As recentes tragédias a que assistimos em Lampedusa, que levaram à morte de várias centenas de pessoas, evidenciam uma vez mais a urgência, bem como a responsabilidade que recai sobre a União e sobre os seus Estados-Membros, de encontrar as respostas mais adequadas para fazer face a este enorme desafio em termos de direitos humanos, afirmou o social-democrata em Estrasburgo arguindo que "salvar vidas humanas é algo que não pode ser questionado, especialmente por nenhuma embarcação que esteja em condições de o fazer".
Para tal, "é necessário introduzir as alterações necessárias à legislação em vigor, quer ao nível da UE, quer dos Estados-Membros de forma a criar uma maior clareza e segurança jurídica", ultrapassando assim as dificuldades levantadas pela existência de regras e práticas divergentes, bem como de forma a eliminar eventuais obstáculos ainda existentes.
Para Carlos Coelho "é incompreensível que vários Estados-Membros acusem publicamente a União de falta de acção neste domínio e, ao mesmo tempo, no seio do Conselho neguem competências à União neste domínio, apesar do Tribunal de Justiça se ter pronunciado claramente sobre este assunto".
Carlos Coelho recordou, de igual modo, que a Europa tem uma longa tradição na protecção dos direitos humanos estando convicto de que "todos nós queremos continuar a orgulharmo-nos do papel que a Europa sempre teve de liderança nestas matérias" frisando que é importante, no entanto, relembrar que a partilha de responsabilidades e a solidariedade são factores indispensáveis para garantir a protecção da vida humana e que os direitos fundamentais dos requerentes de asilo, refugiados e migrantes sejam plenamente respeitados na UE.