O Eurodeputado José Manuel Fernandes interpelou hoje a Comissão Europeia sobre os incêndios florestais de Verão, lançando o desafio para a adopção de uma estratégia europeia de prevenção, para a qual realça a necessidade de legislação que assegure a gestão adequada das florestas.
Nesta estratégia europeia, o Eurodeputado defende mesmo que os estados-membros devem ser “obrigados a possuírem cadastro e mapas florestais adequados”, a par de outras medidas que reforcem o combate à desertificação do mundo rural e ajudem a rentabilizar a gestão e a limpeza das florestas.
Em pergunta prioritária à Comissão, o Eurodeputado do PSD salienta que “só este ano, em Portugal, a área ardida é superior a 100.000 hectares”. E destaca que numa área protegida como o Parque Nacional da Peneda-Gerês arderam 8.162 hectares durante o mês de Agosto, o que corresponde a 11,7 por cento da área total protegida.
Alertando para os impactos negativos dos incêndios e o agravamento dos riscos por causa das alterações climáticos, José Manuel Fernandes lamenta a falta de investimentos na prevenção, até porque seria bem mais eficiente que as verbas gastas na reacção às catástrofes, como acontece através do Fundo de Solidariedade, fossem aplicadas em acções de prevenção.
“É evidente que a ausência de uma estratégia para a floresta leva à existência de manchas enormes com a mesma espécie e plantações de árvores de espécies a evitar, o que contribui para os incêndios”, sustenta, sublinhando ainda que “as alterações climáticas vão certamente agravar os riscos de incêndio”.
Para José Manuel Fernandes, é inaceitável que alguns Estados‑Membros, como é o caso de Portugal, “não disponham de um cadastro florestal, nem de registos e mapas florestais adequados”.
“Como é que se pode gerir o que não se conhece?”, questiona o Eurodeputado.
No seu entender, “a prevenção das florestas deve ter uma resposta à escala europeia de forma a propiciar coordenação e cooperação, até porque os efeitos ambientais negativos são globais”. Por isso, estranha que não exista “nenhuma legislação comunitária relativa à prevenção dos incêndios florestais”.
Na interpelação à Comissão, o Eurodeputado frisa que “as catástrofes recorrentes” provocadas pelos incêndios, onde há a lamentar a perda de vidas humanas, “destroem património natural e cultural, levam a danos irrecuperáveis no que diz respeito à biodiversidade, destroem infra-estruturas e agudizam os problemas ambientais”. Estes efeitos levam ainda ao agravamento dos problemas económicos e sociais das áreas afectadas.
Por outro lado, José Manuel Fernandes constata que “muitos destes incêndios são o resultado da desertificação e da ausência de políticas para o mundo rural”. Depois, os incêndios acabam por “agravar ainda mais essa desertificação”. Por isso, questiona se a comissão está “disposta a intensificar os programas de apoio ao mundo rural de modo a que se combata a desertificação.
O Eurodeputado do PSD pretende ainda que a comissão apoie “estudos de viabilidade para a instalação de centrais de biomassa devidamente dimensionadas, de modo a que sirvam, em simultâneo, os objectivos de produção de energia renovável e a limpeza das florestas”.