Eurodocs

Nesta secção encontra uma selecção de textos relevantes oriundos das principais instituições europeias.

26-04-2017

Documento de Reflexão sobre a Dimensão Social da Europa

O documento de reflexão “sobre a dimensão social da Europa” surge na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de Março. O presente documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa é o contributo da Comissão Europeia para este debate. Este documento procura lançar o debate sobre a adaptação dos nossos modelos sociais aos atuais e futuros desafios sociais.


29-03-2017

Carta oficial do Brexit

Facsimile da carta original assinada pela Primeira-Ministra britânica, Theresa May, dirigida ao Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que activa o artigo 50°.


01-03-2017

Livro Branco sobre o Futuro da Europa

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou o Livro Branco sobre o futuro da Europa. Reflexões e cenários para uma Europa a 27 até 2025.


04-01-2017

Prioridades da Presidência Maltesa do Conselho da União Europeia

A Presidência maltesa está focalizada na inclusão social, nas migrações e no mercado único

03-01-2017

Programa de Trabalho da Comissão para 2017

Programa de Trabalho da Comissão para 2017 - Realizar uma Europa que protege, capacita e defende

15-09-2016

Jean Claude Juncker Discurso sobre o Estado da União 2016

Por uma Europa melhor: uma Europa que proteja, defenda e dê maior intervenção

01-07-2016

Programa da Presidência Eslovaca do Conselho da União Europeia

Programa da Presidência Eslovaca do Conselho da União Europeia

13-04-2016

Discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, no plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, no plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo

01-01-2016

Programa da Presidência Holandesa do Conselho da União Europeia

Programa da Presidência Holandesa do Conselho da União Europeia

01-01-2016

Programa conjunto do trio de presidências ( Holanda, Eslováquia e Malta)

programa do Conselho para dezoito meses, elaborado pelas futuras Presidências Neerlandesa, Eslovaca e Maltesa e pela Alta Representante, Presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros.

09-09-2015

Jean Claude Juncker: Discurso do Estado da União de 2015

É Tempo da Honestidade, da União e da Solidariedade

01-07-2015

Programa da Presidência Luxemburguesa do Conselho da União Europeia

Programa da Presidência Luxembueguesa do Conselho da União Europeia

22-06-2015

Relatório dos 5 Presidentes

Os cinco Presidentes - o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em conjunto com o Presidente da Cimeira do Euro, Donald Tusk, o Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi e o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz - revelaram hoje planos ambiciosos sobre a forma de aprofundar a União Económica e Monetária (UEM) a partir de 1 de julho de 2015, com vista à sua conclusão o mais tardar em 2025.


01-01-2015

Programa da Presidência Letã do Conselho da União Europeia

Programa da Presidência Letã do Conselho da União Europeia

25-11-2014

Discurso de sua Santidade o Papa Francisco ao Parlamento Europeu

Texto do discurso de S. Santidade o Papa Francisco ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, 25 Novembro de 2014 (versão original em italiano e tradução em português)


15-07-2014

Jean-Claude Juncker apresenta as suas Linhas de Acção

Texto em português das principais Linhas de Acção de Jean-Claude Juncker para a Comissão Europeia 2014-2019


01-07-2014

Programa da Presidencia Italiana do Conselho da União Europeia

Programa da Presidencia Italiana do Conselho da União Europeia

01-01-2014

Programa da Presidência Grega do Conselho da União Europeia

Programa da Presidência Grega do Conselho da União Europeia

22-10-2013

Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2014

Texto do Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2014 que traduz as linhas de actuação da Comissão para o ano de 2014. Serão apresentadas cerca de 29 iniciativas, a maioria das quais diz respeito à revisão de regras da UE em vigor. Outras iniciativas irão incidir na modernização das regras em matéria de auxílios estatais, na política industrial e na conclusão do mercado único. A prioridade máxima continua a ser o crescimento e o emprego, nomeadamente a luta contra o desemprego dos jovens e a melhoria do acesso ao financiamento.

11-09-2013

Discurso sobre o Estado da União 2013

Texto do discurso sobre o estado da União em 2013 proferido pelo Presidente Durão Barroso que faz um apelo a todas as pessoas que se interessam pela Europa, independentemente das suas convicções politicas ou ideológicas ou da sua origem, para que defendam com veemência a Europa

01-01-2013

Programa da Presidência Irlandesa, Lituana e Grega do Conselho da UE

Versão inglesa do Programa tripartido da Presidência do Conselho Irlandesa, Lituana e Grega do Conselho da UE (1.Janeiro2013/30Junho2014)

23-10-2012

Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2013

Texto do Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2013 que traduz as linhas de actuação da Comissão para os próximos anos de modo a atingir o objectivo do regresso da União Europeia ao crescimento sustentável, tal como proferido pelo Presidente Barroso no discurso sobre o estado da União.

01-07-2012

Programa da Presidência Cipriota do Conselho da UE

Versão inglesa do Programa da Presidência Cipriota do Conselho da UE

01-01-2012

Programa da Presidência dinamarquesa do Conselho da UE

versão inglesa do Programa da Presidência dinamarquesa do Conselho da UE (1.Janeiro/30.Junho 2012)

30-11-2011

Proposta de Resolução sobre a resposta global da UE ao VIH/SIDA na UE e nos países vizinhos

Texto da Proposta de Resolução sobre a resposta ao VIH/SIDA submetido à votação no dia 1.Dezembro.2011