Eurodocs

Nesta secção encontra uma selecção de textos relevantes oriundos das principais instituições europeias.

11-10-2010

Governação Económica da UE

Relatório Diogo Feio sobre a Governação Económica


01-07-2010

Programa da Presidência Belga da União Europeia

A Bélgica assume a 1 de Julho de 2010 a presidência rotativa da União Europeia (sucedendo à presidência espanhola). Neste documento pode encontrar os objectivos e prioridades da Presidência Belga.

08-05-2010

Projecto Europa 2030

Relatório do grupo de reflexão independente, presidido por Felipe González, criado pelo Conselho Europeu e incumbido de identificar, analisar e propor soluções para os desafios que se colocarão à UE no horizonte de 2030

30-03-2010

Tratado da União Europeia

Texto integral do Tratado da União Europeia (aprovado em Maastricht) com as alterações que resultam do Tratado de Lisboa. (pode ver o texto do Tratado em PDF)


30-03-2010

Tratado sobre o funcionamento da União Europeia

Texto Integral do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (pode ver o texto do Tratado em pdf)


19-11-2009

Primeira Declaração do Presidente eleito do Conselho Europeu

Texto da primeira Declaração pública (em inglês) do Presidente eleito do Conselho Europeu e antigo Primeiro-Ministro belga, Mr. Herman Van Rompuy


16-10-2009

Construir a Europa dos Cidadãos - O programa de Estocolmo

Comissão Europeia apresenta o Programa de Estocolmo para a consolidação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça


03-09-2009

Orientações Políticas para a próxima Comissão Europeia - José Manuel Durão Barroso (ver Doc. PDF)

O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso apresenta as suas prioridades para a Comissão Europeia 2009-2014


08-09-2008

Guia Prático de oportunidades de financiamento da UE em materia de investigação e inovação

A Comissão Europeia lançou um guia prático com o objectivo de orientar e ajudar os interessados em financiamentos de projectos na área da investigaçãoe inovação. Com esta guia pretende-se facilitar o acesso a informações de caracter útil sobre os diversos tipo de financiamentos e orientações a tomar.

23-06-2007

Conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho de 2007

A Presidência do Conselho Europeu apresenta as conclusões da Reunião de 21 e 22 de Junho em Bruxelas.


11-06-2007

Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho 2007

Intervenção do Sr. Embaixador da Representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Álvaro Mendonça e Moura, por ocasião de uma Conferência realizada pelo "European Policy Centre" , em Bruxelas, sobre as Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho 2007


13-04-2007

Transformar as “crises” em Oportunidades

Discurso proferido pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, por ocasião da sua visita à Assembleia da República, no dia 13 de Abril de 2007


08-03-2007

Declaração de Berlim - Conselho Europeu

Declaração adopatada pelos Chefes de Estados e de Governo dos 27 Estados-Membros reunidos em Conselho Europeu (8/9 de Março de 2007)

15-01-2007

Estatuto do Tribunal de Justi?a das Comunidades Europeias

Texto integral do Estatuto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e do Tribunal de Primeira Instância.

24-10-2006

Programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia para 2007

A Comissão Europeia aprovou em finais de Outubro de 2006 o seu programa legislativo e de trabalho para o ano de 2007

09-05-2006

Discurso do Prof. Cavaco Silva no dia da Europa no âmbito do Seminário Dia da Europa, o Presidente da República discursou sobre a União Europeia

Discurso do Prof. Cavaco Silva no dia da Europa no âmbito do Seminário Dia da Europa, o Presidente da República discursou sobre a União Europeia


16-02-2006

Resolução do PE sobre uma proposta de directiva relativa aos serviços no mercado interno

Posição do Parlamento Europeu sobre a conhecida Directiva Bolkestein

01-02-2006

Livro Branco sobre uma política de comunicação europeia

Texto do Livro Branco apresentado pela Comissão europeia sobre a Política de Comunicação e os novos paradigmas da relação com os cidadãos


16-11-2005

Resolução do Parlamento Europeu sobre Mudanças Climáticas

Texto integral da Resolução aprovada pelo Plenário do Parlamento Europeu com base no Relatório do Deputado Wijkman (sueco, PPE) sobre as mudanças climáticas


23-06-2005

Programa da Presidência britânica

Intervenção do Primeiro Ministro Tony Blair na apresentação do porgrama de trabalhos da Presidência britânica da UE

17-06-2005

Declaração dos Chefes de Estado e de Governo sobre a Ratificação do Tratado

Texto da Declaração dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE sobre a Ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa


17-06-2005

Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 16 e 17 de Junho de 2005

Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 16 e 17 de Junho de 2005 (análise do processo de Ratificação do Tratado Constitucional e Perspectivas Financeiras)


23-03-2005

Conclusões do Conselho Europeu de 22 e 23 de Março de 2005

A revisão da Estratégia de Lisboa e a flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento foram as principais decisões do Conselho Europeu de 22 e 23 Março 2005


05-11-2004

PROGRAMA DE HAIA: Reforçar a Liberdade, a Segurança e a Justiça na União Europeia

Passados 5 anos sobre a Cimeira de Tampere, o Conselho Europeu deu um novo impulso ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça aprovando o Programa de Haia


01-11-2004

Relatório Kok - Balanço da Estratégia de Lisboa

O grupo de Alto Nível presidido por Wim Kok apresentou o seu Relatório intercalar que faz o balanço das acções desenvolvidas pelos Estados Membros no âmbito da Estratégia de Lisboa.