Eurodocs

Nesta secção encontra uma selecção de textos relevantes oriundos das principais instituições europeias.

25-11-2014

Discurso de sua Santidade o Papa Francisco ao Parlamento Europeu

Texto do discurso de S. Santidade o Papa Francisco ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, 25 Novembro de 2014 (versão original em italiano e tradução em português)


15-07-2014

Jean-Claude Juncker apresenta as suas Linhas de Acção

Texto em português das principais Linhas de Acção de Jean-Claude Juncker para a Comissão Europeia 2014-2019


01-07-2014

Programa da Presidencia Italiana do Conselho da União Europeia

Programa da Presidencia Italiana do Conselho da União Europeia

01-01-2014

Programa da Presidência Grega do Conselho da União Europeia

Programa da Presidência Grega do Conselho da União Europeia

22-10-2013

Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2014

Texto do Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2014 que traduz as linhas de actuação da Comissão para o ano de 2014. Serão apresentadas cerca de 29 iniciativas, a maioria das quais diz respeito à revisão de regras da UE em vigor. Outras iniciativas irão incidir na modernização das regras em matéria de auxílios estatais, na política industrial e na conclusão do mercado único. A prioridade máxima continua a ser o crescimento e o emprego, nomeadamente a luta contra o desemprego dos jovens e a melhoria do acesso ao financiamento.

11-09-2013

Discurso sobre o Estado da União 2013

Texto do discurso sobre o estado da União em 2013 proferido pelo Presidente Durão Barroso que faz um apelo a todas as pessoas que se interessam pela Europa, independentemente das suas convicções politicas ou ideológicas ou da sua origem, para que defendam com veemência a Europa

01-01-2013

Programa da Presidência Irlandesa, Lituana e Grega do Conselho da UE

Versão inglesa do Programa tripartido da Presidência do Conselho Irlandesa, Lituana e Grega do Conselho da UE (1.Janeiro2013/30Junho2014)

23-10-2012

Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2013

Texto do Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2013 que traduz as linhas de actuação da Comissão para os próximos anos de modo a atingir o objectivo do regresso da União Europeia ao crescimento sustentável, tal como proferido pelo Presidente Barroso no discurso sobre o estado da União.

01-07-2012

Programa da Presidência Cipriota do Conselho da UE

Versão inglesa do Programa da Presidência Cipriota do Conselho da UE

01-01-2012

Programa da Presidência dinamarquesa do Conselho da UE

versão inglesa do Programa da Presidência dinamarquesa do Conselho da UE (1.Janeiro/30.Junho 2012)

30-11-2011

Proposta de Resolução sobre a resposta global da UE ao VIH/SIDA na UE e nos países vizinhos

Texto da Proposta de Resolução sobre a resposta ao VIH/SIDA submetido à votação no dia 1.Dezembro.2011


15-11-2011

Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2012

Texto do Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2012 que traduz em accções concretas as prioridades políticas definidas pelo Presidente Durão Barroso no seu discurso sobre o estado da União.

28-09-2011

Discurso de Durão Barroso no Estado da União 2011

Discurso do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso no Parlamento Europeu no discurso sobre o estado da União 2011


01-07-2011

Programa da Presidência polaca do Conselho da UE (1.Julho/31.Dez 2011)

versão inglesa do Programa da Presidência polaca do Conselho da UE (1.Julho/31.Dez 2011)

11-10-2010

Governação Económica da UE

Relatório Diogo Feio sobre a Governação Económica


01-07-2010

Programa da Presidência Belga da União Europeia

A Bélgica assume a 1 de Julho de 2010 a presidência rotativa da União Europeia (sucedendo à presidência espanhola). Neste documento pode encontrar os objectivos e prioridades da Presidência Belga.

08-05-2010

Projecto Europa 2030

Relatório do grupo de reflexão independente, presidido por Felipe González, criado pelo Conselho Europeu e incumbido de identificar, analisar e propor soluções para os desafios que se colocarão à UE no horizonte de 2030

30-03-2010

Tratado da União Europeia

Texto integral do Tratado da União Europeia (aprovado em Maastricht) com as alterações que resultam do Tratado de Lisboa. (pode ver o texto do Tratado em PDF)


30-03-2010

Tratado sobre o funcionamento da União Europeia

Texto Integral do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (pode ver o texto do Tratado em pdf)


19-11-2009

Primeira Declaração do Presidente eleito do Conselho Europeu

Texto da primeira Declaração pública (em inglês) do Presidente eleito do Conselho Europeu e antigo Primeiro-Ministro belga, Mr. Herman Van Rompuy


16-10-2009

Construir a Europa dos Cidadãos - O programa de Estocolmo

Comissão Europeia apresenta o Programa de Estocolmo para a consolidação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça


03-09-2009

Orientações Políticas para a próxima Comissão Europeia - José Manuel Durão Barroso (ver Doc. PDF)

O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso apresenta as suas prioridades para a Comissão Europeia 2009-2014


08-09-2008

Guia Prático de oportunidades de financiamento da UE em materia de investigação e inovação

A Comissão Europeia lançou um guia prático com o objectivo de orientar e ajudar os interessados em financiamentos de projectos na área da investigaçãoe inovação. Com esta guia pretende-se facilitar o acesso a informações de caracter útil sobre os diversos tipo de financiamentos e orientações a tomar.

23-06-2007

Conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho de 2007

A Presidência do Conselho Europeu apresenta as conclusões da Reunião de 21 e 22 de Junho em Bruxelas.


11-06-2007

Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho 2007

Intervenção do Sr. Embaixador da Representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Álvaro Mendonça e Moura, por ocasião de uma Conferência realizada pelo "European Policy Centre" , em Bruxelas, sobre as Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho 2007