Eurodocs: Construção europeia

01-03-2017

Livro Branco sobre o futuro da Europa

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou o Livro Branco sobre o futuro da Europa. Reflexões e cenários para uma Europa a 27 até 2025.


28-09-2011

Discurso de Durão Barroso no Estado da União 2011

Discurso do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso no Parlamento Europeu no discurso sobre o estado da União 2011


11-10-2010

Governação Económica da UE

Relatório Diogo Feio sobre a Governação Económica


30-03-2010

Tratado da União Europeia

Texto integral do Tratado da União Europeia (aprovado em Maastricht) com as alterações que resultam do Tratado de Lisboa. (pode ver o texto do Tratado em PDF)


30-03-2010

Tratado sobre o funcionamento da União Europeia

Texto Integral do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (pode ver o texto do Tratado em pdf)


19-11-2009

Primeira Declaração do Presidente eleito do Conselho Europeu

Texto da primeira Declaração pública (em inglês) do Presidente eleito do Conselho Europeu e antigo Primeiro-Ministro belga, Mr. Herman Van Rompuy


03-09-2009

Orientações Políticas para a próxima Comissão Europeia - José Manuel Durão Barroso (ver Doc. PDF)

O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso apresenta as suas prioridades para a Comissão Europeia 2009-2014


23-06-2007

Conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho de 2007

A Presidência do Conselho Europeu apresenta as conclusões da Reunião de 21 e 22 de Junho em Bruxelas.


13-04-2007

Transformar as “crises” em Oportunidades

Discurso proferido pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, por ocasião da sua visita à Assembleia da República, no dia 13 de Abril de 2007


01-02-2006

Livro Branco sobre uma política de comunicação europeia

Texto do Livro Branco apresentado pela Comissão europeia sobre a Política de Comunicação e os novos paradigmas da relação com os cidadãos


17-06-2005

Declaração dos Chefes de Estado e de Governo sobre a Ratificação do Tratado

Texto da Declaração dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE sobre a Ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa


17-06-2005

Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 16 e 17 de Junho de 2005

Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 16 e 17 de Junho de 2005 (análise do processo de Ratificação do Tratado Constitucional e Perspectivas Financeiras)


01-11-2004

Relatório Kok - Balanço da Estratégia de Lisboa

O grupo de Alto Nível presidido por Wim Kok apresentou o seu Relatório intercalar que faz o balanço das acções desenvolvidas pelos Estados Membros no âmbito da Estratégia de Lisboa.


29-10-2004

Tratado Constitucional da União Europeia

No Conselho Europeu de Roma, os Chefes de Estado e de Governo assinaram a Constituição Europeia da União Europeia


12-06-2003

Primeiro-Ministro Durão Barroso fala na AR sobre o Futuro da Europa

Primeiro-Ministro Durão Barroso defende 3 princípios: igualdade entre os Estados Membros;- equilíbrio entre as instituições da UE;- o método comunitário no processo decisório da União.


25-07-2001

Livro Branco sobre a Governança Europeia

A Comissão Europeia preocupada com a relação entre as responsabilidades dos órgãos comunitários e a forma como são exercidos os seus poderes e a percepção pública de afastamento dos cidadãos relativamente às questões da política europeia lança um Livro Branco sobre a GOVERNANÇA EUROPEIA que servirá de base a um processo de consulta a decorrer até final de Março de 2002.


12-06-2001

Votar contra a ratificação do Tratado de Nice

Valery Giscard d'Estaing explica porque vota contra a Ratificação do Tratado de Nice na Assembleia Nacional francesa


26-02-2001

Tratado de Nice

Texto do Tratado de Nice tal como negociado pelos Estados-Membros


09-12-2000

Carta Europeia dos Direitos Fundamentais

O Conselho, reunido em Nice, proclama solenemente a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais embora sem força vinculativa


23-03-2000

Conclusões da Cimeira de Lisboa : A Estratégia de Lisboa

As conclusões da Cimeira de Lisboa (2000) ficaram conhecidas por terem atribuído à UE um novo objectivo: a "Estratégia de Lisboa" que pretende que a UE se torne até 2010 na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social.


01-05-1999

Tratado da União Europeia

Texto integral do Tratado da União Europeia com as alterações que resultam do Tratado de Amesterdão


01-05-1999

Tratado das Comunidades Europeias

Tratado das Comunidades Europeias (versão consolidada)


09-05-1950

Declaração Schuman

Declaração lida em 9 de Maio de 1950 pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês Robert Schuman que levou à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço